Precisa forçar muito a barra para encontrar, nas atribuições da Casa Civil, uma que justifique que a ministra Dilma Rousseff, dirija-se à cidade do Rio de Janeiro, exatamente nesta sexta-feira, para visitar obras, sem a presença do prefeito e do governador de estado, que estão em Copenhague, na Dinamarca, junto com o presidente da república. Logicamente que a intenção, paga pelos cofres públicos, é estar por perto de uma eventual festa que venha a ocorrer se o Rio for escolhido para sediar os jogos olímpicos de 2016. Se ganhar, fatura. Se perder, a viúva paga a conta.
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Atualizando 13:25:
"A chegada à final contra Madri aumenta nossa confiança, e achamos que o Rio tem vocação de capital mundial", disse Dilma, que está na área VIP do hotel Copacabana Palace, de onde vai acompanhar o anúncio da cidade escolhida.
16 comentários
Pow, eu não autorizei essa terrorista à viajar...
ReplyVou demití-la imediatamente.
Eu pago o salário dessa coisa nojenta e ela me desobedece ?
She is fired !
Dizer o que? A Megera perdeu o bom senso faz um bucado de tempo.
ReplyComo o Brasil tá uma Zona, Lulla libera a Zona!!
ReplyPara procuradora, lei tirou bordéis da ilegalidade no Brasil
02 de outubro de 2009
A lei 12.015, que alterou os artigos do Código Penal relativos aos crimes sexuais, pode ter tirado as casas de prostituição da ilegalidade no Brasil, segundo interpretação da procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf e de advogados ouvidos pela BBC Brasil.
"O crime foi abolido", disse a procuradora à BBC Brasil. "Continuam chegando processos. Estou mandando soltar todo mundo."
A lei 12.015 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto, mas o ponto havia passado ao largo do debate público até a publicação nesta quinta-feira de um artigo no jornal Folha de S. Paulo em que a procuradora defende sua interpretação.
No texto, ela afirma que a lei "corrigiu uma distorção decorrente de tabus e preconceitos do começo do século passado" e passou a considerar crime apenas "estabelecimento em que ocorra exploração sexual".
Antes da alteração, o artigo 229 do Código Penal, datado de 1940, considerava crime ¿manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fins libidinosos, haja ou não intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente¿.
A interpretação de Nagib Eluf, que é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, é de que exploração sexual só ocorre quando a mulher é forçada a se prostituir, contra a sua própria vontade.
"Antes, qualquer casa em que ocorressem encontros sexuais estava proibida", afirma. "Com a nova lei, deixou de ser crime manter casa para encontros sexuais."
Polêmica
A interpretação da procuradora sobre a lei foi confirmada à BBC Brasil pelo juiz federal aposentado e advogado Pedro Paulo Castelo Branco Coelho, professor de direito penal da Universidade de Brasília (UnB), e pelo advogado Fábio Tofic, diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
No entanto, os três especialistas concordam que a lei dá margem a diferentes interpretações e deve causar polêmica.
"Vai ter briga. A ala conservadora vai gritar que prostituição é igual a exploração sexual", diz Nagib Eluf, que defende o direito das mulheres que escolhem a prostituição por vontade própria de terem sua profissão respeitada.
"A lei é péssima", diz Tofic. "A lei inteira é mal-escrita. Cria dúvidas e dá margem a várias interpretações."
Segundo Tofic, o sentido da palavra "exploração" vai dar margem a polêmica e terá de ser considerado caso a caso.
No artigo 228, a lei prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem "induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone".
De acordo com Tofic, a expressão "facilitar" também poderá ser interpretada de diferentes maneiras.
Valores
No entanto, o advogado diz esperar que a lei seja interpretada "de acordo com os valores que a sociedade adotou recentemente".
"Não faz sentido entender explorar como simplesmente ter o negócio da prostituição", afirma Tofic.
Castelo Branco também diz concordar com a interpretação da procuradora e critica o fato de a lei não definir mais especificamente o que seria considerado "exploração".
"Se há vontade própria, não há crime", afirma. "Exploração é só quando não há vontade da pessoa."
Segundo Tofic, costuma levar algum tempo até que se firme um entendimento jurisprudencial sobre determinada lei.
O advogado diz acreditar que, por conta das diferentes interpretações possíveis, é provável que a discussão sobre a 12.015 chegue aos tribunais superiores. "Vai acabar um dia no Supremo", afirma.
Fitzcarraldo Silva
Corona,
ReplyA coisa tá feia... Chicago e Tóquio já foram eliminadas, resta na disputa agora: Rio e Madri. Pensando no meu bolso (tô cansada de ser roubada) virei madrileña de coração.
Arriba Madri!!!
Coronel
ReplyNão sei não pra mim esta "vitória" são cartas marcadas, só uma coisa me chamou a atenção, eles não contavam com a presença de Obama! Fica no ar, será que Obama, deu uma de Sarkozy? Lá no Reino da Dinamarca?
Se Lula e o Rio prevalecerem hoje em Coenhague ele voltará ao Brasil como "heroi do povo", não faltarão áulicos á sua volta para bombar novamente o projeto agora latárgico no Congresso-do terceiro mandato presidencial. Empurrado pelos braços do povo feliz, Lula , que deu a Copa do Mundo e agora a candidatura aos Jogos Olímpicos, se esta for vitoriosa não se furtará a pelo menos ouvir os arguementos. Sem estimula, dará sinal verde através de seu silêncio cúmplise a uma nova onda do movimento continuista. É inevitável em se tratando de América do Sul, e do atual novel de esgarçamento institucional no Brasil, onde não existe mais oposição , os tribunais surpresas são cativos da vontade do Poder Central.
O Congresso, esse sente acuado, é uma instituição exangue, não há mais vibração construtiva correndo em suas veias. Obedece as ordens palacianas como as medidas provisórias que lamprocedem em profusão. Aprova um nome para o Supremo sem notório saber jurídico e antes processados pela justiça de primeira instância. A ficha suja finalmente chegou ás barras do tribunal, mas do lado de lá!
Se tudo está tão concentrado, se os poderes estão atrifiados, se a vontade única vem de um só "cara", por que não Lula, o heroi , ao fianl de sua maratona, acender sua própria pira olimpica em 2010?
Léo Mota Neto.
Barbaridade em Santa Catarina:Enquanto os desabrigados das chuvas de 2008 continuam morando em ginásios e o Porto de Itajai afunda...
Reply“Andrea Bocelli fará show "gratuito" para um milhão de pessoas em dezembro na Capital diz o governador.
A palavra “gratuito” está sendo usada com um novo significado. Gratuito = R$ 3 milhões. Não é gratuito nem no sentido de que os catarinenses que forem assistir não pagarão ingresso: já pagaram, porque é dinheiro público. Andrea Bocelli representa tão bem essa realidade surreal!!!
Rio já ganhou... nós vamos pagar a CONTA, superfaturada, é claro!!!
ReplyChicago comemora!!!
ReplyMarcos10
TÁ BRINCANDO...
ReplyAlguém ainda acha que o Brasil não foi escolhido????
O PT está exportando seu jeito de conseguir as coisas.
No Congresso Brasileiro tem a BASE ALUGADA, lá na Dinamarca tem os delegados ALUGADOS também.
Mas não tem problema o dinheiro é publico mesmo né.
Alô amigos
ReplyAntes da nota olímpica um ponto mais para Uribe:
http://www.eltiempo.com/colombia/justicia/bombardeo-contra-las-farc-en-el-canon-de-las-hermosas-tolima-dejo-entre-30-y-40-muertos_6257028-1
vai detonando ai URIBEEEE,a FARC indo para o buraco.
ai meus mortos
abraços
Pronto, a merda tá feita.
ReplyLula e sua corja enriquecerão em mais alguns bilhões arrancados do pobre e idiota povo brasileiro !!!
Acabou de sair o resultado: RJ!!
ReplyElles comemoram. O brasileiro boçal também. Uns vão encher o bolso de dinheiro. Outros vão ter seu bolso esvaziado.
Marcos10
Estava aguardando ansioso seu post sobre esta Josta de olimpíada no Brasil. Enquanto ouvia pela net os comentários das organizações Globo (rádio, jornal, portal, Sportv, etc) só percebi comentários de alerta para a necessidade de fiscalização e acompanhamento de Paulo Vasconcelos e Renato Maurício Prado. O resto (e bota resto nisso) era só confete. Foram pouquíssimo atletas que começaram a comentar nesse sentido também. Claro que eram imediatamente cortados.
ReplyMas isso não importa agora. O que vale é.....
EÔ EÁ NA OLIMPÍADA EU VOU ROUBAR...
Coronel
ReplyDo: Alerta Total
Se o Rio de Janeiro ganhar a indicação do Comitê Olímpico Inernacional para sediar os jogos de 2016, o gesto significa que o Brasil esta mesmo "abençoado" pelo Poder Real Mundial.
Ou seja, a Oligarquia Financeira Transnacional tem mesmo interesses estratégicos por aqui, e usaria a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 como chamariz para "grandes negócios" em gestão.
A vitória carioca também significa que o Poder Global vai abençoar e patrocinar os projetos de continuidade do Stalinácio e sua turma.
Lula agora vai acender a sua pira em 2010!!
Justiça seja feita. Acrescente-se os jornalistas Victor Ernesto Birner, Juca Kfoury e mais alguns que não sei o nome completo pois são comentaristas nos programas ou blogs deste srs.
ReplyComo é tiste ter que torcer contra a candidatura do nosso próprio país como sede da Olimpíada, por saber que o evento será utilizado como álibi para enormes falcatruas.
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