Com informações da Folha Online:
Marco Aurélio Porquito Garcia, como tem sido chamado carinhosamente em Honduras e na Venezuela, afirmou nesta sexta-feira que vai conciliar as atividades do governo com a coordenação do programa para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. Na quinta-feira, que é dia de expediente, ele deve reunir o grupo que dará as diretrizes gerais do projeto para discutir as ações. Garcia disse que vai trabalhar na campanha fora do horário de expediente. "Em geral, eu tenho ainda boa vitalidade, então estarei nos fins de semana, à noite. Não é apenas um trabalho de intelectual, é um trabalho de articulação política. O interesse, obviamente, é que um programa desses seja uma expressão de todos os partidos que tiverem comprometidos." Como podemos perceber, o uso da máquina pública será a tônica da campanha da Dilma. Por um motivo muito simples: um funcionário em cargo de confiança, como é o caso deste assessor, não possui horário definido de trabalho, devendo estar 24 horas por dia à disposição do Presidente. Ainda mais quando atua na área de relações exteriores, sujeito a fuso horário, viagens e agendas internacionais.
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Com informações do site da Presidência da República, onde a Comissão de Ética Pública publica um FAQ sobre eleições:
Uma autoridade pode participar como administrador em campanhas eleitorais?
É vedada a participação mesmo que de maneira informal, diante da dificuldade de se compatibilizar essa atividade com suas atribuições funcionais.
Como deve se comportar uma autoridade envolvida em atividade político-eleitoral?
Não poderá exercer tal atividade em prejuízo da função pública, como, por exemplo, durante o horário normal de expediente ou em detrimento de qualquer de suas obrigações funcionais. Da mesma forma, não poderá utilizar bens e serviços públicos de qualquer espécie, assim como servidores a ela subordinados. É o caso do uso de veículos, recursos de informática, serviços de reprodução ou de publicação de documentos, material de escritório, entre outros. Especial atenção deve ser dada à vedação ao uso de funcionários subordinados, dentro ou fora do expediente oficial, em atividades político-eleitorais de interesse da autoridade. Cumpre esclarecer que esta norma não restringe a atividade político-eleitoral de interesse do próprio funcionário, nos limites da lei.
Diante de uma iminente possibilidade de conflito de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública, como deve proceder a autoridade?
Se por qualquer motivo se verificar a possibilidade de conflito de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública, a autoridade deverá escolher entre abster-se de participar daquela atividade ou requerer o seu afastamento do cargo.
Leia mais aqui.
Marco Aurélio Porquito Garcia, como tem sido chamado carinhosamente em Honduras e na Venezuela, afirmou nesta sexta-feira que vai conciliar as atividades do governo com a coordenação do programa para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. Na quinta-feira, que é dia de expediente, ele deve reunir o grupo que dará as diretrizes gerais do projeto para discutir as ações. Garcia disse que vai trabalhar na campanha fora do horário de expediente. "Em geral, eu tenho ainda boa vitalidade, então estarei nos fins de semana, à noite. Não é apenas um trabalho de intelectual, é um trabalho de articulação política. O interesse, obviamente, é que um programa desses seja uma expressão de todos os partidos que tiverem comprometidos." Como podemos perceber, o uso da máquina pública será a tônica da campanha da Dilma. Por um motivo muito simples: um funcionário em cargo de confiança, como é o caso deste assessor, não possui horário definido de trabalho, devendo estar 24 horas por dia à disposição do Presidente. Ainda mais quando atua na área de relações exteriores, sujeito a fuso horário, viagens e agendas internacionais.
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Com informações do site da Presidência da República, onde a Comissão de Ética Pública publica um FAQ sobre eleições:
Uma autoridade pode participar como administrador em campanhas eleitorais?
É vedada a participação mesmo que de maneira informal, diante da dificuldade de se compatibilizar essa atividade com suas atribuições funcionais.
Como deve se comportar uma autoridade envolvida em atividade político-eleitoral?
Não poderá exercer tal atividade em prejuízo da função pública, como, por exemplo, durante o horário normal de expediente ou em detrimento de qualquer de suas obrigações funcionais. Da mesma forma, não poderá utilizar bens e serviços públicos de qualquer espécie, assim como servidores a ela subordinados. É o caso do uso de veículos, recursos de informática, serviços de reprodução ou de publicação de documentos, material de escritório, entre outros. Especial atenção deve ser dada à vedação ao uso de funcionários subordinados, dentro ou fora do expediente oficial, em atividades político-eleitorais de interesse da autoridade. Cumpre esclarecer que esta norma não restringe a atividade político-eleitoral de interesse do próprio funcionário, nos limites da lei.
Diante de uma iminente possibilidade de conflito de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública, como deve proceder a autoridade?
Se por qualquer motivo se verificar a possibilidade de conflito de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública, a autoridade deverá escolher entre abster-se de participar daquela atividade ou requerer o seu afastamento do cargo.
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10 comentários
Coronel,
ReplyO BRASILEIRO É ASSIM....
- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
- Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas..
- Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.
- Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.
- Fala no celular enquanto dirige.
-Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento, ou não se deixa ultrapassar pela esquerda mesmo em estrada de pista dupla.
- Para em filas duplas, triplas em frente às escolas
- Viola a lei do silêncio.
- Dirige após consumir bebida alcoólica.
- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas, inclusive alugando crianças e idosos.
- Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas.
- Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
- Faz gato de luz, de água e de tv a cabo.
- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.
- Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda.
- Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.
- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou R$ 10,00 pede nota fiscal de R$ 20,00.
- Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.
- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.
- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
- Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
- Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.
- Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.
- Freqüenta os caça-níqueis, bingos e faz uma fezinha no jogo de bicho.
- Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis.... como se isso não fosse roubo.
- Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.
- Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado....
- Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem...
- Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.
- Compra, Vende, Rouba, benefícios sociais dados pelo governo, às pessoas carentes, ou mente para recebe-los .
E o que é pior
Compram drogas..
Compram produtos roubados por que são baratos e querem sempre"levar vantagem" ..mas reclamam da criminalidade
E querem que os políticos sejam honestos?
Escandalizam-se com a farra das passagens aéreas!
Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não ?
Brasileiro reclama de quê, afinal ?
Átila
"Não é apenas um trabalho de intelectual..."
Replyesse senhor será o intelectual da campanha?
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...
Coronel!
ReplyMarco Aurélio Garcia, o dragão de comodo, afirma que "no geral está com boa vitalidade?!" rsrsrsrsrsrs
Com aquela cavidade bucal cheia de bactérias, essa podridão humana morreu e não avisaram.
Pátria, família e liberdade!
Seria o caso de uma atividade porco-eleitoral?
ReplyNunca antes na história deste país as leis foram tão esculachadas pelos 3 poderes.
ReplyPodem rasgar a constituição petralhas, tá tudo dominado mesmo!!!
Gino/SP
Desses petistas corruptos, desonestos, mentirosos, mutreteiros, bolivarianos, ignorantes e locupletados no governo e ainda temos que aguentar a empáfia, a cara de pau e o cinismo da retórica.
ReplyUm texto perfeitamente claro porém impossível de ser entendido pelos "doutores" de araque e iletrados petistas. Pior, ignorado pelos ministros do TSE.
ReplyQuem pode impedir que ele faça o que está pretendendo sem se descompatibilizar? A quem deve-se cobrar?
ReplyE o Sr. Porquito ainda dá declarações? Pensei que ele tivesse se escondido, morto de vergonha, depois da burrada que cometeu em Tegucigalpa. (Ah, esqueci que petralha não tem mesmo vergonha na cara).
ReplySurpreendente ele dizer que ainda tem boa vitalidade. pois seus dentinhos parecem não ter nenhuma...
marco aurelio garcia o porkito petista!!!!
Replyhahahahahahahahahaha
adoro as tiradas do barriga verde
pipoca