A Associação dos Magistrados Brasileiros emitiu nota pública, hoje, sugerindo critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. Todos os critérios, se em vigor, impediriam a posse de José Antonio Dias Toffoli. Ao final, no entanto, os magistrados afirmam que o candidato está apto, que não há nada contra ele. Observem o texto e durmam com tanto cinismo e politicagem:
Entre as propostas em estudo pela Associação dos Magistrados Brasileiros estão que:
- Seja estendido ao STF, a exemplo do que já acontece nas demais cortes superiores, o envio de lista ao Presidente da República. No que tange especificamente à Suprema Corte, a lista deve ser composta por seis nomes, escolhidos pelo próprio colegiado;
- O ato administrativo para a escolha do ministro seja fundamentado e os critérios para a escolha sejam divulgados quando da indicação;
- O candidato cumpra quarentena, por pelo menos três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e ministério público;
- O indicado tenha a idade mínima de 50 anos, visando experiência e maturidade, e pelo menos 20 anos de atividade jurídica plena (a partir da formatura).
Ao questionar o mecanismo, a AMB não pretende levantar qualquer dúvida a respeito da capacidade, dignidade ou preparo intelectual dos indicados. A crítica se dirige aos critérios de acesso e não ao candidato. A entidade não questiona a competência do atual advogado-geral da União e o considera um homem apto a ocupar uma vaga no Supremo. A Associação dos Magistrados Brasileiros acredita que o atual modelo, pautado, sobretudo, em critérios de conveniência política, está em descompasso com os princípios democráticos e com o ideal republicano.
5 comentários
Estão todos loucos.Qual a coerencia?Socorrooooooooooo.
ReplyUma pessoa sem experiência, sem títulos acadêmicos, reprovada em concursos, portanto despreparada, indicada pelo maior interessado em dominar as ações da Corte, não preenche os requizitos para ocupar o cargo de ministro do STF. A AMB deve mostrar seriedade e questionar sim a capacidade e preparo intelectual desse apadrinhado oportunista.
ReplySe esse elemento for aceito como ministro do STF, o STF pode ser extinto, pois deixa de ser uma Suprema Corte para ser um picadeito de palhaços. Mesmo porque o supremo já tem sido visto como uma entidade desviada de suas funções de guardiã da soberania do Estado e só tem votado a favor do desgoverno Lula.
Coronel,
ReplyPq a AMB não propõe que os magistrados do STF sejam temporários, 8 anos, igual é na Alemanha.
Este negocio de indicar um cargo vitalício é uma vergonha.
Átila
Essa nota eda AMB não valeu, já foi superada pelos fatos.
ReplySolta outra, AMB, mais pertinente do que só usar espaço prá sonhos....
Bem que a gente merecia alguma mudança, mas não assim, morna, com cara de missa encomendada, só prá encher o tempo.
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