O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o primeiro semestre de 2009 com uma redução de 42% no número de processos distribuídos em relação ao mesmo período de 2008. Neste ano, os ministros receberam 23.378 processos contra 40.082 no ano passado.A redução é consequência de mecanismos como a súmula vinculante e a repercussão geral, que influenciam milhares de casos pendentes na Justiça. Se comparado com o primeiro semestre de 2007, quando os mecanismos ainda não eram utilizados, o número de 2009 é 63,3% menor.O STF já reconheceu a repercussão geral em 137 assuntos e rejeitou em outros 34. A repercussão funciona do seguinte modo: se é reconhecida, escolhe-se um recurso para ser julgado. Sua decisão se aplicará para todos os outros que tratam da mesma matéria. Depois do julgamento, o assunto não vai mais ao Supremo. Se os ministros rejeitarem essa repercussão, o assunto não poderá mais ir à corte máxima.No caso das súmulas vinculantes, a decisão vale para as demais instâncias do Judiciário. Neste ano, os ministros editaram três súmulas, que se juntaram a outras 13.O presidente do STF, Gilmar Mendes, diz que o resultado reflete a eficácia dos mecanismos. Enquanto isso, o PAC Executivo está empacado e o Legislativo agoniza no meio da lama. E tem gente que acende vela gritando "Fora, Gilmar!" Compreensível. A bandidada já está sentindo na pele a melhoria do Judiciário.
"Fora, Gilmar"? Ou "Fora, Lula", "Fora, Sarney"?
quinta-feira, 2 de julho de 2009 às 08:16:00
Da Folha:
2 comentários
Coronel
ReplyE um "Fora todos eles"? Não dá?
Oscar Maroni Presidente!!
ReplyCaro Coronel. Achei o candidato ideal prá presidente “deçepaiz”: Oscar Maroni Filho!!Esse eterno perseguido. É o dono do mais respeitado puteiro de São Paulo! Como “eçepaiz” virou uma zona, quem melhor do que o Oscar para administrá-lo??OSCAR-2010!!OSCAR JÁ!! E a Dilma, com aquela cara de cafetina paraibana, pode até ser a vice dele!
Jarbas Marombão
Rio de Janeiro - RJ