Caiu em 30% o número de grampos telefônicos no País, informou ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Dados atualizados sobre as interceptações no País foram repassados pelas operadoras a Gilmar Mendes. Dados atualizados sobre as interceptações foram comunicados pelas operadoras de telefonia ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. O golpe na cadeia de grampos é uma vitória de Mendes. "Isso mostra que juízes que andavam concedendo indiscriminadamente autorizações para grampos agora estão pensando duas vezes antes de fazê-lo", avalia o criminalista Alberto Zacharias Toron, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Essa medida só deve recair nos casos em que houver estrita necessidade. Do jeito que estava era inaceitável." Leia mais aqui.
3 comentários
Pudera, Coronel, com a manchete do ano de 2008 !
ReplyGSI arquiva sindicância que apura envolvimento da Abin em grampos da Satiagraha
Fonte: 24horasnews.com.br (artigo em seu completo teor).
Reply26/12/2008 - 17h56
A Ordem é seguir lutando
Francisco Faiad
A representação encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra delegados, promotor de Justiça e juiz, todos de Rondonópolis, por entender ter sido ilegal a atitude deles ao pedir, apoiar e determinar o grampo telefônico contra um advogado, que apenas e tão somente procurava exercer o “mandamus” constitucional, qual seja, o de que todoe qualquer cidadão têm direito a um defensor, coroou um ano intenso da nossa entidade aqui em Mato Grosso. Esse ato, em si, pode ser tratado como emblemático: de um lado, autoridades ainda abusando do poder que lhes são concedidos, extrapolando os limites da lei; de outro, a atuação firme e constante da Ordem – como o fez durante todo o ano - em defesa da classe, das prerrogativas profissionais asseguradas em lei. Ato que, sem dúvida alguma, significa absoluta defesa da sociedade, de cada cidadão, diante dos excessos.
O “grampo telefônico” no Brasil, a rigor, tem se constituído na primeira opção que delegados e demais autoridades buscam para materializar provas. Na verdade, inverteu-se a ótica das investigações. No passado, esse expediente só era possível depois de esgotados todos os meios de se obter as informações necessárias para concretizar a acusações. Ou seja: o Estado investigava sem violar os direitos do cidadão. Criou-se a cultura do “grampo” e já sobrou até para o presidente da República e também, no Direito a mais alta corte de Justiça do Brasil, no Supremo Tribunal Federal (STF). Tornou-se uma prática incontrolável: hoje, milhares de escutas estão sendo autorizadas para qualquer tipo de investigação.
27/09/2008
ReplyEscuta telefônica é quase tão antiga quanto o próprio telefone
Para despistar 'grampo' telefônico, militares usaram até idioma de índios.
Do G1
Quem se surpreende com a quantidade de grampos telefônicos recentemente descobertos em Brasília talvez não imagine que a prática de espionar a conversa alheia é quase tão antiga quanto a própria invenção do telefone, em 1876.
David Owen, autor do livro “Hidden Secrets: The Complete History of Espionage and the Technology Used to Support it” (Segredos escondidos: a história completa da espionagem e a tecnologia usada para apoiá-la).
Tempos modernos
Mais recentemente, em 2001, o grampo telefônico serviu para que o FBI descobrisse que o agente Philip Hanssen era um infiltrado trabalhando para os russos. Por 16 anos ele trocou informações confidenciais por dinheiro e diamantes até que seu telefone e seu blackberry foram interceptados pelos norte-americanos.
Mesmo com o fim da Guerra Fria, os russos ainda despertam desconfianças entre os americanos. O prédio da embaixada russa em Washington está localizado em uma das áreas mais altas da cidade, “ponto em que é possível interceptar qualquer conversa”, explica Boghardt, do Museu do Espião. “Por isso, todo mundo sabe que qualquer ligação importante na cidade tem que ser codificada, se você não quer que os russos fiquem sabendo.”
O que mais mudou desde a popularização dos grampos, avalia Owen, foram seus limites legais. “O uso legal de grampos sempre dependeu da aprovação dos governos. A partir da paranóia frente ao terrorismo e dos atentados de 11 de Setembro, as agências governamentais passaram a usar essa prática muito mais livremente”.
Hoje, qualquer ligação pode ser interceptada via satélite – uma quantidade inimaginável de dados. Computadores do governo dos EUA identificam conversas que contenham palavras-chaves, como jihad, terrorismo ou Bin Laden, e as selecionam. “Mas os políticos dificilmente vão admitir isso”, diz Owen. “Nenhum governo gosta de admitir a prática da espionagem.”
Fonte: G1