O senador contorcionista.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB – AM), hoje no Senado:

"Obrigado, Sr. Presidente.Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trato, nesses vinte minutos, de alguns assuntos. O primeiro diz respeito à declaração recente do ilustre General do Exército Brasileiro Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-Presidente do Clube Militar.Com a autoridade de quem já foi Comandante Militar da Amazônia, portanto conhecedor dos problemas da região, o ilustre brasileiro denuncia o que ele chama de “grave atentado à soberania brasileira, que tem o apoio ostensivo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a omissão criminosa de todo o seu Governo.”O General refere-se à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro do ano passado e no momento no Congresso Nacional no aguardo de aprovação, para o que teria o apoio do Presidente Lula. Segundo o Militar, hoje na reserva, a Declaração, se vier a ser acolhida pelo Legislativo – e o Presidente da República apóia a tese –, significaria uma verdadeira “balcanização” da Amazônia.Balcanização foi o termo cunhado pelos socialistas alemães do século XIX, para criticar a ação do czar da Rússia nos Bálcãs, quando este apoiou a constituição de uma pluralidade de unidades políticas pequenas, separadas e hostis, como poderia vir a ocorrer com a Amazônia. Passou a significar um modelo estabelecido por uma potência diretora em uma determinada zona, para que esta pudesse influenciar decisivamente em divisões internas para reinar. A expressão foi retomada em 1918, para qualificar o modelo de divisão estadual consagrado pelo tratado de Brest-Litovsk. Voltou a ser usada para definir a divisão estadual africana posterior à descolonização. Uma variante da “balcanização” é a chamada “libanização”, expressão usada nos anos oitenta qualificando a divisão de um Estado em muitas facções armadas hostis.Pela importância do assunto e levando em consideração que a matéria tramita no Congresso, estou anexando a este pronunciamento a íntegra da nota do General-de-Exército Luiz Gonzaga Lessa, para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado da República. Sobre isso, Sr. Presidente, tenho ainda duas coisas a dizer. Uma delas é que me coloco em acordo com o que disse o General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia. Isso causou em setores da opinião pública uma certa confusão. Entendo que o General tem razão no substantivo do que disse, tanto que aqui estou a endossar a opinião de um militar da reserva. Essa é a diferença fundamental. Eu não poderia aceitar a opinião pública e política de um militar da ativa, até porque a democracia brasileira não deve coexistir com a manifestação pública ostensiva de militares da ativa.Amanhã um militar diz: “Lula tem direito ao terceiro mandato”. Aí vem outro e diz: “Não, quero interromper este mandato dele”. O Brasil superou definitivamente essa etapa e a Constituição é que limita e determina o que deva ser a atuação dos militares, que é importante no concerto da vida pública do País.Mas está coberto de razão o General Schroeder, como está coberto de razão, no substantivo, o General Heleno. Daí eu estar de acordo com o que diz um e outro, mas registrando, sem restrições, a opinião daquele que está como um cidadão qualquer, civil, desarmado, fora da caserna.