As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira, 20.
Além da condenação criminal, o
procurador-geral pede a ‘restituição do produto e proveito dos crimes no
valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à
Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões’.
Segundo a denúncia, dentro do esquema ilícito investigado na Operação
Lava Jato, Eduardo Cunha recebeu vantagens indevidas para facilitar e
viabilizar a contratação do estaleiro Samsung Heavy Industries,
responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria
10000, sem licitação, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007.
A intermediação foi feita pelo lobista Fernando Falcão Soares, o
Fernando Baiano, operador ligado à Diretoria Internacional da Petrobrás,
de indicação do PMDB. A propina foi oferecida, prometida e paga por
Júlio Camargo, segundo a denúncia.
Fernando Baiano foi condenado a 16 anos de prisão na
Justiça Federal do Paraná. Como não detém foro privilegiado perante o
Supremo Tribunal Federal, ele foi processado na 1ª instância. Na
segunda-feira, 17, o juiz Sérgio Moro condenou Baiano por corrupção e
lavagem de dinheiro.
O procurador-geral afirma que, para dar aparência lícita à
movimentação das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de
comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo.
Dessas comissões saíram as propinas prometidas a Fernando Soares,
Eduardo Cunha e ao então diretor da área internacional da Petrobrás,
Nestor Cerveró. O então diretor de Internacional da Petrobrás levou a
questão à Diretoria Executiva e obteve a aprovação dos contratos
relativos aos navios-sondas, nos termos propostos pela Samsung, de
acordo com o Ministério Público Federal.
Por causa dos contratos, a Samsung transferiu, em cinco parcelas
pagas no exterior, a quantia total de US$ 40,355 milhões para Júlio
Camargo, que em seguida transferiu, a partir da conta mantida em nome da
offshore Piemonte, no Uruguai, parte destes valores para contas
bancárias, também no exterior, indicadas por Fernando Soares, aponta a
denúncia. Cunha é acusado de lavagem de dinheiro por ocultar e
dissimular o recebimento dos valores no exterior em contas de empresas
offshore e por meio de empresas de fachada.
Pressão pelo pagamento. Segundo a Procuradoria, as
investigações demonstraram que, a partir de determinado momento, após o
recebimento das sondas, a Samsung deixou de pagar as comissões para
Júlio Camargo, inviabilizando o repasse da propina aos destinatários.
Com isso, segundo a denúncia, o presidente da Câmara ‘passou a
pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois
requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
da Câmara dos Deputados, formulados pela então deputada Solange Almeida,
em julho de 2011′.
Os requerimentos solicitavam informações sobre Júlio Camargo, Samsung
e o Grupo Mitsui, envolvido nas negociações do primeiro contrato,
aponta a Procuradoria. Um deles foi dirigido ao Tribunal de Contas da
União (TCU) e outro ao Ministério de Minas e Energia. Segundo Janot, a
ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com
desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao
mandato popular, para obtenção de vantagem indevida. Para ele, não há
dúvidas de que ‘o verdadeiro autor dos requerimentos, material e
intelectual, foi Eduardo Cunha’.
De acordo com as investigações, o presidente da Câmara elaborou os
dois requerimentos, logado no sistema da Câmara como o usuário “Dep.
Eduardo Cunha”, utilizando sua senha pessoal e intransferível, e os
arquivos receberam os metadados do usuário logado no momento de sua
criação. Depois, os requerimentos foram autenticados pelo gabinete da
então deputada Solange Almeida, sendo que ela não era integrante ou
suplente da Comissão de Fiscalização e não havia apresentado nenhum
outro requerimento à comissão naquele ano.
Na denúncia, Janot informa que, em razão da pressão exercida, os
pagamentos foram retomados, por volta de setembro de 2011, após reunião
pessoal entre Fernando Soares, Júlio Camargo e Eduardo Cunha. O valor
restante foi pago por meio de pagamentos no exterior, entregas em
dinheiro em espécie, simulação de contratos de consultoria, com emissão
de notas frias, e transferências para igreja vinculada a Eduardo Cunha,
sob a falsa alegação de que se tratava de doações religiosas.
16 comentários
Coronel, interessa quem atrapalha o plano do PT. Quem atrapalhar vai ser denunciado!!! Desculpe, mas acho que o gigante dormiu alem da conta!!!
ReplyNesse ritmo prezado Coronel, a 2 por ano, em 20 anos a primeira fase das denúncias estará concluída.
ReplySegundo o especialista da globo news em velocidade processual, trata-se de algo inédito e elitista que visa prejudicar o governo do petê.
O procurador Janot deveria, ao invés de fomentar perseguição, solicitar investigação ou denunciar o tal ministro Edinho e a anta gorda Dilma, visto que como o Cunha foram delatados pelos envolvidos no petrolão...só a anta gorda foi delatada algo em torno de 12 vezes e o Janota até o momento não fez nadicadenada...foi acintosamente delatada de que recebeu bufunfa do crime para as campanhas dela e do cachaceiro frouxo lula...essa denuncia somente foi apresentada após o ultimo item do tal ajuste fiscal ser votado, isso corrobora mais uma vez, alem do encontro do Levandovisqui para ferrarem o Cunha, da efetiva indicação ao cargo de PGR, o tal acordão entre ela, Renan e sabe lá quem mais...isso não é estranho...é muito sinistro...para não dizer safadeza anti-republicana...abraços.
ReplyCarlos Bonasser
Com tantos nomes de deputados e senadores citados o procurador escolheu somente Eduardo Cunha e Collor para ser denunciados. Muiiiiiiiiiiiiiito estranho. Não que eu acredite que eles sejam inocentes, mas, por exemplo um dos delatores empreiteiro confessou que fez doações ao institulo Lula, para a senadora Gleissy Hoffman, Humberto Costa e outros petistas.
ReplySenhor Presidente Eduardo Cunha não seria o momento de aceitar o pedido de impeachmant? Teriamos algo mais importante para se discutir.
ReplyResista, Cunha; isso mais se pareceria perseguição do PT, truculento, demolidor de reputações e oportunista!
ReplyÉ uma estranha coincidência que o indiciamento de Cunha e Collor ocorra justamente no mesmo dia da "monstruosa" manifestação a favor da corrupção.
ReplyCoronel,
Replyridículo. Querer que o Cunha devolva 277 milhões quando um acordo com empreiteiras por formação de cartel não chega a 100 milhões.
E nenhum petista. A cambada está blindada pelo bolivariano togado que também faz parte da quadrilha que quer dominar o Brasil.
ReplyQue o Senado federal dê o troco nesse pulha que coloca os interesses pessoais,os interesses do PT e Renan acima dos interesses do país e ainda pagamos o salário do indigitado.
Muito estranho. Cadê os outros? Tá com cara de retaliação do Planalto e perseguicao política ao Cunha. Será coisa do famigerado acórdão?
ReplyCrucificar Cunha agora é fazer o jogo do PT a tática é emparedar o Legislativo para parar o Impeachment. Os Deputados não podem recuar agora, precisam mais do nunca apoiar uma das poucas vozes do PMDB que não está alinhada com o governo. Que venha Michel Temer, em 2018 a gente resolve o que faz com ele o que não podemos agora é cair no golpe.
ReplyToda força a Cunha e aos outros do PMDB que vierem conosco nesta cruzada contra o PT para salvar o que resta de democracia neste país e se o preço a pagar é engolirmos Michel Temer, que seja, vão se os anéis e ficam os dedos, Impeachment é o caminho mais curto e não podemos esperar mais.
Li a denuncia. Cadê as provas contra Cunha? Careca entregou em espécie e 250.000 para a igreja Evangélica? Sério, fala que cunha recebeu 5 milhões de dólares e a prova é isso ai?
ReplyDo jeito que a coisa vai o PT se livra de todas as denúncias e ainda emplaca Lula em 2018 com Dias Tóffoli presidindo o TSE e comandando as urnas eletrônicas e me arrisco a dizer que o molusco vencerá por uma pequena margem estilo Venezuela, 51 a 49 porcento dos votos válidos
ReplyDá nojo assistir aos telejornais, matérias infindáveis sobre a denúncia do aparelhado Janot como se Cunha fosse o chefe do petrolão sendo que a tal sonda ficou por conta da Schahin que se encarregou de quitar a dívida de campanha do molusco e não do Cunha que na época, não passava de um reles deputado sem poder algum.
Janot é do tipo que filtra um mosquito e engole um camelo inteiro.
Cínico! Preguiçoso!
Sr. Janot = denúncia seletiva.
ReplyOnde estão os outros petralhas que ainda não foram denunciados: narizinho empinado do Senado, Humberto Costa, Mercadante, Edinho Silva, e outros????
Estamos de olho, Sr. Janot!!!
Chris/SP
Todo mundo deixando se enganar pelo prevaricar Janot; já olharam para a cara do cara? Petista ou petralha até a alma, se tiver uma.
ReplyMuito nebuloso! Cadê os petistas Procurador? A quem serve? Ao Brasil ou a Dilma?
Reply