Operação Zelotes pagou propinas de R$ 1,2 bilhão. Ex-secretário da Receita Federal era um dos chefões.

Otacílio Cartaxo, envolvido no vazamento de dados da Receita Federal em 2010, contra candidatos do PSDB, substituiu Lina Vieira. Tem uma ficha corrida de préstimos aos governos petistas que está explicada: o genro liderava, com o seu aval, um esquema de bilhões em propinas para perdão de impostos de grandes devedores.

(Estadão) A Polícia Federal grampeou, com autorização judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010 e que presidiu de 2011 até janeiro deste ano o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Para a PF, há indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas. 

Conforme o inquérito, Cartaxo mantinha relações de proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo Siade Manzan. Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas gestões do ex-secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no órgão.

O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo relatório da PF enviado à Justiça Federal, “tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf”. Os investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações.

Ex-conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam R$ 800 mil em dinheiro. Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que, segundo a polícia, foi usada para “dissimular atividades criminosas”, como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema.

A relação com o sogro, segundo um dos relatórios, conferia a Manzan “grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele exerce sem pudor”. Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após deixar a presidência do Carf, “passará a trabalhar na consultoria do seu genro, a SBS Consultoria”.

As conversas entre os investigados, interceptadas na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex-chefe da Receita em favor do esquema. Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz a um de seus sócios que recebeu um “recado sutil” de Cartaxo por meio do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez, fazê-lo “calar a boca” sobre a forma como o processo da Gerdau estava sendo conduzido.

Em vez de ser relatado por um representante da Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de R$ 4 bilhões. O processo ainda não foi concluído 

Influência. A PF diz ainda que um dos integrantes do conselho de administração do Banco Safra, João Inácio Puga, enviou um emissário a Brasília para se reunir com Cartaxo em setembro do ano passado. O Safra teria pago R$ 28 milhões para influenciar a tramitação de um processo. Consultado pelo Estado desde a semana passada, o banco não se manifestou.

Como presidente do Carf, Cartaxo decidia quais recursos poderiam subir à Câmara Superior do Carf, instância mais alta do órgão. Ele também indicava os presidentes das câmaras de julgamento. A nomeação dos conselheiros também dependia do aval dele.

O Estado telefonou para os três telefones de Cartaxo e deixou recado nas caixas postais. A reportagem também esteve na casa dele, em Brasília. Uma empregada disse que ele estava viajando e não poderia falar com a reportagem. Manzan, genro de Cartaxo, não atendeu aos telefonemas para sua casa e para seu celular. A reportagem falou com a mãe dele ontem à tarde. Ela disse que daria recado ao filho, mas ele não ligou de volta. Segundo ela, o celular de Manzan foi apreendido pela PF.

( O Globo) Apontados pela Polícia Federal (PF) como integrantes de uma organização criminosa, conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), lobistas e advogados investigados na Operação Zelotes movimentaram R$ 1,2 bilhão, em 21.541 operações bancárias. Segundo relatório de investigação da Polícia Federal, obtido pelo GLOBO, a maior parte foi movimentada pela SGR Consultoria, uma das empresas apontadas como de fachada criadas para dissimular a realização de negociações com empresas que sofreram autuações milionárias da Receita Federal.

Sozinha, a SGR movimentou, entre 2005 e 2013, R$ 115,6 milhões. Isso sem contar as operações menores que R$ 5 mil, que não entraram no cálculo da PF em nenhuma das contas analisadas. “Em suma, quase a totalidade do dinheiro que entrou na conta da SGR Consultoria saiu, sendo que aproximadamente 84% do valor a débito foi retirado de forma que a distribuição não viesse a ser identificada pela instituição financeira”, diz o relatório da investigação.

SUSPEITOS NA MESMA FAMÍLIA

A família do ex-secretário-adjunto da Receita Federal Eivany Silva, incluído o próprio, com dois filhos — José Ricardo Silva e Eivanice Silva — e outros sócios, têm ou já tiveram participação na empresa. Edison Pereira Rodrigues, que já presidiu o Carf, é um dos sócios. A Polícia Federal constatou que a SGR é uma empresa de "especialidade não sabida". A casa que aparece como sede da SGR, no Lago Sul, região nobre de Brasília, é apontada pelos investigadores da PF como local de reuniões para decidir o esquema. "Onde os irmãos (Silva) se reuniriam para tomadas de decisões relativas ao esquema de corrupção".

A PF detectou outra casa, também no Lago Sul, que seria o endereço residencial de Eivany. A conclusão dos agentes é que ali pode ser a sede da discussão dos esquemas. "Esse endereço se destacou pois o imóvel é aparentemente a verdadeira sede de atuação da suposta organização criminosa".

José Ricardo da Silva aparece nas investigações da Polícia Federal como um dos comandantes do esquema. Ele foi conselheiro do Carf até fevereiro de 2014 e é sócio de nove empresas. "Ficou evidente que um dos principais vértices de conexões é justamente José Ricardo da Silva, tido como o articulador e possível chefe da suposta organização criminosa", afirma o relatório da PF.

Sozinho, José Ricardo fez movimentações financeiras atípicas, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Entre dezembro de 2004 a fevereiro de 2015, ele fez transações de R$ 19,6 milhões. Uma de suas empresas, a José Ricardo Advogados, é apontada como atuante no esquema. "O escritório J.R. Silva Advogados se mostra deveras importante já que tem como sócios José Ricardo e as conselheiras (do Carf) Adriana Oliveira e a sua irmã (de José Ricardo), Eivanice Canário da Silva".

O relatório diz que José Ricardo, aos 40 anos, teve uma "ascensão meteórica". Os policiais analisaram várias contas dos integrantes da família Silva. Apenas na caderneta de poupança, José Ricardo da Silva recebeu R$ 4,4 milhões. Os dados dos investigadores mostram transações atípicas como seis depósitos feitos em dezembro de 2011 que somam R$ 663,8 mil.

A Polícia Federal investigou não só os endereços das empresas envolvidas mas também os números dos telefones dos citados na investigação. Um dos números aparece duas vezes, como o do telefone da residência de Eivany e também como da SGR, numa loja comercial na Asa Norte, bem distante da casa. "É uma forte incongruência".