O terrorista italiano Cesare Battisti foi solto no final da noite
desta quinta, sete horas depois de ter sua prisão preventiva decretada
pela Justiça Federal para fins de deportação. O desembargador Cândido
Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal na 1.ª Região, com sede
em Brasília, determinou a "soltura imediata" de Battisti em resposta a
um pedido da defesa dele. O terrorista deixou sorridente a sede da Polícia Federal, em
São Paulo, acompanhado do advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas e do
secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy,
pouco antes da meia-noite sem comentar a prisão.
Na decisão de conceder habeas corpus em caráter liminar,
Ribeiro argumentou que a Justiça Federal não tem competência para sustar
o visto de permanência de Battisti. "Em que pese a gravidade da
infração ao paciente em seu país de origem, o fato é que sua situação de
permanência no Brasil, decidida pela Suprema Corte e pelo
excelentíssimo senhor presidente da República, não pode mais estar
submetida a um novo processo judicial iniciado na Justiça comum federal
que, salvo melhor juízo, não é a instância revisora dos atos
impugnados", argumentou o magistrado.
Antes da decisão, a Advocacia-Geral da União também havia ingressado
com agravo de instrumento na Justiça Federal para contestar a prisão do terorrista. Battisti foi preso por volta das 17 horas na cidade de Embu
das Artes, na Grande São Paulo, no endereço que seria sua atual
moradia, mas que não foi informado à Justiça como manda a lei, e levado
para a Superintendência da PF na capital paulista.
A PF cumpriu uma decisão de 26 de fevereiro da juíza Adverci
Rates Mendes de Abreu, da 20.ª Vara da Justiça Federal, que acolheu ação
civil da Procuradoria da República e considerou irregular a concessão
de visto permanente ao italiano e concluiu que ele deve ser deportado. A AGU informou ao Estado que no seu pedido de agravo o
argumento utilizado foi defender uma decisão colegiada de um órgão do
Ministério do Trabalho que emitiu um visto de permanência para Battisti
poder exercer uma atividade remunerada. Conforme a AGU, a defesa do ato
do ministério é necessária para que outras decisões não sejam também
anuladas. (Com informações do Estadão)
25 comentários
Coronel, dos infinitos motivos para pedir impeachment de Dilma, esse é mais um deles.
ReplyFORA PT
FORA DILMA
FORA LULA
FORA FORO DE SÃO PAULO
Esse governículo adora paparicar bandido, traficante, assaltante e tudo que é de ruim. Que coisa mais horrível. Dilma tem que cair fora URGENTEMENTE antes que seja tarde demais.
Definitivamente aqui e' o paraiso para este tipo de gente.
ReplyQue pena que este meliante não é Israelense, em caso positivo, o Mossad ja teria resolvido sua deportação para o seio do senhor....Fui
ReplyDe fato as instituições brasileiras estão lotadas por bandidos petistas, que praticam contravenções, demandos, maracutaias, descaramentos de toda ordem, sempre rapidinho e na maior tranquilidade.
ReplyA bandiagem rola solta no Brasil. Essa é a herança do FDP lula.
Coronel,
Replynão sei onde vamos parar! Quando a "Justiça" e o "Governo" defende bandidos, algo muito errado está ocorrendo na nossa "Democracia".
Alegria de pobre, ops, honesto na banânia dura pouco. Isso junto com a notícia abaixo do ¨mais médicos¨ cubanos pergunto: Como nós, brasileiros, deixamos chegar neste ponto?
ReplyO que prova que o PT só protege bandidos. Cidadão honesto não tem vez no Brasil.
ReplyO Impeachment de um presidente está previsto na Constituição Brasileira. Dilma preenche todas as cláusulas necessárias pra que saia do cargo por impeachmente, a menos que renuncie antes.
ReplyVeja abaixo os passos do processo de impeachment:
1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição - que lista especificamente oito itens. No caso de Dilma, os itens V e VI parecem mais significativos. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e do respeito à lei. O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro.
2 - A admissão do pedido: É aqui que a maior parte dos pedidos acaba arquivada. Foram mais de 10 desde 2011. Se cumprir os requisitos mínimos (como a apresentação de provas e a listagem de testemunhas), o requerimento vai ser analisado por uma composição composta por integrantes de todas as bancadas da Câmara. Em até dez dias, a comissão precisa emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo. Abre-se prazo de 20 dias para o presidente se defender. Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por dois terços ou mais dos deputados (342 de 513). Caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado. O presidente fica automaticamente afastado do cargo quando o processo for iniciado em uma dessas duas esferas. O prazo do afastamento é de seis meses.
3 - A hora decisiva: No caso de crime de responsabilidade, o presidente é julgado no plenário do Senado. A sessão se assemelha a um julgamento comum, com o direito à defesa do réu, a palavra da comissão acusadora e a possibilidade de depoimento de testemunhas. É preciso que dois terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do presidente seja cassado. Também depende deles o tempo de inelegibilidade que será aplicado como punição (até o limite de cinco anos).
4 - Cumpra-se: Se absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.
5 - Novo presidente: Em caso de impeachment, o vice-presidente é empossado. Se ele também tiver sido cassado, o presidente da Câmara assume o cargo interinamente. Caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em noventa dias. Se o impeachment do presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.
6 - A opção extra: Há ainda outra possibilidade legal além do impeachment, essa restrita à Justiça Eleitoral: se o TSE comprovar, por exemplo, que Dilma praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).
Os petistas que querem bancar os espertos, criticam e querem invalidar o Impeachment da Dilma, são mamadores que não querem perder as benécies.
quem disse que a justiça brasileira é lenta ???
Replyquando aparecer nos filmes estrangeiros, os bandidos e assassinos fugindo para se esconderem no brasil, vamos nos ofender ? vamos repudiar ? agradeçamos ao tarso genro, ao analfabeto luiz inácio e a fraqueza direcionada dos ministros do STF.
ReplyMeus compatriotas
ReplySinto q a hora se aproxima, ou tonamos o nosso païs das mãos dessa quadrilha socialista ou tetemos aqui um paraíso para escórias como esse ser abominável. TODOS AS RUAS! NÓS NÃO TEMOS O DIREITO DE NOS OMITIRMOS!
A vida desse terrorista assassino no Brasil tem de ser um inferno! Os juízes de bem deste país, que não estão vendidos ao PT, devem continuar infernizando esse canalha. E a população também: ao encontrar esse assassino, xinguem esse crápula; cuspam na cara dessa escória humana, que assassinou covardemente na Itália pessoas inocentes em nome do comunismo. Não podemos dar trégua a esse monstro.
ReplyS
ReplySuplicy nunca passou de um vidro de
remédio com rótulo de vitamina, mais
com conteúdo de veneno.
So em paises que nao cumprem acordos que isso acontece.
Replyparasita
ReplyAndo sofrendo de vergonha alheia.
ReplyBYE BYE BRASIL...
ReplyImagina a chacota que isto não dará lá fora!
Tá mais do que claro que o governo age para defender bandidos e assassinos. Tudo em causa própria. Vai acabar essa pouca vergonha.
ReplyEspero que isso tenha repercussao nas paginas dos jornais da Italia. O que tem por tras dessa paixao da petezada fora da lei, por esse foragido.
ReplyCoturneiro
Reply13 de março de 2015 09:40
Concordo plenamente.Se não tomarmos uma posição agora, talvez não haja mais tempo.A infecção petista tomará conta do organismo, como na Venezuela e outras bibocas pela África.
Algo está muito errado neste processo.
ReplyA União está nos dois polos (ativo e passivo). Quando o MPF (União) entrou pedindo a deportação o processo foi julgado procedente, portanto a União (através do Ministério Público Federal) ganhou.
Agora, vem a União (Advocacia Geral da União) entrar com agravo, apelação, etc... contra a decisão do mesmo juiz é brabo. Só na banânia.
Caro Terminator, 13 de março de 2015 09:15
Replytenho minha consciência tranquila, pois há anos venho alertando aqui no Coturno para tudo isso.
Sempre avisei que esses "médicos" não são médicos.
Assim começou a Venezuela.
Espero que não seja muito tarde.
BRASIL VERDE E AMARELO NAS RUAS DIA 15!
Flor Lilás
É impressão minha ou o SATÃ-GHOST veio dar o ar da graça para um de seus pupilos no canto superior direito da foto??
ReplyVADE RETRO!
É como disse S. Paulo, nossa batalha é contra as potestades e os principados...
Cordovero
Esse só volta no caixão. Tem a proteção do tanga de Crochê amigo da Fred Vargas, entrou no Brasil com documentos falsos e o processo não andou, não tem sentença definitiva sobre o caso.
ReplyDa para virar filme: Uma Ladra no Poder.
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