(Estadão) O Ministério Público Federal pediu na Justiça que seis empreiteiras
acusadas de cartel na Petrobrás sejam condenadas a pagar R$ 4,47 bilhões
pelos atos de improbidade administrativa que teriam praticado. O pedido
faz parte do primeiro pacote de ações cíveis ajuizadas nesta
sexta-feira, 20, em decorrência dos processos criminais já abertos
contra executivos dessas construtoras: Camargo Corrêa, Sanko, Mendes
Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.
As cinco ações são a primeira medida efetiva de pedido de punição
para as empreiteiras – não aos seus executivos. Os procuradores da
força-tarefa da Lava Jato pediram a proibição de contratação com o Poder
Público para as seis empreiteiras do cartel. Elas podem também ficar
impedidas de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios. A acusação de enriquecimento ilícito pelos fatos apurados
na Operação Lava Jato abrange as empresas e seus executivos.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa também
foi acusado pelos atos de improbidade, mas isento do pagamento dos
valores. “O ex-diretor não está incluído nos pedidos de condenação em
razão do acordo de colaboração firmado”, informou o MPF. ”(Costa) se
comprometeu a devolver recursos mantidos no exterior e no País,
comprometeu-se a arcar com a indenização cível, bem como a relatar todos
os ilícitos de que tinha conhecimento relacionado aos fatos
investigados”, afirma a Procuradoria.
Para o coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador da República
Deltan Dallagnol, “as ações propostas materializam a convicção do MPF
de que todos, numa República, devem ser punidos igualmente, na proporção
da gravidade de seus atos e culpas”. ”A corrupção pode ser vista como
uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque
os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa
fórmula.” Dallagnol defendeu que “uma punição exemplar é essencial para
que passe a ser vantajoso manter distância de práticas corruptas”.
Valores. São cinco ações de improbidade
administrativa que cobram R$ 319 milhões de ressarcimento pelos desvios
de recursos públicos da Petrobrás, por meio de contratos fraudados e
pagamento de propina para agentes públicos. Pedem ainda a condenação ao pagamento de R$ 959 milhões de multa civil e
R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.
As ações de improbidade são o desdobramento na área cível dos crimes
denunciados em dezembro, em que empresas do cartel pagavam propina para
dirigentes da Petrobrás. Por meio de indicações políticas feitas pelo
PT, PMDB e PP, esses agentes cobravam de 1% a 3% do valor “de contratos
bilionários, em licitações fraudulentas”.
Segundo o MPF, os recursos eram distribuídos por meio de operadores
financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até
2014. No âmbito criminal, os réus já foram denunciados por organização
criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crimes
contra o sistema financeiro nacional.
Denúncias. Segundo a Procuradoria, foi comprovada a
formação de um cartel do qual participaram as empresas Engevix
Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade
Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa,
Galvão, GDK e Setal. “O monopólio possibilitou que fosse fraudada a competitividade dos
procedimentos licitatórios referentes às maiores obras contratadas pela
Petrobrás entre os anos de 2004 e 2014, majorando os lucros das empresas
em centenas de milhões de reais”, informou o MPF.
O MPF apontou Costa e o ex-diretor de Serviços Renato Duque como
responsáveis pelo “perfeito funcionamento deste cartel”. “Foram
recrutados para a concretização dos ilícitos e lavagem dos ativos, o
doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, e outros
grandes operadores e doleiros em atividade no mercado negro brasileiro e
internacional”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa das
empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão
Engenharia e Engevix e aguarda o posicionamento das construtoras.
13 comentários
Buenas Coronel.
ReplyCom esta noticia, fiquei mais assanhado que lambari de sanga. Finalmente vamos iniciar as ações contra os corruPTos empresários. Falta agora a governAnta e o babalorixá de banânia.
Tem que devolver tudo o que foi roubado com os devidos reajustes,e meter esses canlhas,ladrões na cadeia sem pena...
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ReplyO que espanta é que seja o MPF a pedir a devolução do dinheiro e não a Petrobras que, agora aos olhos de todos, foi efetivamente roubada. Aumentam a gasolina mas não pedem o dinheiro roubado? Que coisa heim?
Até parece o BB que nunca pediu de volta o dinheiro do mensalão/visanet...
Olha, tem muito administrador público que deveria ir para a cadeia por isso. Acho que vale a pena cutucar esse vespeiro.
Só isso? A multa e os danos morais dão mais de 90% do valor total, é quase o total da condenação. E o restante? Gato(s)comeu(eram)?
ReplyUai Soh... Cade a Odebrecht naquela tabelinha?
ReplyEla e campeã...
Roubaram 88 bilhões. Devole 4 bilhões.
ReplySuper-negócio.
O Cardozo vai receber os advogados que estão pedindo a correção do FGTS e da poupança ?
ReplyMinistério Público Federal, thanks.
ReplyEntão tá.
ReplyCoronel,,
Replyoff - mentirosos contumazes
Cristina Kürschner - A Louca - diz que o Procurador Nisman fazia parte de um complô contra seu governo e que foi assassinado por isto.
Maduro - O Truculento - diz que o prefeito de Caracas foi preso por estar organizando um complô para derrubar seu governo.
Dilma - A Cínica - diz que FHC é culpado pelo escândalo de corrupção do Petrolão.
Haja estômago e paciência para aguentar esses miseráveis que nos insultam a inteligência!
Até quando toleraremos isso?
Por que você cita os dois tiranetes, da Argentina e da Venezuela, Flor Lilás? Porque o próximo seremos nós.
Flor Lilás
Uai, na Lava Jato ainda não apuraram o rombo da Odebrecht?!
ReplyO pt ja' tem e teve muitos membros presos ( e outros serao) e agora, seus amigos tambem começam a provar do mal ( a prisao). Acho que isso nao ficara' apenas no que estamos vendo. Vem mais chumbo grosso por ai'. So' espero que o Congresso esteja `a altura da hora magna que o Brasil começa a viver.
ReplyMas olha a manguaça que tá o embusteiro mentiroso, chega tá suando pinga!!
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