TCU sob suspeita! Por que o presidente do órgão está há seis meses analisando pedido de bloqueio de bens dos diretores da Petrobras?

O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão que fiscaliza a União e os órgãos a ela ligados em auxílio ao Congresso Nacional. Seus membros são sabatinados pelo Senado antes de serem nomeados para este cargo vitalício. Ora, este Congresso é dominado pelo PMDB e pelo PT, diretamente envolvidos no escândalo do Petrolão. Por isso, é muito suspeito que o seu presidente esteja sentado em cima do pedido da Justiça para que os bens dos diretores da Petrobras sejam bloqueados. Há seis meses! Quem precisa de seis meses para vistas em uma votação que já está 5 x 2? É muito suspeito! Ontem um diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi preso por movimentação atípica de bens. Se os mesmos estivessem bloqueados, o crime não teria acontecido. A matéria abaixo é de O Globo.

A tentativa de Nestor Cerveró de sacar quase R$ 500 mil de um fundo de previdência teria sido evitada se estivesse valendo a medida de bloqueio de bens de diretores e ex-diretores da Petrobras determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para ressarcir o prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Um ato do atual presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, vem livrando dez gestores e ex-gestores da medida, entre eles Cerveró.

O tribunal deliberou pelo bloqueio dos bens em julho de 2014. No mês seguinte, o plenário analisava se a presidente da estatal, Graça Foster, também deveria ter os bens bloqueados. A votação já estava em cinco a dois a favor de Graça, quando Cedraz pediu vista do processo, isto é, mais tempo para analisar o caso. Isso suspendeu a análise de recurso dos outros responsáveis, o que, na prática, também interrompeu o bloqueio do patrimônio até agora. O prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 792,3 milhões, conforme auditoria aprovada pelo TCU.

Cerveró procurou uma agência bancária em 16 de dezembro de 2014 para transferir os quase R$ 500 mil à filha. Se a medida do bloqueio de bens estivesse valendo, a proibição da transação seria automática. A intenção do ex-diretor foi decisiva para a decretação de sua prisão, assim como a transferência de três apartamentos em Ipanema a seus filhos.

De R$ 7 milhões por R$ 560 mil

A transação dos imóveis ocorreu em 10 de junho, quando ainda não havia sido determinado o bloqueio de bens — a Operação Lava-Jato havia sido deflagrada dois meses e meio antes. A partir da revelação feita pelo GLOBO, a PF fez uma perícia na movimentação de bens e descobriu que imóveis avaliados em R$ 7 milhões foram transferidos com uma avaliação de R$ 560 mil. 

Graça também transferiu apartamentos aos filhos, em março do mesmo ano, como revelado na reportagem. Graça obteve maioria de votos e isso a livrou da medida do bloqueio, mas a votação permanece inconclusiva por conta do pedido de vista de Cedraz. 

Em nota, o TCU disse que “o andamento do processo não interfere em outras eventuais decisões judiciais”. “O processo no TCU retornará à pauta em breve, quando estiver em condições jurídicas de ser apreciado. Após o pedido de vista, inúmeros responsáveis ingressaram com petições, apresentando novos elementos que, por imposição legal, estão sendo analisados com o devido rigor técnico”.