Em dia de apagão, Dilma confirma tarifaço de R$ 20 bilhões e aumenta impostos sobre crédito, gasolina e importações.

O famoso Operador Nacional do Sistema (ONS), cujo nome oficial é Dilma Rousseff, apagou meio país de forma seletiva para evitar um apagão geral em todo o Brasil. Foram 50 minutos de corte, causando problemas a milhões de pessoas em dos dias mais quentes do verão. Dilma iniciou no com Lula justamente no ministério das Minas e Energia. Pelo que ocorreu hoje, fica provado que também foi incompetente nesta matéria. Mas não é só isso. Também acaba de ser anunciado um tarifaço de R$ 20 bilhões.

Segundo o Valor Econômico,  o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira quatro medidas que vão gerar um aumento na arrecadação de impostos de R$ 20 bilhões em 2015 e, nas palavras do ministro, têm o "objetivo de aumentar a confiança na economia".

Hoje o ministro anunciou a equiparação de IPI dos comésticos, aumento do PIS/Cofins sobre a importação, reestabelecimento da alíquota do IOF para as operação de crédito da pessoa física e aumento do PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. Segundo o ministro, a equiparação da cobrança de IPI do setor de cosméticos “Não envolve aumento da alíquota.”, afirmou Levy, destacando que a medida “faz com que a tributação seja mais homogênia para evitar acúmulos em algumas das pontas”. “Terá pequeno efeito arrecadatório”, comentou. 

Cosméticos

A segunda medida trata, conforme o ministro, de um “ajuste” na alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, que passará de 9,25% para 11,75%.  O objetivo é corrigir uma distorção causada pela retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins importação para que e produção doméstica não seja rejudicada.

IOF

O governo decidiu também elevar o IOF para operações de crédito para a pessoa física, que passará de 1,5% para 3%, “que era o que tinha há alguns anos”. O ministro fez questão de informar que a alíquota de IOF de 0,38% por operação foi mantida. “Não há mudança. Continua cobrando o valor”, comentou.

Combustíveis

Levy anunciou ainda que vai elevar o PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. O ministro explicou que num primeiro momento o aumento do PIS/Cofins será superior porque a Cide só vigora em 90 dias. A ideia é que daqui a noventa dias a alíquota do PIS/Cofins seja reduzida. No caso da gasolina, os dois tributos provocarão um acréscimo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. O aumento vale a partir de 1º de fevereiro.

Levy ressaltou que o preço da gasolina depois do aumento do PIS/Cofins e Cide “vai depender da política de preços da Petrobras”. “Não tenho envolvimento na política de preços da Petrobras”, destacou o ministro. “Se o preço da gasolina se mantiver, se adiciona R$ 0,22 ao preço”, disse. 

Sobre o impacto na inflação, o ministro afirmou que a gasolina corresponde a mais ou menos 1/25 da cesta do IPCA. “O preço sobre o IPCA cada um calcula de uma maneira. Posso dar uma indicação de que a gasolina fica entre 1/25 a 1/30 da cesta”. “Não é apropriado dar o número porque você tem efeitos secundários”, emendou o ministro evitando estimar o impacto no IPCA do aumento dos combustíveis.

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