O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou ontem o pedido da gestão de
Fernando Haddad (PT) e manteve a suspensão do aumento do IPTU na cidade de São
Paulo. A decisão ocorreu depois que a equipe do petista, mesmo sabendo que o caminho
jurídico adequado era recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), preferiu ir ao
STJ por temer o julgamento do ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte
suprema. Com a negativa de ontem, porém, só resta à prefeitura recorrer ao STF. No fim
da noite, Haddad anunciou que se encontrará hoje com Barbosa para expor a ele os
argumentos em defesa da alta.
O reajuste do IPTU -- de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para
comerciais --foi suspenso no dia 11 por uma liminar do Tribunal de Justiça de
São Paulo. O tribunal acatou os argumentos de duas ações diretas de
inconstitucionalidade movidas pela Fiesp (federação das indústrias) e pelo PSDB. Na segunda-feira, a prefeitura protocolou no STJ um recurso para tentar
suspender a liminar. Nele, alega que, sem o aumento do imposto, terá de fazer
cortes em áreas sociais.
O presidente do órgão, ministro Felix Fischer, negou o pedido, mas não chegou
a analisar o seu mérito. Alegou que o recurso deveria ter sido protocolado no STF, corte destinada a
analisar especificamente se a Constituição foi ou não ferida. Segundo a Folha apurou, a área jurídica do município informou ao
prefeito que as chances de sucesso no STJ eram pequenas. Prevaleceu, no entanto,
a desconfiança sobre como o presidente do STF analisaria o recurso.
Joaquim Barbosa foi o relator do julgamento do mensalão, que condenou
integrantes da antiga cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu e o
ex-presidente do partido José Genoino. Também foi ele quem determinou que os condenados fossem presos no feriado da
Proclamação da República. O ato gerou críticas de petistas de que ele teria agido movido por interesses
pessoais ou eleitorais --Barbosa integra listas de pré-candidatos à Presidência,
embora negue a intenção de concorrer.
O pedido de suspensão de liminar da prefeitura será obrigatoriamente
analisado por Barbosa. Quando se argumenta que a decisão contestada atenta
contra a ordem pública, a legislação determina que processos desse tipo são de
competência exclusiva do presidente do tribunal. Em nota, a prefeitura afirmou que sua procuradoria entendeu que o caminho
correto do recurso era o STJ. (Folha de São Paulo)
10 comentários
Para o tal do Arco, deu aquela flexada mortífera no "esquema" do ISS, mas é oprque sabia muito bem que o arrefecimento da economia mostraria nitidamente a bolha imobiliária que de qualquer forma faria a fonte secar.
ReplyMas o medo incrementou a arrecadação no setor, e, por enquanto, nada "justifica" poderão pensar alguns mais familiarizados com o tema...
Afinal o ministro vem das fileiras do ministério público e não pode ser inocente a ponto de acreditar em lamúria$$$$$$ contra nosso pobre bolsinho, cada vez mais inho...
E tem também aquela velha máxima de que quanto maior a arrecadação, maior a corrupção.
Corrijam-me os que não concordarem com o que há de mais corriqueiro em nosso cotidiano, por favor.
É isso aí paulistada que votou no poste2....votou no PT ainda vai tomar no IPTU.
ReplyNão, ministro Joaquim Barbosa, este aumento é abusivo e vai servir para a petralhada roubar e comprar apoio. Não faça isto com o povo que já está carregando uma carga tributária muito alta. Nós confiamos em V. Exa.
ReplyEsses 35% da aumento de "iPTu" para o comércio, por si só gera "inflação" e "desemprego", ainda mais nesse crítico momento econômico que se apresenta para arrasar..
ReplyFoi, é, e sempre será uma BarbariHaddad o paulistano ter eleito esse poste sem luz "alcaide" de São Paulo..
Ao anônimo das 10.12, a paulistada que votou no poste 2 não é tão paulistada como vc imagina.
ReplyCom aquele olfato do Joaquim para corrupção, é preciso ter coragem para se aproximar...
ReplyO homem veio da Procuradoria da República.
O RATTAT É O RAT-TAXA 2 o afiliado da Marta Suplicy .
ReplyO poste foi eleito pelas urnas eletrônicas.
ReplyURNA DE LONA FRAUDE NA LONA, TROCA DE URNA POR OUTRA CHEIA DE VOTOS AO CANDIDATO FRAUDADOR.
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Urna eletrônica pode ter fraude do mesmo jeito, é depois da contagem de votos da urna trocar por outra urna com mais votos para o candidato oficial, urnas podem ter clones com o mesmo número de série, softwere, assinatura digital ( CLONE ) mas com votos para o candidato do governo, se mil pessoas votaram naquela urna, a virtual terá menos votos nulos ou brancos e menos ao candidato odiado pelo fraudador, o dado transmitido para o TSE e a urna que recebeu os votos FORMATADA e com novo IP e memória interna.
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QUALQUER TIPO DE VOTAÇÃO É CHEIA DE FRAUDE, ou será que o Ortega da Nicarágua foi eleito em urna eletrônica ? Agora ele conseguiu as reeleições indefinidamente.
Na África o Mugabe sequer sabe o que é urna eletrônica e teve 60% dos votos ( houve menos fraude que nas oito eleições anteriores ) e as urnas devem ser de madeira e os votos escritos em folhas de bananeira, muito tosco.
*** No caipira eu às vezes consigo entrar e comento com muito cuidado e nenhum adjetivo ao governo, critico e com outro nickname, às vezes o cão de guarda do caipira me acha e deleta mas lá ninguém sabe nada de mim, sequer cor, sexo idade nem a profissão, escrevo como um anônimo apolítico, o nickname é semelhante ao escrito imediatamente antes da vírgula da frase anterior.
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