Toffoli é cliente VIP de banco que ele julga no STF. Ele tem juros subsidiados, o banco tem decisões favoráveis.

 
Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas.

Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora. Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Ele contraiu os dois empréstimos em 2011. A redução dos juros, em abril deste ano, foi considerada "pouco usual" para os padrões da instituição até por funcionário do banco.

O primeiro empréstimo, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.Liberado três meses depois, o segundo crédito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma "hipoteca em segundo grau".Em ambos os casos, os juros fixados num primeiro momento foram de 1,35% ao mês.

As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais, registrados em cartório. Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para R$ 16,7 mil mensais - representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.

Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso (mais informações abaixo).

Mais que VIP. O Estado consultou dois gerentes da agência responsável pelo relacionamento com Toffoli, em Brasília. As taxas oferecidas para empréstimo de mesma natureza e com garantias semelhantes a "clientes VIP" variaram entre 3% e 4% ao mês, com parcelamento em, no máximo, quatro anos.

O superintendente do Mercantil em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, representou o banco em uma das operações com Toffoli. Ele afirmou que não participou da negociação, mas admitiu que a redução de juros, nas condições descritas nas escrituras do negócio, é atípica: "Não saberia dizer o que aconteceu com a negociação. Confesso que não é muito usual", disse. Segundo Cunha, a redução é mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. Assim, como o risco de calote fica menor, é possível aliviar os juros. No caso do ministro, conforme os documentos, isso não ocorreu.
 
Vaivém. Em um dos casos que Toffoli relata, o Mercantil tenta ser compensado por contribuições que afirma ter feito em porcentual maior que o realmente devido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em junho de 2011, três meses antes do primeiro empréstimo, Toffoli negou recurso do Mercantil nesse processo. Segundo ele, não cabia reapreciação do caso, com base na jurisprudência do tribunal, por se tratar de "coisa julgada".
 
Depois de concedidos os dois empréstimos, em janeiro de 2012, ao analisar um agravo regimental do banco, o ministro suspendeu o processo até o julgamento de outros dois recursos nos quais foi reconhecida repercussão geral de questão similar. Na prática, a decisão manteve o caso em discussão no Supremo.A repercussão geral é um instrumento que permite ao STF selecionar um recurso, considerado relevante, para julgamento. A decisão nesse recurso servirá de parâmetro para as demais instâncias em casos idênticos.
 
Em outro processo sob relatoria de Toffoli, o Mercantil questiona lei que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins para bancos. O processo foi distribuído ao ministro em 16 de setembro de 2011, 14 dias após o primeiro empréstimo. Em 28 de novembro do mesmo ano, ele reconheceu repercussão geral. "Foi uma decisão favorável, porque demonstra que é um assunto que o STF vai discutir", disse a advogada Daniela Procópio, do escritório que representa o banco. (Estadão)

13 comentários

Coronel,

O Tofolli é algum "deus"??

Sim, porque homem é que não!! O "carinha" julga estar acima do bem e do mal.

Advogado do PT, julgou o Mensalão e, agora, o seu próprio banqueiro!!

Esse nosso Brasil esta morto!!! O cheiro de podre é insuportável!!!

É cada um por si!!

JulioK

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Coronel, já estamos no fundo poço ou falta mais alguma coisa???? Tem como parar o mundo pra eu descer???

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E assim o STF começa a se consolidar como balcão de negócios.

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E seus "pares" nada fazem nada dizem?

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Francisco Paulo/BH mod

Esse caso é um escárnio. Esse sujeito era processado criminalmente no norte do país e teve o processo arquivado para tomar posse . Antes, tentara por duas vezes concurso para juiz e foi reprovado. Mas para ser do STF ele serve.
Inacreditável!
Kafka deve estar a se contorcer no túmulo.

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Isto é um deboche, um escárnio, uma vergonha!

Ele tem é que ser deposto do seu cargo de ministro do STF!

Seus pares estão calados sobre este fato ???? Quem diria, hein, que o STF se tornaria a casa da mãe joana!


Chris/SP



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Como são criativos esses bandidos, hein, Coronel.
Agora, as sacanagens são mascarados em empréstimos a juros subsidiados.
Al Capone era uma criança perto desses vigaristas!

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Ésta mais do que na cara que este pilantra foi comprado.

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Tem outras fontes de renda ???
Professor ? Quanto dá isso ao mês ?
Acho que ele deve ter se referido a "outras rendas" bem melhores !

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Na hora de cumprir a lei, o STF joga para o legislativo a função de cassação de mandato de deputados condenados, é o caso de perguntar: pra que serve o STF?
Pra lacaio de bandidos?
FFAA, socorro!
7 de setembro, intervenção militar já.

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Não temos mais o que esperar. Este governo tem de ser posto abaixo e uma limpeza moral tem de ser feita deste aparelhamento das instituições promovidas pelo governo federal.
O Brasil apodreceu moralmente nestes dez últimos anos.

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Quem será que gritou "MÃOS AO ALTO" no Plenário, que o meliante ergueu as mãos?

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Os empréstimos para Toffoli parecem os empréstimos feitos para o PT na época do mensalão. Ninguém precisa pagar, o banco também não executa a dívida e depois de algum tempo é lançada como prejuizo e fica tudo por isso mesmo. A propina é devidamente legalizada para os dois lados, ou seja, se Toffoli um dia precisasse justificar a fonte de seu patrimonio incompatível com seus ganhos declarados poderia comprovar que foi por empréstimos, e o banco pagou a propina com dinheiro legalizado, afinal foi uma simples operação de empréstimo, e depois apenas lança o prejuizo na contabilidade como caso de inadimplência, só que não executa o inadimplente e continua todo mundo feliz, inclusive os idiotas que continuam votando e apoiando direta ou indiretamente os “corruPTomunistas”.

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