Tese de Lewandowski não salva José Dirceu.

Acusado de “chicana” por Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a diminuição da pena fixada ao ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ). O próprio Lewandowski tinha prescrevido pena mais rígida no julgamento do ano passado, mas teria se arrependido.

No ano passado, o plenário condenou o ex-parlamentar pelo recebimento de mensalão em dezembro de 2003, quando vigorava a atual lei para corrupção passiva, com penas mais rígidas. Lewandowski disse que leu melhor o processo e encontrou recebimento de propina pelo ex-parlamentar em 2002, quando vigorava uma lei menos severa.

Nenhum ministro concordou com o argumento de Lewandowski na sessão. A expectativa é que ele usou o caso de Rodrigues para, mais tarde, usar o mesmo artifício para defender o núcleo central da quadrilha, formada pelos petistas mais graduados. Mas a tendência é que o plenário não diminua as penas dos réus com base nesta tese.

Em especial no caso de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, a tese não se encaixaria perfeitamente. Isso porque ele foi condenado por corrupção ativa em crime continuado. O STF considerou apenas a data da última propina, paga na vigência da lei mais recente. Depois, aumentou a pena, devido ao número de repetições do crime. Ou seja, para o chefe das quadrilha do Mensalaõ do PT, a data inicial da prática não importa para a fixação da pena.

Depois de julgado o recurso de Bispo Rodrigues, a expectativa é que, amanhã, o plenário analise a situação do operador do mensalão, Marcos Valério, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.(Com informações de O Globo)