Refinaria "Lula & Chávez" subiu de R$ 6 bilhões para R$ 36 bilhões. Consórcio quer aditivo de mais R$ 1 bilhão ou não conclui a obra.

No início da obra, em 2008, Chávez e Lula combinaram o quê? Como um deles já morreu, jamais saberemos as bases de tão próspero negócio para as maiores doadoras do PT. Nenhuma obra no mundo moderno teve um orçamento inicial tão superfaturado.

As quatro gigantes nacionais da construção pediram novos aditivos contratuais à Petrobras para executar as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem inauguração prevista para o fim de 2014. Os pedidos somam aproximadamente R$ 1 bilhão, conforme detectou o Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria recente nas obras.

Eles foram encaminhados por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A Petrobras informou que já fez, neste ano, novos acréscimos aos valores pactuados nos contratos. Sem entrar em detalhes, a estatal argumentou que os aditivos "são resultado de análises técnicas de engenharia em busca de melhorias na eficiência da execução da obra e são encaminhados para o TCU para conhecimento, com total transparência".

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o projeto da refinaria, em 2005, ela tinha orçamento estimado em cerca de US$ 2,5 bilhões. A previsão de investimentos subiu quase sete vezes e chega a R$ 35,8 bilhões, segundo o último relatório quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O encarecimento do projeto, entretanto, parece não ter mais fim. Em auditoria no primeiro semestre, com conclusões recém-divulgadas, o TCU investigou quatro contratos que totalizam R$ 12 bilhões. Eles se referem a grandes obras da refinaria e poderão se tornar "ainda mais onerosos" à Petrobras, segundo o tribunal de contas. O nível de execução física desses contratos está adiantado - entre 56% e 83%.

Um dos pontos considerados "graves" pelo TCU é a situação da unidade de coqueamento retardado, objeto de um contrato com a Camargo Corrêa, no valor original de R$ 3,4 bilhões. Os auditores identificaram um pedido de aumentá-lo em R$ 600 milhões. Apesar dos problemas encontrados, não houve recomendação de bloqueio dos pagamentos à construtora pela estatal, sob a alegação de que isso poderia comprometer o cronograma de entrada em funcionamento da refinaria.

O órgão de fiscalização apontou uma sequência de trapalhadas no empreendimento. A começar por uma avalanche de deficiências no projeto básico da refinaria. A resistência do terreno onde está sendo construída a refinaria foi menor do que a indicada no projeto básico, com grande ocorrência de solos moles e excesso de umidade, segundo os auditores. Com isso, a quantidade de estacas de fundação e de estruturas metálicas foi aumentada.

A análise do TCU contemplou um contrato de R$ 4,6 bilhões com a Odebrecht, o maior deles, para a construção da unidade de destilação atmosférica e da unidade de hidrotratamento de diesel. Abrangeu ainda um contrato para a instalação de tubovias (interligações dentro da refinaria), com a Queiroz Galvão, no valor de R$ 2,7 bilhões; e outro com a Andrade Gutierrez, para as dutovias, no valor de R$ 659 milhões.

De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator do processo no tribunal, erros na caracterização do solo elevaram em 568% a quantidade de estacas usadas nas tubovias, por exemplo. Até agora, a soma dos erros de projeto nos quatro contratos gerou aditivos de R$ 943 nos valores originalmente pactuados.

Questionada pelo Valor sobre as razões da explosão nos custos da refinaria, a Petrobras argumentou que as projeções feitas em 2005 "referiam-se a um projeto em fase inicial de avaliação, cujo grau de definição permitia apenas estimativas preliminares em relação a custos de infraestrutura, demandas ambientais, integração entre unidades e extramuros". "O maior grau de definição e detalhamento, incorporado a fatores como otimização de escopo, ajustes cambiais e aquecimento de mercado, entre outros, fez com que o valor do investimento tivesse um incremento com a evolução do projeto."

A Refinaria Abreu e Lima, com capacidade para processar até 230 mil barris por dia de petróleo quando estiver totalmente pronta, terá quatro produtos principais: óleo diesel, nafta, coque e GLP (gás de cozinha). A inauguração da primeira fase será em novembro de 2014; a segunda está prevista para maio de 2015.