Em busca de apoio para uma candidatura em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chamou de "casuísmo" e "agressão" a tentativa de aprovação de uma lei que dificulta a criação de partidos. O projeto, que deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados, restringe o acesso das novas siglas ao dinheiro do fundo partidário --uma das principais fontes de receita das legendas-- e à propaganda eleitoral na TV.
Isso fortalece os partidos já estabelecidos e esvazia movimentos como o da ex-senadora Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual se lançaria à Presidência em 2014. Ao colocar-se contra a aprovação do projeto na Câmara, Campos torna explícita a estratégia de estimular o maior número de candidaturas em 2014 com o objetivo de evitar uma vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.
Ontem o governador de Pernambuco almoçou com representantes de PTB, PR e PSC, e jantaria com dissidentes de PMDB, PDT e PP. "Se querem limitar o crescimento com direito a tempo de televisão e a fundo partidário nesse momento, que o faça para a próxima legislatura. Mas agora seria um casuísmo, uma agressão", disse o governador. A restrição às novas legendas é patrocinada, veladamente, pelo Palácio do Planalto e tem apoio do PT e do PMDB, os dois maiores partidos da base de sustentação do governo.
Ontem Marina Silva procurou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para também criticar a proposta. "Para os amigos, tudo; para os supostos inimigos, que são escolhidos por critérios que não sabemos, a lei. E uma lei por encomenda", disse. O rateio do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
O projeto que dificulta a criação de partidos, apresentado em setembro, prevê que mesmo que haja troca-troca entre as legendas, com alteração de suas composições, o rateio não mudará. Com isso, desaparece o interesse político de um deputado ingressar em uma nova legenda, pois o recurso do partido e o tempo de TV seriam mínimos. Na noite de ontem os deputados aprovaram por 258 votos o requerimento que dá caráter prioritário ao projeto, que deve ser votado hoje.
Para escapar de se enquadrar na nova lei, PPS e PMN anteciparam para hoje a fusão que irá criar uma nova legenda cujo nome deve ser Mobilização Democrática. O novo partido deve apoiar a candidatura de Campos ao Planalto segundo o presidente do PPS, Roberto Freire.
Caso consiga escapar dos efeitos da nova lei, a Mobilização Democrática deverá ganhar deputados hoje no PSD. A legenda criada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab ensaia apoiar a candidatura à reeleição de Dilma. A fusão PPS-PMN também pode servir de abrigo para o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), descontente com o crescimento de poder do senador Aécio Neves (MG) dentro do PSDB. (Folha de São Paulo)
4 comentários
golpe bolivariano descarado...
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ReplyO que acontece é que elles estão cagando de medo de surgir um partido de direita que congregue os verdadeiros anseios da população.
Viva o massacre do Carandirú.!!!.
Bandido bom é o morto.
Coronel, é bom limitar criação de partidos, o partido tem que receber do fundo partidário de acordo com o número de eleitos, depende do cargo e SE O PARTIDO TIVER ZERO REPRESENTANTE TERÁ ZERO DE FUNDO PARTIDÁRIO E ZERO DE TEMPO NA TV, a internet seria o único meio do partido se manifestar à sociedade e ANÚNCIOS PAGOS com cinco minutos de duração e duas vezes/ano.
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A partido novo exceção à regra, um minuto por semestre até a primeira eleição, se ninguém for eleito o tempo PASSA PARA ZERO, seria impossível o nulo fundir-se a outro partido, o outro ficaria com tempo zerado para próxima campanha eleitoral (punição para quem tentar fundir partidos com nulidades) e o financiamento partidário seja de modo MAJORITARIAMENTE PRIVADO, sempre de pessoas físicas e limite de dez mil reais por pessoa, seria revisto em cada legislatura para a correção do valor pela inflação.
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EU NÃO TENHO OPINIÃO SOBRE O EDUARDO CAMPOS nem sobre o PPS, se tivesse ficaria comigo. GREVE CONTRA A CAMPANHA ANTECIPADA, ela acaba quando for tempestivo para opinar sobre candidaturas,em 2014.
A CAPES, quando aprova cursos de pós-graduação, garante pelo menos 1 ou 2 bolsas para o curso se manter e iniciar sua atividade.
ReplyBaseada nisso, eu também crítico a medida. Partidos novos uma vez instituídos tem que ter acesso a um valor mínimo do fundo partidário... que é... partidário! Para mim é estranho negar dinheiro do fundo partidário... a um partido legalmente constituído.
Obviamente que a jogada aí é simples. O PSD não era problema, pois já nasceu partido vendido à base de acordo com a vontade do coronel Kassab.
A Rede e outros partidos, como a Arena, são sim ameaças. A Rede obviamente pela Marina. Outros partidos podem se trazer o conservadorismo que esse brasil precisa para sair da esculhambação em que se encontra. Então, se elles não podem matar os partidos na sua criação, que depende de 500 mil assinaturas e não da petralhada, elles matam após o nascimento.