Eleição na Câmara: fogo amigo e inimigo.

Este domingo marca o início da temporada de acusações contra os políticos que tentam conquistar a presidência da Cãmara. É fogo inimigo misturado com fogo amigo. Veja, abaixo, as acusações de hoje contra o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), favorito para ocupar o cargo.

Notícia da Folha de São Paulo

Uma parte do dinheiro das emendas orçamentárias do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi parar numa empresa de um assessor do gabinete do próprio deputado. Aluizio Dutra de Almeida trabalha com Henrique Alves na Câmara desde 1998, é tesoureiro do PMDB regional em Natal, presidido pelo deputado, e sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. Deputado há 42 anos, o líder do PMDB é o candidato favorito para assumir a presidência da Câmara na eleição de fevereiro. Tem o apoio da base do governo, da presidente Dilma Rousseff e de partidos da oposição.

A Folha identificou pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte que contrataram a empresa do assessor de Henrique Alves nos últimos anos com recursos da cota do deputado no Orçamento da União, as chamadas "emendas parlamentares". Na época da contratação, os prefeitos dessas cidades eram do PMDB. Funcionou assim: o deputado escolheu o destino do dinheiro público, e o governo federal liberou o recurso, que voltou para a empresa do assessor lotado no gabinete.

Em 2009, por exemplo, o líder do PMDB destinou R$ 200 mil de suas emendas para a construção da praça da Criança na cidade de Campo Grande, a 265 km de Natal. Por escrito, ele pediu a liberação do dinheiro ao Ministério do Turismo, conforme ofício obtido pela reportagem. O convênio foi assinado e, no ano seguinte, a prefeitura usou o recurso para contratar a Bonacci Engenharia, do assessor de Henrique Alves. O prefeito Bibi de Nenca também é do PMDB.

Do total do contrato, R$ 175 mil foram liberados pelo Ministério do Turismo nas gestões de Pedro Novais e Gastão Vieira, ministros indicados à presidente Dilma Rousseff pelo próprio Henrique Eduardo Alves dentro da bancada do PMDB na Câmara. A última parcela desse convênio, no valor de R$ 75,5 mil, saiu no ano passado. Segundo registros do governo, o contrato está com a prestação de contas atrasada. 

Em seu site, a Prefeitura de Campo Grande comemora a obra da praça, a ajuda de Henrique Alves e a iniciativa da Bonacci Engenharia em contratar mão de obra local. Também por meio de emendas do líder do PMDB, desta vez no Ministério das Cidades, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Brejinho contrataram a Bonacci para obras em 2008. 

A Prefeitura de São Gonçalo, quarto município mais populoso do Estado, fez um contrato de R$ 192 mil com a empresa do assessor de Henrique Alves para pavimentação de ruas. Na época, o prefeito, Jarbas Cavalcanti, também era do PMDB. Para o mesmo tipo de serviço, a Prefeitura de Brejinhos gastou R$ 137 mil com a Bonacci, num contrato assinado pelo prefeito João Batista Gonçalves, outro membro do PMDB, que comandou o município de 2004 a 2012. 

Henrique Alves, 64 anos, é o deputado mais antigo em número de mandatos dentro da Câmara. Na eleição presidencial de 2002, chegou a ser indicado como vice na chapa do tucano José Serra. Ele perdeu a vaga em meio ao escândalo de que manteria contas em paraísos fiscais, segundo documentos que estariam anexados no processo de separação entre ele e sua ex-mulher. Alves foi substituído na chapa de Serra por Rita Camata (PMDB). 

Noticia do Estadão

Candidato favorito para presidir a Câmara dos Deputados daqui a três semanas, com o apoio do Palácio do Planalto, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), é acusado pelo Ministério Público Federal de enriquecimento ilícito numa ação de improbidade administrativa. Há dois meses, ele conseguiu adiar decisão sobre a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, bem como de suas empresas, por meio de recurso judicial.

Desde 2004, o MPF sustenta que o peemedebista manteve ilegalmente milhões de dólares fora do País. Em 19 de novembro, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, acolheu recurso dos advogados de Alves para determinar à primeira instância que aprecie, antes da continuidade da ação, se houve prescrição do caso e também se o processo estaria lastreado em provas ilícitas. Os autos correm sob segredo de Justiça na 16.ª Vara Federal em Brasília. Na ocasião, o processo estava na fase de especificação de provas que as partes pretendiam produzir, momento em que o Ministério Público havia pedido a quebra do sigilo do peemedebista.

A ação baseia-se em informações reveladas no processo de separação judicial de Henrique Eduardo Alves e Mônica Infante de Azambuja. Ao pleitear uma pensão alimentícia maior em relação à que Alves se dispunha a pagar, ela o acusou de manter US$ 15 milhões em contas bancárias não declaradas no exterior.

As acusações da ex-mulher do deputado foram encaminhadas pelo promotor que atuou no caso da separação aos colegas do Ministério Público Federal, que propôs a ação de improbidade, diante da suspeita de "evolução patrimonial incompatível com a renda de parlamentar".