Encerra-se
hoje o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que famílias
de não índios desocupem por livre vontade e pacificamente a terra
indígena Marãiwatsédé, localizada entre os municípios de São Félix do
Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. Policiais estão na
área desde o início de novembro cumprindo a decisão judicial.
As famílias foram notificadas entre os dias 7 a 17 de novembro. Ontem, famílias fecharam a BR 158, em protesto. O clima é tenso. As famílias prometem resistir e não sair do local. Estão no local policiais da Força Nacional, policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal. A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. Poucos dias antes do fim desse prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam a "desintrusão", desobrigando, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante.
Diante destas decisões, o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de obter uma decisão que restabelecesse as sentenças de primeira e segunda instâncias judiciais que declararam que a terra pertence aos xavantes. No dia 17 de outubro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo TRF1.
A terra indígena Marãiwatsédé foi homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais, o que, conforme o governo, "legitima o direito constitucional do povo Xavante de voltar em seu local originário, com a garantia do usufruto e da posse permanente de sua terra".A tensão na região é permanente, com ameaças e agressões por parte dos invasores e mobilização indígena. A decisão judicial da semana, com julgamento de mérito, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal em 1995.
As famílias foram notificadas entre os dias 7 a 17 de novembro. Ontem, famílias fecharam a BR 158, em protesto. O clima é tenso. As famílias prometem resistir e não sair do local. Estão no local policiais da Força Nacional, policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal. A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. Poucos dias antes do fim desse prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam a "desintrusão", desobrigando, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante.
Diante destas decisões, o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de obter uma decisão que restabelecesse as sentenças de primeira e segunda instâncias judiciais que declararam que a terra pertence aos xavantes. No dia 17 de outubro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo TRF1.
A terra indígena Marãiwatsédé foi homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais, o que, conforme o governo, "legitima o direito constitucional do povo Xavante de voltar em seu local originário, com a garantia do usufruto e da posse permanente de sua terra".A tensão na região é permanente, com ameaças e agressões por parte dos invasores e mobilização indígena. A decisão judicial da semana, com julgamento de mérito, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal em 1995.
14 comentários
A justiça parece que gosta de brincar com situações sérias. Juiz não tem coragem de fazer a lei ser usada para o bem, se isso implica em ter peito de enfrentar quadrilhas. Não tem competência para aplicar de fato as regras e procura brechas na lei para atender interesses de grupos.
ReplyÍndio além de criar problemas sociais que enchem o saco dos brasileiros, por acaso eles agregam alguma grande riqueza ao País?
Essa terra que tiram dos trabalhados rurais vão produzir alguma coisa nas mãos de índios, que por natureza não são criativos, não evoluem e são dependentes dos brancos, ou esse impasse tem outros interesses duvidosos?
Quando é que haverá justiça séria no Brasil?
Tudo isso parece uma grande brincadeira de mal gosto.
A Polícia Rodoviária Federal está sendo usada de forma indevida e perigosa. Essa não é sua função. A tentativa de torná-la uma instituição militar é um fato que seus funcionários deviam contestar.
ReplyÍndio sempre foi extrativista. Minavam todos os recursos naturais do lugar, queimavam a mata, matavam fêmeas de animais, deixando filhotes a própria sorte, envenenavam os rios para pescar mais fácil.
ReplyDepois, iam para outro lugar. Mas isto foi a séculos atrás. Hoje em dia, são aculturados e dependentes.
Seria mais interessante agregá-los de vez a população. Os isolados, ainda não descobertos, que fiquem em seus lugares em paz. Estes aí não são mais índios a tempos.
Vou rir quando ocorrer a invasão do MST em terras indígenas. Vai ser uma comédia. Aliás será que uma pesquisa bem feita não levantaria casos assim?
ReplyCreio que sim pois uma área imensa do país esta nas mãos de meia duzia de índios. Alguém sabe de caso semelhante?
Não acho certo que só porque os índios não produzem riquezas para o país eles não tenham direito ás terras. Os culpados por esses problemas não são os índios nem os agricultores. Todos tem o direito de ter sua terra, sua casa e viver dignamente. O problema é a falta de competência dos órgãos responsáveis, que não querem encarar o problema de forma séria.
ReplyEu não entendo, estas reservas não são doadas aos índios para mantê-los em sua cultura natural?
ReplyMas eles não ganham cesta básica, usam internet, gps, TV e garimpam a terra entre outras modernidades?
Outro dia eu li num jornal da Amazonia um índio de Roraima que estava deixando os brancos garimpar ouro na reserva, dizendo que "índio não tinha condição de fazer agricultura sustentável e tinha que fazer garimpo". Na reserva tinha maquinário pesado de garimpo, segundo a notícia.
Nâo entendo.
Tree
Corona,
ReplySempre aconselhei amigos e filhos.
NAO faça filho na muie dos outro!
Agora fazendeiro e posseiro, fizeram benfeitorias mil e VAO receber NADA! de indenizaçao do DEsgoverno Ptralha!
Gagoo Ctba-e sgto tainha.
Coronel!
ReplyNa minha opinião, caso os 'posseiros' tenham realmente que entregar tudo aos índios, TOQUEM FOGO em tudo! Destruam todas construções civis! Não deixem nada para o 'inimigo'! Caso fosse comigo, seria esta minha atitude!
Se tiver que passar para os índios a propriedade em que você investiu tempo, trabalho e dinheiro, siga o conselho do colega acima: destrua tudo! Terra arrasada! É o que aconteceria, de qualquer maneira, com tudo o que você construiu pois, afinal, os índios não vão cuidar mesmo...
ReplyNos anos 40 tivemos algo semelhante no norte do Paraná, na região de Porecatú. A briga entre empresas colonizadoras, posseiros e grileiros, mais a má-fé de funcionários do Estado, acabou levando à criação de uma luta armada (com o apoio do PCdoB) que hoje foi esquecida, até pelos comunistas.
ReplyIsso tudo está muito bem documentado no livro Porecat - a guerrilha que os comunistas esqueceram, do jornalista Marcelo Oikawa, pubicado após 20 anos de pesquisa.
Esse questão indígena no Brasil, com a separação dos brasileiros em etnias, como estão fazendo, vai provocar muito sangue.
Eu moro aqui na região e alertei vcs sobre essa situação. A GRANDE VERDADE, que já falei anteriormente, é que os indios sabem que estas terras, não é o lugar deles, estes xavantes são do cerrado e não da floresta que é o local desta demanda. Apenas um cacique, entre vários, exige a posse desta terra, os outros combinam em trocar a terra por outra proximo ao cerrado, onde o governo do MT já se prontificou em arrumar, já que reserva por aqui tem bastante, o que não é o caso destas terras repletas de familias , enrgia eletrica, estradas , cercas etc...
ReplyPenso eu que tem mais gente interessada nestas terras, os indios são hálibe da sofisticada organização criminosa.
Em relação a retirada dos poçeiros e demais residentes, só pode ocorrer com o derramamento de muito sangue, nós residentes de todo entorno do conflito, somos solidários aos moradores do lugar e estamos nos organizando também para a batalha.
Peço todos os dias a DEUS, para iluminar nossas autoridades em prol da justiça, para que ninguem fique sem suas moradas, nem indios, nem brancos, o que não é dificil pra nós, mas muito dificil para as pessoas que estão intupindo os indios de EUROS!
Volto a comentar depois.
Eu de novo.
ReplyNão vamos cometer o erro de deixar as pessoas pensarem que vai ter guerra entre indios e brancos, pois aqui no araguaia / xingu, convivemos muito bem nos dias de hoje, cada qual com seus problemas. Se vai ter guerra é entre brancos e o governo, que fique bem claro.
Chega de terra para índio, dez alqueires para cada está bom demais, a quase totalidade dos pequenos produtores rurais não possuem isso.
ReplyChega de ver os índios com romantismo.
Há muitos interesses escusos nessas contendas.
Zé Patriota
As terras são dos agricultores e não dos índios.
ReplyEsta acontecendo há muito tempo isso no Brasil inteiro. E as invasões contra a propriedade legítima de agricultores, tanto por índios como pelo MST, é manobra do plano de desconstrução do agronegócio brasileiro.
Tá mais que na hora de todos os agricultores e pecuaristas brasileiros reagirem.
VAMOS FAZER UMA GREVE GERAL. NINGUÉM MAIS PLANTA, NEM VENDE ALIMENTOS, FAÇAM PIQUETES NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS FAZENDAS.
QUERO VER SE NÃO DERRUBAMOS ESTE DESGOVERNO E ESTES IMPOSTORES INFILTRADOS DENTRO DO ESTADO BRASILEIRO.
O BRASIL É NOSSO! O BRASIL É DOS BRASILEIROS!
O PREÇO DA NOSSA OMISSÃO ESTÁ NAS PRATELEIRAS DOS SUPERMERCADOS, E NO FUTURO PRÓXIMO NA FOME QUE PODE SE ALASTRAR E ATINGIR VOCÊ.
VAMOS REAGIR.
...