O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão dos condenados no mensalão feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Joaquim Barbosa, o plenário do STF já decidiu ser "incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição".
Ele também diz que, em tese, os recursos "embora atípicos e excepcionalíssimos" ao STF são possíveis de ocorrer e, se bem sucedidos, poderiam levar à mudança do resultado, "o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal federal em única instância seria definitivo".
Em sua decisão de três páginas, ele termina da seguinte forma: "Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional."
Ao todo, 25 réus foram condenados no processo do mensalão -- 11 em regime fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto, além de dois que tiveram punições substituídas por sanções alternativas, como multa e restrição de direitos.(Folha Poder)
38 comentários
Só quero entender; Todos que foram julgados e condenados por crimes cometidos e tem direito a qualquer tipo de apelação em instâncias superiores não podem ser presos até que se esgotem completamente todas as possibilidades de apelação? Terei entendido direito? Então que se abram todas as celas de todas as prisões Brasileiras, pois todos que estão cumprindo penas, ou não foram ainda julgados ou foram condenados somente em primeira instância. Que a justiça seja feita!
ReplyJoaquim Barbosa está correto, novamente. Estamos diante de uma quadrilha excepcional, porém, a Justiça é prevalente, para todos.
ReplyLula também será alcançado pelas mesmas leis que regem os princípios de civilidade, e sustentam a Constituição.
Ministro Joaquim Barbosa deu uma demonstração prática de suas palavras: "Brasil é o país do privilégio."
ReplyNão precisava dizer, Ministro. Nós já sabemos que só pé rapado vai pra cadeia.
Como não poderia ser diferente a decisão do Ministro Negão Barbosa foi equilibrada e racional.
ReplyCONTUDO estamos correndo o risco de que, mesmo com a vigilância da Polícia Federal, algum integrante da cambada mensaleira venha a escafeder-se do País !
Como disse uns dos seus mais fieis seguidores o sr.JK, o Joaquim Barbosa, diferentemente do que ele imaginava, não seguiu a Princesa Isabel, mas se baseou nela para mostar ao Brasil, que o NÃO está ai para perserguir ninguém acima da Justiça. Parabéns sr. Ministro Joaquim Barbosa, por sua lúcida decisão.
ReplyO Ministro Joaquim Barbosa decidiu de forma técnica, com imparcialidade. Agiu com a estatura de um magistrado. Melhor assim, já que o PT não vai ter qualquer desculpa para reclamar sem motivo, como é o costume deles.
ReplyMais uma Pizza para o povo brasileiro!!!!!
ReplySábia decisão Exmo. Sr. Ministro
Replyzé dirceu, genoino, joão paulo cunha, rui falcão, marco maia, suplicy's e caterva estão procurando criar uma crise institucional sem precedentes e que justifique o emprego de forças militares.
Os quadros do PT, conhecido desde muito como PTralhas são formados por vagabundos profissionais, agitadores, terroristas, assassinos, assaltantes, etc...
Jamais em tempo algum pensaram em construir um Brasil melhor. Seus propósitos sempre foram a baderna, o "escracho", a confrontação e o roubo. O roubo desbragado do dinheiro dos contribuintes.
Tanto é que são elles os MENSALEIROS.
Portanto Sr. Ministro, V.Exa. ouviu a voz da razão, mesmo tendo sido provocado à exaustão por esse bando de facínoras.
São BANDIDOS e de outra forma não poderiam se manifestar a não ser confrontando as Leis e os homens da Lei de nosso país.
Agora é caminharmos juntos a fim de levar esse partido de TRABALHADORES VAGABUNDIOS à ILEGALIDADE e consequentemente o seu banimento definitivo dos quadros da Política Nacional.
E já não é sem tempo!
"Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional."
ReplySei não, sei não. Muito estranho!!!
Cadeia para os mensaleiros, se houver, lá pelo final de 2014.
Replyagora ficamos assim: para que não se coloque fogo no pais, livremos Dirceu e sua turma da cadeia...
Replye a mídia fazendo a parte dela ao pipocar manchetes sobre o Natal com a mamãe do Ze Ruela...
eles sabem o quanto o povaréu eh sentimentaloide...
mais uns três meses de lorotas desse tipo e a maioria se tornara contra a prisão "arbitraria e violenta" do JeiDi e sua trupe...
e eh o mesmo povinho que depois fica enchendo o saco dizendo que ninguem vai em cana....
Anônimo das 14:33
ReplySubscrevo o que disse!
Se fosse o Zé da Vitrola, desempregado, morador de alguma favela qualquer desse país, preso em flagrante por roubar um tablete de manteiga: xilindró, inapelável, condenado a oito anos sem direito a redução de pena.
Parabéns ao ministro Joaquim Barbosa. Decisão sábia e equilibrada. No tempo oportuno esses quadrilheiros serão presos. Tenhamos paciência.
ReplyO PT estava torcendo pela prisão imediata de seus quadrilheiros para posarem de vítimas. O ministro já havia antecipado, indiretamente, de que não seria na gestão do dep. Marco Maia o cumprimento da decisão do STF.
Prender essa turma agora só iria fortalecê-los.Deixemos que eles passem o Natal livres, leves e soltos. Outros natais virão...
Coronel e Amigos,
ReplySábio é o sujeito que não se deixa levar por provocações gratuitas da petralhada. Sábio é o Ministro Joaquim Barbosa, que não atropela a lei, mesmo para enjaular as hienas mensaleiras.
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Na minha opinião, os quadrilheiros condenados vão sofrer um pouco mais, angustiados, impotentes, aguardando a hora de serem recolhidos à cadeia.
O castigo se torna ainda maior. Bem feito!
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Em breve, o lulladrão também vai enfrentar essa mesma agonia: condenado em primeiro grau; apelação ao TRF; mantida a condenação; recurso ao STF; mantida novamente a condenação!!
Depois, CADEIA NELLE!!!!!!!!
Cada coisa na sua hora, sem atropelos.
Espero que seja isso mesmo, e que não tenha ocorrido uma tremenda amarelada do Sr. Joaquim.
ReplyÉ como bem disse os comentaristas de 14:33 e 17:15 : CADEIA SÓ PRA PÉ DE CHINELO E LADRÃO DE GALINHA.
ReplyEita, se vão deixar que QUADRILHEIROS ESPECIAIS fiquem presos !
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1204665-ex-assessora-da-presidencia-pediu-saida-de-chefe-da-cgu.shtml
Reply
ReplySou uma senhora da " quarta idade " kkkkk que vem aqui todos os dias para saber e entender o que esta acontecendo no nosso Pais
Muito obrigado a todos voces
Coronel , quero desejar ao senhor e a todos que aqui vem para fazer seus comentarios um FELIZ ANo NOVO e um NATAL cheio de PAZ
Grande Abraço
Marlene
Fruet começa mal: indicou a mulher e a irmã.
ReplyÉ ilegal? Não, não é. Mas moralidade começa de cima. Se ele pode, os outros também podem.
Esse é um país que não tem mais jeito.
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ReplyAlerta, Coronel!
ReplyO comentário do anônimo de 21 de dezembro de 2012 17:21 é racista e inadequado de continuar exposto aqui.
NADA A DECLARAR.......AMARELOU TUDO........DIZER ALGUMA COISA É QUERER EXPLICAR O INEXPLICÁVEL....É ACREDITAR QUE FOU O PAPAI NOEL QUE PEDIU CLEMÊNCIA.............Carlos Marcilio
ReplyO Ministro Barbosa demonstrou que está analisando e julgando com observância fiel da lei. Ignorou a provocação canalha do Marco Maia, para dar-lhe uma lição de honradez e dignidade, demonstrando a todos os brasileiros que age com justiça. Infelizmente, o burro Maia não deve ter entendido, porque pangaré manco nunca pegará a marcha.
ReplyDeve ter pesado também, na decisão do Ministro Barbosa, a ocasião. Afinal, até bandidos recebem indulto para passar o Natal e o Reveilon com a família. Mas, como disse um comentarista aqui, essa esticada de corda acaba causando mais angústia. Tome depressão, mensaleiros. Vocês merecem é o chicote.
Certíssimo, comentarista das 17:37. Joaquim Barbosa não caiu na provocação dos meliantes. Mais uns meses e estarão na jaula. Depois, será assistir a vara da justiça bater no lombo do Lula. Nunca se viu alguém mais ignorante da sua própria ignorância e mais despido de valores morais como esse cara.
ReplyXXXXiiii! Começou a 'patinar' na mesmisse de sempre?
ReplySer condenscendente com esses terroristas guerrilheiros é dar grandes chances de rever os fimes que já conhecemos de cor.
Bandidos sempre sendo mimados por essa justiça pra lá de duvidosa.
Quando sentimos o alento de ver um togado fora da marginalidade, vem de novo o presságio da impunidade, ou uma peninha branda!
Será que ainda vão conseguir comer a pizza que colocaram no forno há 6 anos? Nada é impossivel nesse picadeiro verde amarelo! Até o papel de réu ser invertido e Barbosa ser o futuro USTRA nas mãos dos mensaleiros! Bora ver.
Perfeito o ministro, retira dos vigaristas o argumento de terem sido injustiçados, o que é tudos o que eles querem.
ReplyO negócio agora é o processo do Lulla, esse deve começar a andar logo.
ReplyOs petralhas estavam esperando que o Ministro Joaquim Barbosa mandasse os marginais para a prisão.
Em fevereiro, quando Enrrolandowiski assumisse o plantão do tribunal ele iria solta-los desmoralizando o relator.
Muito bem Ministro, não caiu na armadilha dos marginais, com petralhas todo cuidado é pouco, ainda mais agora que tem 4 juízes rezando na cartilha deles.
Coronel,
ReplySó o JB não sabe:
Em primeiro lugar:
CPC - " Parágrafo único. Quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Na reiteração de embargos protelatórios, a multa é elevada a até 10% (dez por cento), ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo."...
Os embargos que caberiam (declaração e infringentes) carecem, no caso, de fundamentação.
Segundo: - A lógica mais comezinha impõe que se houver possibilidade de recurso, apenas um de quaisquer dos recursos possíveis, então, FORÇOSAMENTE, existe a possibilidade de infindáveis recursos por que qualquer decisão do último grau de recurso, ou instância, admite recurso. Para o caso, portanto, admitido um recurso (bizarro por não haver fundamento) não se poderá barrar todos os demais que qualquer um poderá interpor. A Fundamentação e as razões para os recursos NÃO TÊM A MENOR relevância.
Abraço,
Renato
http://oglobo.globo.com/arquivos/decisao_joaquim.pdf
ReplyCoronel
Bem que eu queria ver a canalha saindo de casa algemada com escolta policial, afinal em nada são diferentes dos demais criminosos condenados todos os dias. Mas entendi perfeitamente a decisão do Joaquim Barbosa depois que li a decisão que ele proferiu sobre o pedido de prisão feito pelo PGR.
Ele diz lá (link aí acima; todos já devem ter lido também), com todas as letras e SUBLINHADO, que é contra não usar a prisão cautelar. Só que ele teve que indeferir (isso ele não disse, claro, mas entende-se), para seguir a jurisprudência do STF e, também, a maioria dos atuais ministros.
Ainda bem, pois ia entrar numa tremenda fria se enjaulasse os criminosos agora, antes do trânsito da sentença em julgado. Daqui a pouco, o Leviandowski viria soltar e aí, olha só a merda feita.
Sábio Ministro Joaquim Barbosa, nos dando mais uma lição. O que ele fez foi dar tempo ao tempo, sem esticar a corda mais do que é preciso, para que ela não arrebente.
Mariana
Caro Coronel
ReplyComo você pensa se ausentar do blog de 23 ao dia 02, aproveito para desejar-lhe um FELIZ NATAL junto aos seus entes queridos, e que o ANO NOVO traga muita luz, paz e saúde.
Abraço
Chris/SP
Caros coturneiros,
ReplyOs mensaleiros serão enjaulados no momento oportuno!
Aproveito para desejar-lhes um FELIZ NATAL, e um ANO NOVO repleto de luz, paz, saúde e muita paciência.
Chris/SP
E agora, devolver os passaportes e aguardar os embargos por alguns míseros anos...
ReplyE a jurisprudência, Sr Ministro?
Replyo homi vermelhou, cade o corajoso dO ministro, na hora de agir ficou com medo, elle só manda prender ladrões de galinhas ,e bicheiros, POLITIKOS DO PT E SUA TURMA DE MENSALEIROS O MINISTRO TEM MEDO? MEDO DE QUE SR MINISTRO
ReplyPERDI A CONFIANÇA NO S ULTIMOS SENHORES QUE DEFENDIAM A ÉTICA E MORAL NESTE PAIS, SOBROU SOMENTE O PROCURADOR DA REPUBLICA, ATÉ QUANDO O PROCURADOR GURGEL , AGUENTARÁ SOZINHO A PRESSÃO DO LULARAPIO E SEUS BANDIDOS.
PELO VISTO O SR BARBOSA FICOU VERMELHO, OU COMO DIZEM AMARELOU.
Coronel,
ReplyNão tenho receio de que os mensaleiros fujam do Brasil.
O maior perigo/estrago é elles ficarem soltos aqui dentro!!
A unica saída para o PT é uma crise institucional. Assim o PSDB+PMDB serão obrigados a garantir a governança e o PT sai de fininho do foco!!
JulioK
Eu já sabia.Quando não faz na entrada faz na saída rs rs.Eu quero é novidade...Não é racismo é realidade
ReplyE as multas? Quem pagem as multas.
ReplyEssa gente quanto mais estuda mais burros ficam. Não existe quadrilha melhor do que a outra - são quadrilhas e isso basta para serem encarcerados e levar boas borrachadas encherem o saco.
ReplyCarcereiro ansioso