O Supremo
Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do mensalão e a definição das
penas dos réus condenados. Os ministros podem esta semana estabelecer o
regime fechado para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Pelos
votos apresentados até o momento no processo, o colegiado tem aplicado
aos réus considerados culpados pelos crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e peculato penas superiores a oito anos de prisão.
Com essa punição, por lei, os condenados têm de começar a cumprir a pena
inicialmente em regime fechado.
Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) é o parlamentar mais ameaçado de passar por essa situação. O recém-empossado presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já disse que somente após o plenário concluir a etapa da fixação das penas é que o colegiado decidirá sobre se os parlamentares condenados no processo perdem ou não automaticamente o mandato.
Essa decisão tem potencial para deflagrar a primeira crise entre o Judiciário e o Legislativo na presidência de Joaquim Barbosa. A expectativa de parlamentares serem condenados a passar o dia na cadeia, segundo ministros da Corte, torna a situação ainda mais sensível. O julgamento será retomado com a análise das penas a serem impostas a nove dos 25 réus que ainda não tiveram suas penas aplicadas pela Corte, na primeira sessão de Joaquim Barbosa já como presidente do tribunal.
Nos bastidores, o relator do mensalão tem dado sinais de que é favorável à perda imediata dos mandatos dos congressistas, mas no tribunal a questão está em aberto. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), contudo, já disse que cabe à Casa decidir o futuro dos parlamentares, após a abertura de um processo contra cada um dos condenados.
João Paulo, colega de partido de Marco Maia foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes por peculato. Segundo os ministros, ele recebeu propina para favorecer a agência de Marcos Valério no contrato de publicidade com a Câmara.
Outros dois deputados federais, Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram condenados na ação. Henry, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Valdemar, apenas por corrupção passiva. Os dois, de acordo com as manifestações do tribunal até agora, devem escapar de cumprir a pena fechada.
O ex-presidente do PT José Genoino (SP), que deve assumir um mandato na Câmara em janeiro, na vaga do correligionário Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP), recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão, e deve cumprir a punição em regime semiaberto.
Esta semana, o STF só terá duas sessões de julgamento do processo. Isso porque na quinta-feira a Corte interrompe os trabalhos para a posse do novo ministro Teori Zavascki. (Estadão)
Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) é o parlamentar mais ameaçado de passar por essa situação. O recém-empossado presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, já disse que somente após o plenário concluir a etapa da fixação das penas é que o colegiado decidirá sobre se os parlamentares condenados no processo perdem ou não automaticamente o mandato.
Essa decisão tem potencial para deflagrar a primeira crise entre o Judiciário e o Legislativo na presidência de Joaquim Barbosa. A expectativa de parlamentares serem condenados a passar o dia na cadeia, segundo ministros da Corte, torna a situação ainda mais sensível. O julgamento será retomado com a análise das penas a serem impostas a nove dos 25 réus que ainda não tiveram suas penas aplicadas pela Corte, na primeira sessão de Joaquim Barbosa já como presidente do tribunal.
Nos bastidores, o relator do mensalão tem dado sinais de que é favorável à perda imediata dos mandatos dos congressistas, mas no tribunal a questão está em aberto. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), contudo, já disse que cabe à Casa decidir o futuro dos parlamentares, após a abertura de um processo contra cada um dos condenados.
João Paulo, colega de partido de Marco Maia foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes por peculato. Segundo os ministros, ele recebeu propina para favorecer a agência de Marcos Valério no contrato de publicidade com a Câmara.
Outros dois deputados federais, Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram condenados na ação. Henry, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Valdemar, apenas por corrupção passiva. Os dois, de acordo com as manifestações do tribunal até agora, devem escapar de cumprir a pena fechada.
O ex-presidente do PT José Genoino (SP), que deve assumir um mandato na Câmara em janeiro, na vaga do correligionário Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP), recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão, e deve cumprir a punição em regime semiaberto.
Esta semana, o STF só terá duas sessões de julgamento do processo. Isso porque na quinta-feira a Corte interrompe os trabalhos para a posse do novo ministro Teori Zavascki. (Estadão)
4 comentários
ReplyCadeia com esse mensaleiro corrupto que ainda por cima está se rebelando e ofendendo o Ministro Joaquim Barbosa.
Alem da condenação por mensaleiro deve ser processado por racismo devido à sua últimas declarações contra o ministro, juntamente com o Zé Caroço.
Vamos mandar o "deputado" para a cadeia. Depois da pena, o maior castigo para o vagabundo é voltar a trabalhar, mas na metalúrgica, de onde saiu. Mas isso tem que ser imposto pela Justiça, como parte da pena, pois com a grana que o gatuno está, poderá viver seus dias gloriosamente, sem precisar fazer mais nada.
ReplyAssim que sair o acordão do STF (sentença transitada em julgado) os condenados perdem seus direitos políticos. Está na CF.
ReplySem direitos políticos, resta o que para a Câmara e Senador resolver? Um parlamentar não pode continuar no cargo com direitos políticos cassados.
Ou estou equivocada?????
Chris/SP
Collor discursa no Senado agora atacando o Procurador Geral e a revista Veja.
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