O encontro do Supremo com a opinião pública veio para ficar. Não se sabe
ainda como vai se desdobrar e se institucionalizar. Sabe-se, no
entanto, que é preciso superar a aversão de ministros de serem avaliados
e a opinião pública impulsiva, às vezes opressiva. A opinião pública inevitavelmente informa, mas necessariamente não forma
ou deforma uma decisão do Supremo. O fato é que, na democracia, a
legitimidade do Supremo e a eficácia de suas decisões muito dependem
desse encontro.
Convergência, aliás, que começou quando a pauta do Supremo foi
sintonizada com a pauta da opinião pública e privilegiou menos as teses
jurídicas e mais a resolução dos conflitos que atingem o cotidiano de
todos. E se fortaleceu quando os ministros, argumentando com força legal e
sentimento de justiça, se entendem e são entendidos. Quando se tratam
sem preconceitos, com solidário mútuo respeito e profissional
generosidade.
A clareza tem sido fundamental para, além de encontro, haver
entendimento. Dispensar a cansativa erudição fora do lugar, que muita
vez esconde e confunde, em favor da objetividade, é caminho que muitos
ministros já adotam. O que vale não é a retórica da erudição, mas a
qualidade da argumentação.
A opinião pública está saturada com as eventuais dúvidas sobre
regimento, que devem ser pacificadas antes das sessões. De modo que o
regimento seja rumo eficiente e não arena de imprevisibilidades, e os
advogados saibam como se conduzir.
A opinião pública busca um Supremo não protelatório, que se recusa a ser
manipulado por qualquer das partes. Hoje, cerca de 80% das decisões são
sobre agravos de instrumentos que, em nome do necessário direito de
defesa e do devido processo legal, prejudicam a ambos. E está cada vez mais atenta quando ministros pedem vistas paralisantes
-e desaparecem com os processos, por motivo político ou por receio de
seu ponto de vista perder.
Mas o que a opinião pública espera do Supremo? Que faça seu serviço como
está fazendo. O STF tem a honra de ser o supremo servidor público. Que
produza decisões finais e não infindáveis decisões. Decisões que
contribuam para a paz social. De resto, não custa lembrar o ministro Cezar Peluso: que os ministros
sejam graves. Pois grave é sua responsabilidade perante a opinião
pública, a nação e a história.(Artigo de Joaquim Falcão, na Folha de São Paulo)
5 comentários
Embora eu torça com todas as minhas forças para que a fase de grave austeridade do STF tenha vindo para ficar, não posso ainda afiançar que daqui para diante esta será a norma. Nunca podemos perder da memória que a Corte Maior da nossa Justiça abriga em seu seio um Ricardo Lewandowski e um José Antonio Toffoli, plantados pelo PT no Supremo com a clara incumbência de fazer "serviço limpo" para a seita maldita da estrelinha vermelha. Contudo, nada pôde pagar a minha indescritível satisfação de ver a cara de ratazana vermelha cagada que o corrupto passivo, peculatário e lavador de dinheiro João Paulo Cunha fez quando assediado pelos repórteres, imediatamente após o voto condenatório do ministro Carlos Ayres Britto. Enxergar um petista arrogante porém pré-adâmico fazer cara de ratazana vermelha cagada, é algo que para mim não tem o que pague... Yupiii!
ReplyESTOU INDIGNADA , PRECISO SABER , O BRASIL PRECISA SABER .
ReplyMeu Deus, porque a peça principal, o elemento Chave, Que tem sido nocivo a tudo isso não é pego de fato ?
Porque ele que subestima a inteligência do povo quando diz : NUNCA VIU NADA, NÃO SABIA DE BADA E NADA VIU, pousa de bom moço se nós a maioria sabemos muito bem que ele é o pivô de toda essa podridão do Mensalão?
Porque esse hipócrita, enganador, oportunista, pilantra, demagogo de vaidade doentia não é denunciado de uma vez por todas ?
Por quê?
Porque Lula continua isento de todo esse mal feito como se nada fosse com ele, como se nada tivesse sido no ex governo corrupto dele ?
Por quê ?
Quando de fato vão investigar a fundo pra valer o Banco BMG, instituição a qual fez de Lula e seu filho milionários ?
Quando ?
Quando a mascara de Lula, que hoje é um bilionário vai cair ?
Quando o povo brasileiro e o mundo saberá quem de fato é Lula ?
Lula da Silva, o ex que fez de seu governo o + corrupto já visto no Brasil. É conhecido hoje no Brasil, como O Lula do Mensalão !!!
Quando ele será desmascarado de uma vez por todas ?
Ou ninguém tem coragem para tanto, ou será que vocês autoridades tem rabo preso ?
É preciso lavar a alma do contribuinte fazendo com que a Mascara de Lula cai de uma vez por todas revelando de quem fato é esse homem.
Coronel,
Replycom o Lewandowski e o Toffoli, com as outra indicações que virão pela presidAnta e aprovado pelo "senado", não tenho muita esperança.
O STF tem de julgar se apegando à CF e às leis constitucionais e não para agradar a opinião pública (ou publicada). Neste caso do mensalão, a opinião pública está do lado correto, mas nem sempre é o que acontece. O STF não deve se curvar a nenhuma pressão que não seja a ordem jurídica.
ReplyEsse artigo é uma faca de dois gumes.
Balela! O STF deveria estar em sintonia com a Constituição, demais códigos e tratados,e principalmente com a cultura (costumes e história)da sociedade, que sempre abominou esses pilantras que desgovernam o Brasil. O que os meretíssimos muito deixaram a desejar nos últimos anos, justamente por um falso e artificial "clamor popular".Alguém aí bota a mão no fogo por Joaquim Barbosa e colegas?? SUSTENTAR A PRESSÃO sobre essa turma e talvez os PTralhas sejam encarcerados.
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