A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem
pela condenação dos primeiros réus do mensalão, sete anos depois do
início do escândalo, revelado pela Folha. A votação também complicou a situação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT). O julgamento é feito de forma fatiada e a análise do primeiro dos itens
ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros votaram pela condenação do
ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao
PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois
ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux,
José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia entenderam que os quatro réus
cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por
funcionário público). O tamanho das penas será definido no final do julgamento. Restam ainda
os votos de cinco ministros. Um ministro pode mudar seu voto, mas é raro
isso acontecer. As condenações só serão oficializadas com a publicação do acórdão, sem
data para ocorrer. A partir daí, abre-se prazo aos recursos. A maioria também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP).
Pizzolato foi acusado de receber R$ 326 mil de Valério para antecipar,
de forma ilegal, recursos de cotas de um fundo financeiro sob controle
do Banco do Brasil. Hoje candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha está a apenas dois
votos da sua condenação por corrupção passiva e peculato. Ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência de Valério em
contrato com a Câmara. Votaram pela condenação Barbosa, Weber (de forma
parcial), Fux e Cármen Lúcia. Toffoli seguiu a decisão do revisor,
Ricardo Lewandowski, pela absolvição.
"Novatos" no Supremo, Weber e Fux indicaram que podem ser duros em relação às demais acusações. Ao comentar a afirmação de João Paulo de que usou os R$ 50 mil para
gasto pré-eleitoral, Weber disse que não importa o fim dado ao recurso.
"Qualquer hipótese não deixa de ser vantagem indevida." Ela apontou ainda que as três notas fiscais de uma empresa de pesquisas
eleitorais apresentadas por João Paulo têm números sequenciais, embora
datadas de setembro e dezembro de 2003. Fux defendeu as provas obtidas em CPI -alguns acham válidas apenas as reunidas no decorrer do processo. Weber e Fux também colocaram em xeque a noção de que é necessária
comprovação de um ato praticado pelo funcionário público para
caracterizar a corrupção.
Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o Brasil mudou e comentou o fato de a
mulher de João Paulo ter ido sacar o dinheiro. "Isso se deve a uma
singeleza extremamente melancólica para nós brasileiros, que é uma certa
certeza de impunidade. (...) Mande-se lá alguém, um parente, e nada
será descoberto". Barbosa e Lewandowski cancelaram um debate que haveria no início da
sessão. Barbosa disse a interlocutores que tomou a decisão para acelerar
o julgamento. O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo, afirmou ter "muita
esperança" na absolvição de seu cliente. O advogado de Pizzolato,
Marthius Lobato, disse que "o resultado só virá ao fim de todos os
votos". Os advogados de Valério não comentaram.(Folha de São Paulo)
