Decisão da "Toffoli de saias" ajuda mensaleiros.


O Tribunal de Contas da União considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do mensalão, marcado para agosto. A decisão referente ao contrato de R$ 153 milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana Arraes - mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. O acórdão do tribunal pode aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é apontado como operador do mensalão.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo, revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR), além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha.

Em seu relatório, Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública esvaziara a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU. Um dos artigos da lei diz que as regras alcançariam "contratos já encerrados". Esse artigo foi usado pela ministra do tribunal para considerar "regulares" as prestações de contas do contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda Ltda.

O voto de Ana Arraes, acompanhado pelos demais ministros do TCU, contraria o parecer técnico do tribunal. Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, defendeu, assim como o relatório técnico, que fosse reafirmada a condenação das contas em decorrência da apropriação indevida das chamadas "bonificações de volume", uma espécie de gratificação paga pelos veículos de comunicação, valores que a agência DNA deveria ter repassado ao Banco do Brasil. "Não vislumbro no presente caso a aplicação da lei que alterou o ordenamento jurídico, indicando como receita própria das agências de publicidade os planos de incentivo concedidos por veículos de divulgação", afirmou ontem o procurador. "Não somente porque o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil", completou Bugarin.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a DNA Propaganda conseguiu a renovação de um contrato milionário com o Banco do Brasil já em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, teria viabilizado os supostos desvios, parte deles por meio do repasse da bonificação que cabia ao banco à agência de publicidade. A DNA encerrou suas atividades ainda em 2005, depois de ter rescindidos os seu contratos com o Banco do Brasil.

O TCU investigou 17 contratos de publicidade com órgãos e empresas da administração pública no período de cinco anos, entre 2000 e 2005. Relatório consolidado apontou prejuízo aos cofres públicos de R$ 106,2 milhões, produto de falhas de contrato ou irregularidades, como o superfaturamento de serviços. O relatório, aprovado em 2006, chegou a pedir o fim das publicidades institucionais no País. (Estadão)

34 comentários

Xiii, e enquanto isto a Globo acaba de queimar as praias da Roseana no Maranhão. por excesso de bactérias fecais. O jeito é a Roseana proibir os escravos dela de defecar.

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Coronel,

Agora as LEIS DO PT começaram a "valer para trás" também????

JulioK

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Coronel,
os "Ministros" são indicados por quem? Este país, no quesito corrupção, demorará séculos para tentar ser sério.

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Institucionalmente falando, já não há mais o que fazer, tá tudo dominado. Escândalo encobre escândalo e fica tudo por isso mesmo. Ontem foi o capo do ptb mostrando como a polícia federal poderia ter sido usada a seu favor, hoje a "toffoli de saias" (escolhida com apoio do Pozinho, como bem lembra RA) dizendo a que veio. E assim continuamente. As instituições estão todas minadas. Oposição (quaquaquá) não há. A agonia é lenta e contínua. Só dói quando eu respiro.

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Puta que os pariu. Tinha que ser uma petralha la da terra do cachaceiro vagabundo. Mais uma para cagar na justiça Brasileira.

Cambada de vagabundos. Ela pertence a uma quadrilha da base aliada. Até o dia 02 agosto, não precisará mais o julgamento dos mensaleiros, estarão todos absolvido, e se escapar algum para ser julgado, la estarão os ministros Levandoodele e Toffodendooceis.

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Tem mais, Cel !

O que não consta da notícia é que o autor da lei que abriu brecha p/ Ana Arraes dar o seu “parecer” foi José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça e quem a sancionou foi o Mulla, em 2010.

Aliás, o Sr. Cardoso era um dos três porquinhos da Dilma, lembram??? Ele submeteu lei que não pode retroagir para punir ninguém, mas pode retroagir para beneficiar, e fez uma para benefício de Marcos Valério.

Desta feita, fica demonstrado que a Ana Arraes não foi nomeada por acaso e que o Mulla sabia muito bem a quem estava prestigiando na campanha para o TCU.

O impressionante e vergonhoso é que a 15 dias do início do julgamento dos mensaleiros (ladrões descarados de $$ público) receba a chance de “nada consta” do TCU.

Estas coisas só podem mesmo ocorrer numa REPÚBLICA DE BANANAS!

UMA VERGONHA!


Chris/SP

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Isso dependerá da forma como será analisado pelo STF tal atitude.

Dar pela regularidade do contrato não equivale a livrar o acusado de todas as acusações e nem determinante de decisão em seu favor.

O julgamento será duro para eles.

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Cel,

O que esperar de um país de terceira categoria, um executivo de terceira categoria, um legislativo de terceira categoria e um judiciário de terceira categoria?

Todos corruptos e envolvidos em lama até o pescoço, dá nojo. Há, R$ 106,2 milhões de prejuízos aos cofres públicos não é nada! Dinheiro do povo, de impostos escorchantes. Eu pergunto, até onde vai esse teatro, essa enganação? As próximas eleições estão batendo às portas, acorda Brasil, vamos varrer a corrupção destas terras. Aposentados, valorizem seu voto, não votem nos mesmos, não votem no PT.

Índio Tonto/SP

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Diz-se que a lei retroage para beneficiar o réu.
NO entanto, isto só deveria valer para contratos ainda ativos. Se o contrato iniciou e findou dentro da vigência da lei anterior, então não deveria ser válida a retroatividade.

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Rio18 quebrou o tornozelo no domingo , a cirurgia sera feita na próxima segunda , no Hospital São Judas Tadeu em Goiânia .

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Coronel
É para ver como ajuda / resolve ter amiguinhos do peito em todas as instâncias...
M. Rosa - S.Paulo-SP

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A madame, filha de Miguel Arraes e mãe do atual governador pernambucano está fazendo o jogo dos petralhas que a colocaram no TCU. É muita forçação de barra querer aplicar uma lei de 2010 a fatos ocorridos em 2003, 2004, 2005. Faça-me o favor...Nem todos os brasileiros são analfabetos.Lei
12.232,de 29/04/2010.Art. 20.O disposto nesta Lei será aplicado subsidiariamente às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação.

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Coronel, sabe quem fez a lei que a impingida ao TCU usou?

ZÉ EDUARDO CARDOSO.

Sabe quem sancionou?

LULLA.

Sabe quando?

Em 2010.


Portanto, nada mais profissional do que o método desta quadrilha.

Que grande mal ao Brasil. PelamordeDeus ...

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Esta Ana Arraes é a maior pilantra de PE,foi colocada lá pelo filho,outro bandidão,com o apoio do Aécio.

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Tá tudo dominado.
Porque ainda não fizeram uma lei que dê direito aos eleitos da base governista a fazerem o que quiserem enquanto permanecerem na base?
Seria bom, assim não temos que gastar tempo e dinheiro com processos que sempre acabam em pizza. Liberem tudo de uma vez e parem de atormentar o sofrido povo brasileiro com suas falsas palavras.

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Como diz o Diogo Mainardi: "Brasil, uma país detestável!"

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Como foi! Num intindi! A lei retroagiiu de 2010 a 2003?

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK... Tinha que partir de uma petralha mesmo! Mas considerando que o governo que dá aumento a professor considerando o salário de 2010 e não o salário atual... tudo é possível!

Que tal a CORREÇÃO dos salários dos SPFs retroagirem até 2003 também????

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Clamo ao juízes do STF que desprezem esse parecer ridículo!

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Não dá mais. Sabem quando nos livraremos dessa máfia? Só quando resolvermos fazer uma revolução civil. Dominaram tudo, completamente. Se tiverem filhos jovens, esforcem-se para que se formem fora destepaiz, mesmo com crise. Aidna vale a pena.

Lilyane

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Olha, se o mensalão e desvios foram descobertos, nada impede que sejam todos os envolvidos condenados.

Não é tão fácil assim burlar a Justiça.

Se fosse fácil, fariam tudo ás claras e não às escondidas.
E também, se fosse assim tão fácil, não estariam sequer processados.

Calam que as coisas ainda não terminaram.

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PT= MÁFIA

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Desde a candidatura dela eu sabia que alguma coisa se escondia por trás, agora esta claro.Uma manobra como esta foi usada pelo avó nomeando conseheiros para o TCE ás vésperas do julgamento do caso CELPE (venda),é manobra conhecida, como no Brasil a justiça é cega não vê as armações.

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E tem gente que ainda não enxerga a ditadura petista na qual vivemos!!!
Esses ratos só deixarão o comando do país com uma guerra civil. Eles estão no poder e jamais irão entregá-lo democraticamente.
Alguém ainda tem alguma dúvida???!

OU FICAR A PÁTRIA LIVRE
OU MORRER PELO BRASIL!

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quase choro quando vejo cartazes de politico em campanha eleitoral como esse reproduzido aqui no post...

quando eh tudo "por amor" a um determinado lugar então, não me contenho, vou as lagrimas...

nem eh pelo salario, pelas mordomias, pela imunidade e impunidade, pelo poder...

eh sempre tudo por amor...

eh tudo muito lindo de se ver...

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Eles estão tentando de tudo!
Pensar em cadeia deve ser aterrador!
No meu modesto entendimento não muda nada na convicção já formada dos Ministros: talvez um desculpa para quem ia livrar a cara da bandidatem, só isso!

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Coronel

Como pode essa mãe do Eduardo Campos - além de Ministra do TCU - agir dessa forma vergonhosa com o MP, com a PGR, enfim, com o Brasil?

Os artigos da lei que ela citou para safar os meliantes (art.18 e art.20 da lei 12.232/2010, ) diz outra coisa. Não se aplica a contratos já encerrados, mas apenas "aos EFEITOS PENDENTES dos contratos já encerrados na data de sua publicação". (da lei)

Além disso, pelo art. 18, que ela também cita tentando legalizar a falcatrua, é FACULTATIVA ao contratante a concessão dos tais bônus. Isto é, vai depender do que se prevê no CONTRATO de serviços.

E aí? Aí é que, ao contrário de tudo que a madame inventa para a platéia, está previsto no CONTRATO Banco do Brasil - DNA propaganda a devolução do dinheiro.

E mais. Já lá no Relatório do PGR Antônio Fernando, esse “bônus de volume” do contrato da DNA com o BB é uma farsa gritante. Tá lá na página 57, no item III.2 (http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/mensalao.pdf):

III.2 - CONTRATOS N.º 99/1131 E 01/2003 - DNA PROPAGANDA LTDA E
BANCO DO BRASIL

- (...)com a empresa DNA Propaganda Ltda., as principais ILICITUDES encontram-se abordadas no Processo TC-019.032/2005-0.

- ... No que concerne ao Banco do Brasil, o desvio desses recursos foi efetuado pelo Diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, responsável direto pelo acompanhamento e execução do contrato e pleno conhecedor das cláusulas contratuais que obrigavam a transferência da comissão “bônus de volume” ao banco contratante.

Aí ela vai, ignora tudo, laudos da área técnica, da PF, do Ministério Público, relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República e faz o que quer, sem base legal e passando por cima de tudo e todos?

Não pode. Tem que ter uma saída para esse abuso.

Mariana

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153 milhões em 2003 (quase 10 anos atrás) era um granório lascado mas, claro... tudo inocente... que petista nunca fez nada errado nessepaíspfff, não é mesmo?

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A agua só corre para o mar, coisa que o nordeste necessita e muito mas, enquanto as remanescentes capitanias hereditárias estiverem por aí, principalmente em estados habitados por brasileiros abaixo da linha da pobreza, veremos sempre essas "homenagens" à pessoas que, segundo Lula, não são "comuns", feitas com o suado imposto brasileiro. https://www.facebook.com/photo.php?v=3673175111927

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A importância da decisão não está no TCU, mas no STF, já que, explicam os jornais, este contrato seria uma das bases da acusação da Procuradoria no processo do mensalão. O julgamento nem começou, mas os exageros da Procuradoria já começam a derrubar o processo, mostrando, a princípio, que a acusação meteu os pés pelas mãos e pode ter dificuldade de, assim, ficar em pé.

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Eis a lista dos nove ministros do TCU 1) Benjamin Zymler, servidor de carreira do TCU, indicado por FHC. 2) João Augusto Nardes, ex deputado federal do PPRS, indicado pela Câmara do Deputados em 2004, na disputa em que derrotou o então deputado federal José Pimentel do PTCE. 3) Antônio Valmir Campelo Bezerra, ex deputado federal e senador, ligado a Joaquim Roriz, foi indicado pelo Senado em 1997. 4) Walton Alencar Rodrigues, servidor de carreira do Ministério Público, foi indicado pelo Ministério Público e foi aprovado o seu ingresso no TCU em 1999. 5) Aroldo Cedraz, deputado federal históricamente ligado ao ex senador Antonio Carlos Magalhães, foi indicado pela Câmara dos Deputados, na disputa em que derrotou o deputado federal Paulo Delgado do PTMG, no ano de 2006. 6) Raimundo Carreiro, servidor de carreira do senado, foi indicado por unanimidade pelo Senado no ano de 2007. 7) José Jorge, ex deputado federal e senador, históricamente ligado ao PDS e ao PFL, foi candidato a vice presidente de Geraldo Alckimin do PSDB na eleição de 2006, foi indicado pelo senado em 2008. 8) José Múcio Monteiro, ex deputado federal do PTB, indicado por Lula em 2009. 9) Ana Arraes, deputada federal do PSBPE, foi indicada pela Câmara dos Deputados em 2011, após vencer a disputa contra o deputado federal Aldo Rebelo do PC do BSP. A decisão pela legalidade dos contratos de Marcos Valério foi feita de forma unânime pelos ministros do TCU.

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A democracia no Brasil está caindo.
Dia a dia suas colunas estão sendo golpeados.

Achei que nosso caminho ia ser o da Argentina. Depois achei que iriamos virar uma Venezuela. Mas pelo jeito a realidade está nos levando para nos tornarmos uma Coréia do Norte.

A esquerda brasileira, pelas vias democráticas, está nos levando para aquilo que sempre sonhou: transformar isso em uma ditadura comunista da pior espécie.

O expurgo de alguns, no velho estilo comunista, já começou. Chegará o dia que começarão a limpeza em massa.

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Sem Tesão...
Esse TCU ainda vai virar um .U!!!

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É por causa dessa e de muitas outros que abomino essa raça de nordestinos...Os maiores desgraçados corruptos que esse país já teve e ainda infelizmente tem.

É Sarney, é Collor, é Barbalho, é Calhorda, é uma gentalha que deveria ser amarrada numa cadeira e ter o seu saco cortado para deixar o sangue descer bem lentamente. E essa morte ainda não seria um castigo da altura que essa escumalha de vagabundos patifes e marginais merece.

E o poveco burro e imbecil, emprenhado com as mentiras e promessas só quer saber de comer churrasco com cerveja. Vou ao supermercado e vejo uma gente podre, que não poderia sequer ter nascido mas quecá estão sendo usados como massa de manobrado partido mais filho da puta do Ocidente.

Porra, cad~e os militares ???
Alô II Exército, vamos botar as tropas na rua e cercar todos os pre´dios públicos onde essa filhadapuatada dá expediente espúrio e escroto roubando e vilipendiando o Brasil.

Vamos Generais, está na hora de outro contra-golpe, outra contrarrevolução !!!!!

JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ´!!!!

E nada de DOI-CODIs, desta vez é pegar cada escroto e jogar de um avião bem no meio do Atlântico.
Passa o rodo, enche um avião, deixa o mesmo 4 ou 5 dias para enfraquece-los bem e oceano na putada

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cel,

Dá nojo.

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