O ministro José Antonio Dias Toffoli decidiu levar diretamente ao STF
(Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre a possibilidade de o PSD
ter acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda
partidária proporcionais ao número de parlamentares que migraram para o
partido após sua criação.Ele requisitou ao Tribunal Superior Eleitoral, na noite de anteontem, o
adiamento do julgamento sobre o caso que seria retomado hoje. Não haverá, ao menos até a semana que vem, uma decisão sobre o tema,
fundamental para saber qual será a força política do partido nas
eleições deste ano.
No TSE, o assunto é tratado em sessões administrativas, já que o PSD
apenas questionou o tribunal sobre a possibilidade de ter acesso aos
benefícios já neste ano.Na última segunda, porém, sete partidos contrários à pretensão da nova
sigla judicializaram a questão, preocupados com o potencial político de
decisão favorável ao PSD.Para agilizar, as siglas pediram que o Supremo analise liminarmente o caso.Antes da sessão de hoje, Toffoli chegou a dizer a advogados interessados
na causa que levaria a discussão ao STF por entender que, como o caso
foi judicializado, não cabe ao TSE analisar a questão
administrativamente.A expectativa é que o caso seja julgado pelo plenário do STF na próxima semana.
(Folha de São Paulo)
Comentário: o PSDB que tentou minar a pretensão do PSD agora precisa mais do que nunca que o tempo de TV seja concedido ao novo partido. O PP, que era dado como certo na aliança de José Serra em São Paulo, vai apoiar o candidato do PT. Os segundos do PSD passam a ser vitais para os tucanos.
