A subserviência do Coaf.

É muito estranho que o Coaf, numa atitude subserviente, vá fazer reuniões e dar explicações a suspeitos de operações fraudulentas. Basta olhar o regimento do órgão para ver que ele não se reporta a desembargadores. A não ser que esteja em andamento uma grande operação abafa.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, vai receber a visita de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na terça-feira para conversar sobre as movimentações financeiras atípicas operadas por juízes e servidores do tribunal entre 2000 e 2010. Segundo relatório do órgão, neste período, integrantes de todo o Judiciário movimentaram R$ 855,7 milhões de forma suspeitas. A maior parte das operações foram feitas por membros do TJ-SP, e no Rio de Janeiro, o TRT vai pedir ao CNJ nome de quem gastou R$ 282 milhões. 

O relatório serviu de base para uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que foi interrompida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). - Já pedi para que o Coaf fosse lá no tribunal. Teremos uma conversa amanhã (terça-feira). Quero que fique tudo muito claro, para que saibamos o que está acontecendo. Eu acho que, por ora, nós não temos nada contra o Tribunal de Justiça de São Paulo - disse Sartori.

Nesta segunda-feira, Sartori foi recebido pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. Segundo o desembargador, a visita foi marcada para que ele pudesse entregar o convite de sua posse em mãos. No entanto, ele aproveitou a oportunidade para falar sobre o tema polêmico. A conversa teve duas horas e meia de duração. - Ela foi bastante transparente e nós também. Não há o que esconder de ambos os lados - analisou. Segundo o desembargador, não há suspeita alguma contra o tribunal paulista. Ele também acredita que não houve quebra de sigilo ilegal, como acusam entidades representativas de juízes. - O relatório do Coaf não individualiza as pessoas. Portanto, ali não houve quebra de sigilo. Não sei se há outro documento - disse.

Sartori atribuiu a polêmica a uma falha de comunicação e à especulação da imprensa: - Não existe suspeita. O período é longo e o tribunal é grande. O que há entre o conselho e o Judiciário é falta de entendimento, agravado pela imprensa. É uma dissonância que a imprensa fomenta e a coisa se transforma em muito maior do que é. Para o presidente do tribunal, o CNJ deve ter o direito de investigar faltas cometidas por juízes apenas após a atuação da corregedoria local. No entanto, deve agir no caso de omissão. - Meu entendimento é pela subsidiariedade, porém, tem que haver colaboração. Se o tribunal não oferecer colaboração, aí sim o CNJ deve agir concorrentemente - opinou. (O Globo)