Dilma quer criar o Ministério dos Direitos Humanos. Mais um.

Na reforma administrativa que o governo federal pretende implementar a partir do ano que vem, o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretaria que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela ministra Maria do Rosário, a nova pasta abarcaria outras três: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje ao Ministério da Justiça. Os critérios considerados pelo governo, além da economia gerada pelo enxugamento da máquina, envolvem ainda o desempenho e a relevância das secretarias a serem extintas. E também o entendimento de que são ações compatíveis com os direitos humanos e que continuariam contemplados nesse novo ministério. 

Hoje com status de ministério, as secretarias de Políticas para as Mulheres - ocupada por Iriny Lopes - e a de Igualdade Racial - comandada por Luiza Bairros -, na nova estrutura, continuariam com esses nomes. O mesmo ocorreria com a Secretaria Nacional da Juventude, ocupada por Severine Carmem Macedo, e vinculada à Secretaria Geral da Presidência. Essas três estruturas se juntariam às outras três já criadas nos Direitos Humanos: Criança e do Adolescente, Pessoas com Deficiência e a de Promoção dos Direitos Humanos. 

A Funai é um caso à parte - sua desvinculação do Ministério da Justiça não seria fácil. Os próprios indígenas são reticentes a qualquer mudança na fundação e reagem com ações ostensivas quando contrariados. Um exemplo foi a exclusão da saúde dos índios do órgão e a criação de uma secretaria no âmbito do Ministério da Saúde. Um processo que levou anos.

Vinculadas à Presidência da República, as secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres têm ações limitadas e orçamentos pequenos. As três têm mais poderes de articulação do que propriamente de ações na ponta. Essa é a principal mudança na criação do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta ganharia poderes para agir. Por exemplo: poderia ter autonomia, e recurso, para criar centros de referências nessas áreas.

A centralização em torno dos direitos humanos se dá por se tratar de uma área que ganha cada vez mais espaço no governo da presidente Dilma Rousseff. Ela tem apreço pelo tema. E também por ter suas políticas sempre cobradas e lembradas nas viagens e encontros internacionais. A desenvoltura da ministra Maria do Rosário, ao menos até agora, tem agrado à presidente Dilma Rousseff. Sua atuação para assegurar a votação e a instalação da Comissão da Verdade - que vai investigar crimes cometidos durante a ditadura militar, tema caro à presidente -, é elogiada no Palácio do Planalto. Luiza Bairros pode continuar. Já Iriny dificilmente ficará. Até porque ela deve ser candidata à prefeitura de Vitória (ES), pelo PT. A questão principal, no entanto, é a decisão de enxugamento da estrutura e não a definição de nomes para a nova pasta.(De O Globo)

7 comentários

O primeiro direito a ser verificado deve ser do soldado Mario Kosel Filho, assassinado quando prestava serviço militar, aos 19 anos de idade.
O segundo e terceiro são´os assasssinatos do prefeito Celso Daniel e Toninho do PT, bem como as testemunhas que foram executadas sem julgamento nem sentença judicial e no brasil que nem tem pena de morte.

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Coronel, a gorda sociopata quer entrar para o Guinness Book como a presidente com o maior número de ministérios de todo o sistema solar. Só pode!

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Maria do Rosário que se cuide. Tá cheio de gente no PT de olho nessa nova cadeira do ministro. Anotem aí o nome do deputado Alessandro Molon (RJ).

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Posso sugerir um nome?
MIFURO (Ministério do Furdunço Organizado(+/- que ninguem é de ferro!)

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Eu s[ó gostaria de fazer uma pergunta, se alguém puder me responder.

A familia do soldado Mario Kosel Filho, recebeu alguma INDENIZAÇÃO???


Izabel/SP

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Que tal criar o Ministério do Idoso Ferrado? Ou ele não é Humano?

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Coronel, que tal propor aos petralhas a criação do ministério de proteção da vida dos moluscos e frutos do mar, que não seja vinculado ao Ibama e uma boquinha a mais para a gente meter o nosso coturno, RODOX NA IDÉIA e também muita coturnada na petralha.

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