Com a aposentadoria de Ellen Gracie, do STF, a próxima indicação pode ser decisiva para o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Segundo o Estadão, são dois os pontos mais polêmicos da lei e que devem consumir grande parte do futuro julgamento no Supremo: o que afasta da disputa eleitoral candidatos condenados,entretanto,que ainda têm chance de recorrer, e o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma. A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.
7 comentários
E alguém ainda tem dúvida que essa lei será declarada inconstitucional?
ReplyIsto é Brasil, o errado está certo.
Coronel, faça-me o favor...
ReplyMinistros do STF preocupados?
Ainda mais com a LEI DA FICHA LIMPA???
Onde nós estamos? Na Europa, No Japão? Nos EUA?
Estão é valorizando o preço dos seus "votos", vai ver que Algum Malluff, Barbalho ou qq outro resolve aumentar o preço da propina para continuar roubando o estado Brasileiro.
Será que algum cidadão medianamente informado acredita que Vas.Excerscências estão de alguma forma preocupados com o Brasil???
Ali só tem PTralha qua está preocupado com o próprio bolso.
Já repararam que o julgamento de uma "causa" demora décadas e o Habeas Corpus para um "cidadão de bem" tipo Cacciola, um terorista e assassino como Cezare Battisti, um estuprador como Roger Abdelmassih sai em dias???
Ou então, se for conveniente como é o caso do MENSALÃO não será julgado nunca???
Porra vamos deixar de ser ingênuos, toda a impunidade brasileira, em todos os níveis começa no STF e naqueles crápulas PTralhas que lá habitam com toda a sua corja de assessores e apaniguados régiamente pagos com dinheiro público.
Ah! sim ia me esquecendo e que "constitucionalmente" SÃO RÉGIAMENTE AUMENTADOS SEMPRE NOS MESES DE JANEIRO DE TODOS OS ANOS, ALIÁS COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO QUE SÒ VALE PRÁ ELLES!!!!!!!!!!
Estranha preocupação desses ministros do STF. Se são eles que votam, VOTEM A FAVOR, ora. Posso estar enganada, mas se o político foi condenado antes da entrada em vigor da norma, ele já não seria ficha limpa mesmo quando ela entrasse em vigor. Aí, não seria caso de inconstitucionalidade por retroatividade na aplicação da lei.
ReplyBem, não sei, mas o que sei é que esses ministros do lula/dilma sempre dão umas voltas pra fazer valer o que eles querem. A Justiça aqui virou justiça (ou justiçamento, como gosta de dizer Marco Aurélio Mello). Que coisa triste.
O engraçado é que se qualquer cidadão, que prestar concurso público, tem que ter sua ficha limpa. o que eu considero muito sério.
ReplyJá para esses poíticos sacanas,
a lei é do vale tudo.
Não acredito mais que essa lei será aprovada, INFELIZMENTE.
Cabe a nós eleitores conscientes,
averiguar a vida dos canidatos,
antes de votr.
Izabel/SP
No Brasil BANDIDO DÁ DINHEIRO!
ReplyE MUITO!!!!!
Principalmente pros "adevogados" de Ophir Cavalcante que abraçam as causas e não têm de comprovar a origem LIMPA do dinheiro.
É por essa razão que Fernandinho Beiramar conta com a FORÇA TAREFA de 07 (SETE) "adevogados" para sua assessoria que consiste em passar telefones celulares para o presídio e ordens para o tráfico praticarem toda a sorte de atrocidades.
Tentem cavalheiros fazer passar a "LEI DA GRANA LIMPA" onde o criminoso para ter acesso a um "ADEVOGADO" particular tenha que comprovar a origem do dinheiro.
E tem mais ...
A LEI VALE PRO VAGABUNDO E PROS "ADEVOGADOS"...
Não vale o "adevogado" fazer "PHILANTROPHIA" e dizer que está defendendo o vagabundo por que " É BONZINHO E ESTÁ PREOCUPADO COM A SEGURANÇA DO VAGABUNDO".
No caso do ficha limpa atingir políticos condenados antes dela entrar em vigor, podem esquecer. Princípio da irretroatividade da norma jurídica. Uma lei não pode impor sansão a fatos anteriores a sua criação. Isso para qualquer lei. Agora do período que ela entrar em vigor pra frente. Aí sim. Pode não ser certo, mas é assim. Mas sinceramente. Para antes ou depois, eles vão acabar declarando essa lei inconstitucional. Aqui a lei só é válida enquanto beneficie uma certa minoria.
ReplyA ordem jurídia não pode ser atropelada; bem ou mal ela mantém a democracia. Tem muita gente que sequer é processada, mas é mais suja do que puleiro de galinheiro.
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