Direitos humanos no campo: dois pesos, duas medidas.

Do Diário do Pará:

O fazendeiro Dario Bernardes cansou de clamar por providências das autoridades para investigar os crimes de invasão, destruição de seus bens, sequestro de empregados da sua empresa e ameaças de morte que estão sendo feitas a ele por um grupo armado financiado por donos de serraria em Tailândia interessados na madeira das terras. No mês passado, os bandidos implantaram o terror na fazenda, mas ninguém foi preso e os crimes praticados, segundo Bernardes, sequer foram investigados. Indignado, ele decidiu chutar o pau da barraca, denunciando ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estaria “marcado para morrer”.

O DIÁRIO teve acesso à carta enviada na semana passada ao ministro. Nela, o fazendeiro afirma que no Pará não são somente os colonos de assentamentos que são ameaçados e mortos. “Estas mesmas condições bárbaras e que não combinam com o Estado de Direito de nosso país também estão acontecendo comigo, meus funcionários, colaboradores e meu patrimônio”, garante Bernardes. Ele é dono da fazenda Santa Martha, localizada na área rural do município do Moju, distante 216 quilômetros da capital e 15 quilômetros da cidade de Tailândia, que é considerada até hoje uma das mais violentas do país e “faculdade de pistoleiros”. Bernardes diz na carta que a fazenda é toda documentada com titulação definitiva já reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das 10 áreas totalmente legalizadas no Estado. 

O plano de manejo da área foi aprovado pelo Ibama e a fazenda já obteve o selo verde da FSC, uma entidade internacional que monitora o respeito ao meio ambiente. Mas a fazenda, que possui residências para os empregados, escola, igreja, ambulatório, oficina, estradas, plantio de seringueira, castanhais, pimenta-do-reino e diversas criações de animais, já sofreu vários ataques de um bando armado. A primeira invasão ocorreu em 2006. Ladrões de madeira disputavam as terras com outros grupos de invasores. Houve mortes no local. O governo estadual demorou para cumprir a reintegração de posse, permitindo que uma área de 16 mil hectares de floresta fosse destruída e toda a madeira roubada. O crime foi consumado com projetos fraudulentos aprovados na Secretaria de Meio Ambiente (Sema). 

Quase cinco anos depois, Bernardes revela na carta ao ministro que suas terras já sofreram três reintegrações de posse e “dezenas de mortes”. Ele diz que a polícia e o Ibama têm medo de entrar na área, alegando que o local é extremamente perigoso. Em novembro de 2010, durante emboscada dos pistoleiros, três veículos do fazendeiro foram destruídos e um motorista dele foi morto a tiros. Os criminosos até hoje não foram identificados. “Tenho dezenas de ameaças de morte”, desabafa. E conta que no dia 23 de maio passado, às 4h, um grupo de 40 homens encapuzados invadiu o que restou da vila e ateou fogo nas casas, destruindo veículos, tratores, equipamentos, casas e currais. Para completar, roubaram tudo que pudesse ser levado e a polícia “brincou de apurar somente para dar satisfação à imprensa”.

Em um trecho da carta, o fazendeiro pergunta ao ministro: “qual a diferença entre a minha pessoa, meus funcionários e o casal de ativistas?” Ele se refere a José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, de Nova Ipixuna, mortos a tiros no dia 24 de maio no assentamento Praialta Piranheira. Bernardes completa: “por que não temos os mesmos direitos de proteção e apuração nos crimes cometidos? A diferença é que eles eram sindicalistas e já morreram. Será que precisarei ser assassinado para que alguma providência possa ser tomada?”