A hipocrisia e os outros golpes que a OEA não vê.

De Marta Colomina, no El Universal, um dos maiores jornais da Venezuela, em editorial deste domingo:

Desde a abrupta saída de Manuel Zelaya da presidência de Honduras circulam na internet numerosos informes de correspondentes estrangeiros, análises de especialistas e editoriais de jornais, contrariando a diplomacia internacional que qualifica o fato como um golpe de estado. Apresentam uma visão crítica das constantes violações constitucionais de Zelaya no seu exercício governamental e tem uma visão favorável do novo governo hondurenho, que definem como democrático por haver restituído o Estado de Direito.

Uma das análises mais difundidas tem sido a da costa-riquense Margarita Montes, cientista política do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade Francizco Marroquin, que sustenta que pela primeira vez depois da “guerra fria”, um exército depõe um presidente democraticamente eleito para restaurar o Estado de Direito e não para rompê-lo, como era usual no passado. A especialista não define o ocorrido como um golpe de estado porque não cumpre com duas características dos velhos motins: a tomada do poder por parte do estamento militar e a quebra do Estado de Direito. Destaca que a ação das Forças Armadas se baseou em uma ordem judicial e “seu propósito foi restabelecer o império da Lei, o qual estava sendo violentado consistentemente pelo próprio presidente do Poder Executivo, ao não reconhecer e acatar as disposições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.”

Contrária às rápidas condenações de governos e organizações como a União Européia, Estados Unidos , ONU, OEA, ALBA, Grupo do Rio (que somente escutaram a Zelaya e não o outro lado), Montes pensa que Honduras sentou um precedente que passará a ser objeto de estudos em universidades e entre diplomatas e políticos de todo o mundo: “ pela primeira vez na América Latina o povo se rebela, sem derramamento de sangue e sem violência contra um Presidente democraticamente eleito, por violar disposições legais e a institucionalidade vigente no país.” Com efeito, Zelaya não respeitou as resoluções da Fiscalização Geral, da Corte Suprema de Justiça, da Procuradoria Geral, do Comissionado para os Direitos Humanos, nem do Congresso. Se negou a prestar contas dos fundos do Estado e se empenhou em realizar uma consulta manipulada para buscar a sua reeleição, para a qual deu ordens ao Comandante das Forças Armadas que, ao negar-se a cumpri-las, desencadeou a crise. A Constituição hondurenha contém alguns artigos denominados pétreos(para evitar o caudilhismo), tais como: “ a democracia será sempre a forma de governo, o período presidencial durará quatro anos e não haverá reeleição.” Desde a associação de Zelaya com Chávez, a Honduras chegaram aviões com ativistas venezuelanos e “ajuda”, como os 100 tratores de petróleo de graça. Ali acamparam os juristas espanhóis Roberto Viciano Pastor e Rubem Martínez Dalmau, financiados pelos petrodólares chavistas, prontos para montar a Assembléia Constituinte em Honduras, como fizeram no Equador e na Bolívia. Estes juristas também assessoraram o candidato peruano derrotado, Ollanta Humala.

Afirma Montes que os organismos internacionais, governos e certa imprensa mundial condenam o ocorrido em Honduras, porque o analisam através do velho paradigma dos golpes de Estado. Não perceberam(ou não quiseram) “que em Honduras, no domingo, o modelo foi rompido”. A OEA, convertida em um clube de presidentes e não de povos, hipocritamente se nega a reconhecer que se tirar do poder um Presidente eleito democraticamente é um golpe de Estado, também é um golpe de Estado quando este Presidente se transforma em um ditador em exercício, como está ocorrendo ostensivamente na Venezuela. Chávez fecha meios de comunicação, derruba o prefeito de Caracas, eleito com 700 mil votos para colocar no seu lugar uma usurpadora a mando de Obama(que quer distanciar-se do nefasto passado dos EUA), sem que Moratinos(ONU) e Insulza(OEA) se comovam, enquanto se horrorizam porque Honduras disse basta! aos constantes golpes de Zelaya, eleito com 900 mil votos. A coragem dos hondurenhos assustou quem tem rabo de palha. Por isso, a reunião noturna da ALBA, onde o “pentelho” e “imoral” Insulza (conforme o próprio Chávez o tratava), que fez que não via os sucessivos golpes de Zelaya, consentiu quando o violador Ortega, o “democrata” Raúl Castro e o herói da quarta urna propuseram o embargo á Honduras, que eles mesmos qualificam de crime quando é aplicado à Cuba.

Honduras, sentencia a costa-riquense Montes, está dando ao mundo uma grande lição: “ ainda que um Presidente tenha sido eleito democrática e legitimamente, não tem o o direito de desobedecer a Constituição. A mensagem de Honduras é simples: o voto popular não inclui uma licença para delinqüir e todo o esforço para governar pelo bem comum deve estar dentro do marco da Lei”. Que tome nota Chávez e os poderes lacaios que aplaudem seus constantes delitos.