Battisti: a um passo da prisão.

Do Estadão:

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já reuniram argumentos suficientes para garantir a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos nos anos 70. E enquanto contam com pelo menos cinco votos a favor da extradição, o governo só tem segurança de que três ministros - Eros Grau, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa - votarão contra a entrega de Battisti ao governo italiano.Para autorizar a extradição, os ministros deverão inicialmente julgar ilegal o ato assinado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti. Os ministros deverão, para isso, considerar que os crimes cometidos pelo italiano não foram políticos, que a decisão da Justiça italiana foi democrática e ele não correria riscos de ser perseguido politicamente ao voltar à Itália.Ao julgar ilegal a concessão do refúgio, os ministros não precisariam sequer questionar a constitucionalidade do Estatuto dos Refugiados, dúvida que era vista por especialistas como ponto central do julgamento. A lei estabelece que a concessão do refúgio suspende o pedido de extradição. Nesse caso, o governo defende a tese de que o processo no Supremo deveria ser arquivado, porque Battisti foi reconhecido como refugiado em janeiro deste ano.Para defender essa tese, o governo se baseia no julgamento da extradição do padre colombiano Oliverio Medina, suspeito de integrar as Forças Revolucionárias Armadas da Colômbia (Farc). Na época, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu a condição de refugiado de Medina. O STF, diante disso, decidiu, por 9 votos a 1, arquivar o processo.A composição do Supremo não mudou desde então, mas alguns ministros mudaram de opinião. Uma das formas de evitar uma mudança radical na jurisprudência seria se valer de uma questão semântica. Os ministros podem dizer que o reconhecimento do refúgio interrompe os pedidos de extradição, como diz a lei, mas não os processos de extradição.Por essa interpretação sutil, a concessão do refúgio pelo Conare ou pelo Ministério da Justiça interromperia o trâmite apenas dos pedidos de extradição antes que chegassem ao Supremo. Qualquer caso de extradição começa pelo Ministério das Relações Exteriores, passando pelo Ministério da Justiça até chegar ao Judiciário.Por essa interpretação, enquanto os casos não chegassem ao STF, a concessão do refúgio não interromperia a discussão sobre a extradição.Se essa tese não vingar, os ministros poderão rever a jurisprudência. Nesse caso, dirão que um ato do Executivo não pode impedir que o tribunal julgue um processo em curso.

20 comentários

Elementar meu caro Coronel,

Os três que estão votando a favor dos PeTralhas querem uma indicação do executivo para uma Boquinha Rica no Exterior.

Átila

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Se de fato ocorrer a extradição, o Ministro da Justiça, DOUTOR Tarso Genro, deve ser sumariamente demitido e o Advogado do Battisti, DOUTOR..... (não me lembro do nome desse outro DOUTOR),... deve encerrar a carreira.
Permissão para rir: quá quá quá quá, (vai ser extraditado mesmo) quá quá quá quá. (imaginando a cara do Ministro) quá quá quá quá...;(imaginando a cara do Advogado) quá quá quá quá.... (Imaginando a cara do Lula) quá quá quá quá

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helen grace com cara de santinha abonando ato ilegal do ministro da justiça. quem diria...

trecheiro

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Se o STF extraditar o Battisti, quem sai desmoralizado desse episódio é o Lula. Pena que o pessoal do bolsa famighia não tenha acesso a essas informações.

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Acredito que, mesmo com a decisão do STF favorável à extradição, lula e tarso genro continuarão a ser mal vistos pelos italianos.

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Vamos aguardar.
Eu confio na capacidade profissional e intelectual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil para não confundirem "alhos" com "bugalhos".
Que a Luz Cristica presente em cada um de Vossas Excelencias os oriente para fazerem JUSTIÇA.Sempre.
Dyana

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Se tudo é questão de semantica, e uma sutil interpretação faz valer a lei a favor da Nação, que tal rever as aberrações cometidas até aqui por esses mesmos senhores do STF, e mandarmos o tal Olivério Medica e sua parceira de volta pro seu País? Que tal, a partir de agora a semântica e sutis interpretações passem a defender o Brasil e não mais favorecer mensaleiros, cuequeiros, violadores de sigilo, monitores de zoo, compadres advogados, ongueiros, churrasqueiros, e toda sorte de safados infiltrados no governo saqueando os cofres?
Se a justiça cumprir seu dever com seriedade, a semântica e as sutis interpretações serão suficientes para acabarcom a impunidade e com essa corrupção vergonhosa que está desfazendo o País. Seria a forma do Brasil recuperar sua soberania e respeito perante os paises do primeiro mundo.

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Uma boa ocasião para o STF se fazer conhecer no exterior, já que atualmente o Brasil é mais conhecido pelas suas sambistas(peitos e bundas) do que pelos seus juristas.

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Bom, Coronel,
eu queria ver e assistir de camarote ou na fila do gargarejo, o Sapo da Silva ser desmoralizado, se o STF conseguir REALMENTE mandar o Battisti para sua terra natal.
Mas creio que não passará, porque dizem que o prézi está com 84% de aprovação e elle assinou embaixo o que o Béria dos Pampas fez.
Então eu pergunto:
- Quem irá contrariar o Sapão da Silva?
Porque nesse caso elle vai ser o mais prejudicado perante a opinião pública nacional, quiçá mundial.
Aí a "soberania brasileira" vai pras cucuias...

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"Acredito que, mesmo com a decisão do STF favorável à extradição, lula e tarso genro continuarão a ser mal vistos pelos italianos."
E merecidamente, diga-se. E acrescento ainda, espero que sim, que continuem cada vez mais mal-vistos, em outros países, além de esse sentimento se transferir ao nosso. Ao lixo da história, o lugar devido.

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Bingo.

O STF faz simplesmente o que manda a Constituição em seu art 102, letra g), que é claro, preciso e conciso. Os cretinos petralhas sempre querendo desvirtuar a lei em favor das suas maracutaias.

O próximo passo é a oposição entrar com uma ação de inconstitucionalidade dessa lei de refúgio, no caso do processo e julgamento de extradição. Uma lei não pode revogar um dispositivo constitucional.

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Os três ministros são "pettisti".

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Coronel

Quem defende assassino terrorista, só pode ter inclinação assassino terrorista!

Síndrome de Estocolmo? Só pode! Ou então concordo como comentador Átila.

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Para anônimo das 08,11 hs:

Você não queria dizer Dra. Helen Disgrace ?

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Battisti deve e vai para prisão italiana.
Quanto a desmoralização de lula e seu governo isso não irá acontecer,pois este governo ja nasceu desmoralizado em sua base.
Ja quanto ao supremo,é outra coisa.
Os votos contra no STF é que ficarão
em dívida com o brasil e a comunidade jurídica internacional.
Certo escritor disse;
A humanidade é BURRA,mas ele o disse sem querer ofender um belo animal,que por sinal é muito inteligente,sabendo distinguir entre um monte de graminias e um monte de dejeto fecal.


YUR

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FORA TERRORISTA!!!!

ISTO SERVE PARA TODOS.


COLLOR 2010 - VICE - KATIA ABREU

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Ótimo, depois do circo que foi montado por Tarso Genro, isso é o melhor que poderia acontecer.
A Itália e toda comunidade européia demonstrou repúdio absoluto pela atitude brasileira de apadrinhar um terrorista.
O trio italo-brasileiro anda a todo vapor, Tarso assinando, Dilma toturando e Battisti assassinando.
O pior é que no final do dia todos beijam a mão do Don Lulone.
Um abraço, Coronel.
R.Capovilla

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Prezado Coronel,

No Blog do Josias, aparece outro italiano preso por terrorismo no Brasil. Ele está detido em Ilha Bela, no litoral paulista. Contra ele pesa uma condenação na Italia e um pedido de extradição. A diferença é que esse italiano era de um grupo de extrema direita e não matou ninguem. Para ele, o ministro Tarso Genro, nosso Rui Barbosa de mentirinha, não deu asilo.
Dois pesos e duas medidas para casos identicos?
Sinal de burrice estratosférica?
Evidencia de que o ministro está só agradando a uma corja de radicais para garantir seus votinhos na proxima eleição e não precisar pegar no batente para ganhar a vida, como nós?
Acredito que tudo isso junto. Pobre Brasil.

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Coronel,

Quero ver a cara desse doido se o terrorista for extraditado para a Itália.

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Deus ajude os nossos juristas a não se contaminarem pelos esquerdistas socialistas e terroristas...

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