O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, confirmou nesta quinta-feira, 22, em Salvador, a abertura dos arquivos da ditadura conseguidos pelo governo federal para consulta via internet já no mês que vem. "A ministra (da Casa Civil) Dilma Roussef vai inaugurar o serviço em fevereiro e vai aproveitar para abrir um edital chamando quem tiver documentos e arquivos daquela época para que os apresentem, com garantia de sigilo", afirma. "Será dado um prazo para a apresentação e quem se negar e for descoberto estará cometendo irregularidade - ainda não sabemos se será considerado crime." Será que saberemos, finalmente, os segredos do roubo do cofre do governador Adhemar de Barros? Ou os detalhes da fuga de um certo ministro gaúcho para o Uruguai, vestido de prenda? E as traições de um certo Boi? Leia mais aqui.
15 comentários
Coronel,
ReplyFui ao BB hoje e realmente os juros baixaram, como informou o governo.
Sabe quanto?
0,001%
Ótimo, não?
S.
Mais é muita cara de pau.
ReplyDesculpe a ignorânçia, mas quem é "um certo Boi"?
ReplyMinas é abissal...
O BOI inventou o BrOi.
ReplyConfira a foto:
Replyhttp://bp2.blogger.com/_HY_TtmInUpk/RjIVGH1uyQI/AAAAAAAAAAo/fWD5x_JCXqk/s1600-h/Foto+exclusiva+do+BOI.jpg
CEL.,
ReplyOFF TOPIC MAS, OLHA O PERIGO AÍ (NAO TEM DE REGULAR NADA-JÁ EXISTE LEI E MUITA!TEM CODIGO CIVIL E PENAL PROS ABUSOS DE TODOS OS LADOS !!SE METER 'REGULAMENTAÇAO' ESPECIFICA-JÁ VIU NÉ ?)
Sem regulamentação, blogueiro no Brasil é herói, diz especialista
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FELIPE MAIA
da Folha Online
Os blogueiros no Brasil não sabem os riscos que estão enfrentando e as consequências de seus posts são imprevisíveis, pela falta de uma legislação que estabeleça regras claras para a internet. Essa é a visão de Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, que atesta: "Ser blogueiro no Brasil é ser herói."
Lemos participou nesta quinta-feira (22) de um debate da Campus Party, evento de tecnologia que acontece em São Paulo, sobre a relação entre a legislação brasileira e o mercado de internet.
Felipe Maia/Folha Online
Da esq. à dir., Ronaldo Lemos (FGV), Ivo Corrêa (Google) e Roney Vainzof, advogado
O painel teve como motes o caso Cicarelli, em que uma decisão judicial provocou o bloqueio temporário do YouTube no país, e o recente embargo ao blog Twitter Brasil, durante a campanha eleitoral.
Para Lemos, a falta de regulamentação para a web faz com que produtores de conteúdo e internautas não tenham uma noção clara dos riscos de suas ações na rede.
"Isso prejudica inclusive a inovação. Se eu quiser criar o 'RonaldoTube', na primeira semana os processos judiciais me aniquilam. Como eu vou concorrer com o YouTube, que tem capital para assumir esses riscos e os processos?", questiona.
A polêmica sobre o assunto ganhou força no ano passado, com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia, e endurece a pena para os crimes já existentes. A matéria, que tem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) como relator, gerou reação entre internautas e empresas.
O professor da FGV, que é contrário ao projeto, defende a criação de uma legislação civil, que estabeleça primeiro os direitos e os deveres dos internautas, para que depois sejam estudadas as punições na esfera criminal.
Só adaptação
Entretanto, há especialistas que minimizam a importância de uma legislação específica e afirmam que as leis atuais já são capazes de punir os crimes cometidos na internet.
De acordo com Rony Vainzof, advogado especialista em direito digital, são necessários apenas ajustes para regulamentar o arquivamento de provas por parte dos provedores e delitos cometidos só na internet, como o envio de código malicioso para fraudar contas bancárias.
"A internet não é um mundo sem leis. 95% dos casos que existem são aplicáveis pela legislação atual", afirma Vainzof. Na visão dele, casos como o de Cicarelli e o do Twitter Brasil são resultado da falta de conhecimento dos juízes sobre o ambiente da internet e que tipo de decisões podem ser de fato aplicadas. Por isso, ele defende a criação de varas judiciais especializadas em direito digital, para julgar esses casos, mesmo que à luz das leis "off-line" "A legislação nunca vai acompanhar a tecnologia", diz.
Efeito Obama
Os debatedores enfatizaram a necessidade de organização dos internautas para exigir que essas mudanças sejam feitas e para que a liberdade de expressão na internet seja ampliada, como no caso do debate eleitoral.
A campanha eleitoral do ano passado foi marcada pela restrição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao uso da rede como instrumento de informação e propaganda. Os artigos 18 e 19 da resolução nº 22.718 do TSE definiram que a propaganda eleitoral na internet só seria permitida na página do candidato destinada à campanha. Isso limitou a utilização de blogs e redes sociais.
A sugestão é "aproveitar a energia do Obama", em referência ao presidente dos Estados Unidos, que usou ativamente a internet durante a campanha para debate e arrecadação de doações.
"Eu acho que o Obama é o grande cabo eleitoral para a internet no Brasil. A gente tem que aproveitar esse momento", afirmou Ivo Corrêa, advogado do Google Brasil, que teve participação tímida no pleito brasileiro do ano passado.
Coronel
ReplyAcorda mizifio!
O roubo do cofre do governador Adhemar de Barros, os detalhes da fuga de tarso genro vestido de mulhê para o Uruguai e as traições de um certo Boi (lula, para quem não saiba, ou boi vermelho, para ser exato, o informante de Romeu Tuma...), tudo isso irá ser classificado como "Top Secret".
Coronel, eles querem foder os militares ainda mais, mostrar através de taticas gramscistas que os militares foram os maus!
Só isso, Coronel!
Dividir para reinar. Separar os militares do povo brasileiro, aquele que recebe bolsa familia! Dos outros brasileiros também tem muito idiota útil!
Coronel. Vem nos livros. Quem tem armas, manda! Quem não tem, obedeçe! Ora o que estamos vendo no Brasil, quem não tem armas manda e, quem tem obedeçe.
Inversão total de valores.
Ser-se patriota è ser-se bolchevique, hêm seus militares com muitas estrelas vermelhas nos ombros?
Assim fica muito democrático, quando for de interesse dos terroristas,torna-se público. Mas quando denunciar alguma arte do bando, censuram e colocam uma tarja. vão plantar batatas, bando de ratazana fdp.
ReplyMinas é abissal...
ReplyAbissal nada. Leia este link:
http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=3219&Itemid=140
Este governo PT é mesmo uma gracinha.
ReplyQuer dizer que para os torturadores da ditadura vale todo tipo de punição, já para os torturadores de esquerda, os de Cuba por exemplo, damos tapetes vermelhos e tratamento de "heróis".
Haja paciência....
Esqueçam!!! Aposto como muita coisa não será aberta, como dito pelo Filoxera. É melhor que leiam o ORVIL ("livro" ao contrário) disponível em http://www.averdadesufocada.com/.
ReplyBreve histórico:
O Zé Dirceu, logo que assumiu a Casa Civil, falou sobre a classificação dos documentos, para definir qual o nível de privacidade de cada um. A graduação iria de "totalmente aberto ao público" ao "reservado, apenas para os familiares diretos". Disse mais: marcou para meados de 2005.
Veio a merda espalhada por Bob Jeff e ele caiu. A recauchutada assumiu. Um repórter (não lembro quem) lembrou da promessa e perguntou à nova chefa da casa civil. Ela confirmou para final daquele ano, 2005.
Cumpriu?
Como se vê, NÃO!
E o assunto foi "esquecido".
Até me assustei ao ler o post do Coronel.
Duvido e APOSTO como nem tudo será aberto, nem para os familiares. Ou então, a grande maioria será aberta só para os familiares.
Vocês pensam que vão permitir que saibamos que, por exemplo, a própria recauchutada JAMAIS FOI TORTURADA?
Sobre o Boi:
ReplyEra tripartite:
1. Usado pelo xerifão Romeu Tuma para entregar os sindicalistas mais radicais (atentem para o "mais");
2. Usado pelos empresários para "negociar" as tabelas de preços (lembrem-se que era o governo que determinava os preços dos carros) e
3. Usado pelos "trabaiadores"
O que JAMAIS estará nas biografias oficiais, além das funções do Boi, no DOPS:
Passou 2 anos nos States para aprender sindicalismo, PATROCINADO pelo governo militar. Só não sde sabe quem pagou, se o próprio governo ou os empresários.
Na volta ingressou, de fato, no sindicalismo. Foi enfiado no Sind. Metalúrgicos de S. B. Campo/SP numa chapa recheada de AGENTES DO SNI (hoje, ABIN).
Defensor dos operários?
A Metal Leve foi uma das empresas mais conceituadas no fornecimento de peças de alumínio. Hoje pertence à Mahle (Alemanha). Mas, quando era do Mindlin quebrou.
Como foi?
Como empresa modelo, pagava bem aos funcionários, que estavam MUITO satisfeitos.
Um dia chega 3 caminhões carregados de gorilas comandados por um barbudo. Era horário de troca de turno. Sempre em cima do caminhão o barbudo começa a fazer um discurso incitando o pessoal a não entrar para o trabalho. Parte dos gorilas se posta na entrada. Assembléia na marra!!! Os gorilas até chegaram a dar porrada, já que a grande maioria não queria saber de nada disso.
Numa votação fraudada decidem por uma greve. TRINTA E DOIS DIAS. Houve piquetes violentos, sempre comandados pelos gorilas.
A empresa não consegue cumprir os contratos nem após o final da greve, também decidida em votação fraudada. (Não vou me alongar explicando como se frauda esse tipo de votação).
Resultado:
Empresa falida e DOIS MIL E QUINHENTOS OPERÁRIOS NA RUA.
Pergunto:
Se o tal barbudo foi um "trabaiadô", sua carteira de trabalho não deveria ser exposta com orgulho? Alguém a viu, uma vezinha que fosse?
Tenho uma outra desconfiança:
Dizem que ele é torneiro mecânico e que teria estudado no SENAI. Não seria o caso dos repórteres (quase todos petralhas) procurarem por seus ex-professores e tomarem depoimentos? Por que isso nunca foi feito? Ou foi feito e não publicado? O diploma de torneiro mecânico também não seria um troféu exibido com orgulho?
Quando o vagabundo tomou posse, ninguém prestou atenção quando disse que estava recebendo um diploma (o de presidente) pela primeira vez na vida?
em sao paulo já foi colocado no ar, no site da usp, os arquivos do deops.
Replyem sao paulo já foi colocado no ar, no site da usp, os arquivos do deops.
ReplyEsse lance de apresentar documentos da época, com garantia de sigilo, é tudo que os comunas desejam para continuar adulterando e/ou criando factóides.
Reply