STF pode soltar chefe das empreiteiras corruptas do Petrolão e amigo do Lula. Julgamento de HC é hoje.

 (Estado) A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta terça-feira, 28, pedidos de liberdade apresentados pela defesa de três empreiteiros presos na Operação Lava Jato. Serão julgados os pedidos de habeas corpus apresentados pelos advogados de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e de dois executivos da construtora OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor da área internacional da OAS) e José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS.

Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos que serão levados a julgamento nesta terça-feira já foram julgados e rejeitados pelo TRF e pelo STJ e agora terão o mérito analisado pela Suprema Corte.

Embora não se possa antecipar qual será a decisão da Turma, o ministro Gilmar Mendes, que compõe o colegiado, deu indícios recentemente que poderá decidir pela concessão do habeas corpus. Durante julgamento do pedido de liberdade de Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás também preso na Lava Jato, o ministro disse que a prisão preventiva não poderia se transformar em execução de pena, lembrando que os empreiteiros estavam, à época, detidos há quatro meses.

"A mim me parece que estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna eventualmente (…) antecipação de execução", disse, Gilmar durante sessão da segunda turma realizada em 17 de março. O ministro teve sua fala complementada pelo ministro Dias Toffoli, que também mencionou "antecipação de execução", e que também vai julgar os pedidos de HCs nesta terça-feira.

Ao votar durante o julgamento do pedido apresentado pela defesa de Duque, Gilmar disse que cogitou o cabimento de habeas corpus de ofício, quando um ministro pode conceder liberdade a um detido mesmo quando não há um pedido da defesa, se entender que não há fundamentação jurídica para prisão. 

Na ocasião, Gilmar lembrou ainda que os empreiteiros que foram presos na Sétima Fase da Lava Jato, em novembro de 2014, já não estavam mais à frente das empresas, não justificando a prisão por não apresentarem risco. Esse argumento foi um dos apontados pelo criminalista Alberto Toron ao pedir a soltura de seu cliente, Ricardo Pessoa.

Nos três pedidos que serão analisados durante a sessão desta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou pela negativa do pedido de habeas corpus. Os três empreiteiros estão detidos por mais de cinco meses por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal. A sessão da 2ª Turma está marcada para às 14 horas desta terça.

Delação. A possibilidade de Pessoa ser liberado acontece simultaneamente à expectativa de que o empreiteiro firme um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Investigadores da Lava Jato veem com bons olhos a colaboração do ex-presidente da UTC já que ele é tido como chefe do chamado "clube" das empreiteiras que negociavam benefícios no esquema de corrupção da Lava Jato. Um possível acordo de delação pode naufragar diante da concessão de liberdade de Pessoa pelos ministros do STF.

13 comentários

Eu não sei por que ainda existe penitenciárias no Brasil...São todos inocentes, imaculados, injustiçados, sem uma culpa sequer.

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As vezes gostaria de sermos uma Indonésia...certamente Genuínos não receberiam o beneficio do perdão e estaria na prisão. A diferença entre um traficante e um ladrão de dinheiro público é que o usuário faz sua própria escolha, os que se apropriam do nosso dinheiro puxam o gatilho para milhões de brasileiros e se apresentam como heróis e salvadores.

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Colarinho Branco,ou quem parmanece calado e isento de culpa.Esses que vao ser julgados hoje sao os mais bandidos de todos ,no caso ja poderiam esta comprido pena em casa se delatasse o que fez de feio
com a quadrilha do Lulalau e Dilma Louca.Gilmar Mendes estude bem o caso e continuem firme nao deixem os sujos
sujarem a corte.

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Anônimo das 07:09. Existem penitenciárias somente para serem presos ladrões de galinhas, traficantes e bandidos que não pagaram a ¨comissãozinha¨ da polícia/judiciário/governos, para pobres, negros e prostitutas e principalmente para dar a impressão (eu disse só a impressão) que nesta privada cheia de merda que é o Brasil existe ¨justiça¨.

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Vamos fazer pressão em frente só STF para que mermaneçam presos

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Ricardo Pessoa mandou recado pela revista veja "Edinho Silva deve estar preocupadíssimo" acho que a deleção de Ricardo Pessoa já não tão relevante pois oantagonista e o coronel desvendaram tudo . A gráfica era fantasma .

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Amigo e Sócio do Poder não fica preso.
Alguém já viu algum ?
Cadeia é para aqueles que eles convencem a os elegerem e para os adversários dos poderosos de plantão.

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fred oliveira mod

`As vezes penso que a Veja nao deveria fazer certas reportagens. Elas terminam por pautar o Supremo sempre em beneficio do pt. Ficar caladinho ate' a delaçao ocorrer...bom, mas tambem nao sei se os jornalistas da Veja, possuiam alguma informaçao sobre a soltura dos executivos e comprometeu logo o supremo petista.

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Não prospera essa tese de "antecipação da condenação" por uma razão muito simples: as prisões começaram com 12 anos de atraso.
Não há o que falar em "antecipação".

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Ferreira Pena mod

Não acredito que o Gilmar Mendes agirá contra o Brasil honesto. Ele já foi achacado pelo Lula, e só através desses do processo em pauta, se chegará ao safado Lula.

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Zezinho que roubou um desodorante no mercado ficaria preso preventivamente e a prisão se transformaria em pena mesmo.

Agora, como se está falando de gente das costas quentes, elles são coitadinhos?

Uma ova! Elles participaram de esquema de corrupção e se aproveitaram deslavadamente do meu dinheiro! Estariam roubando até hoje, não houvesse a lava jato!

São bandidos da pior espécie... mas agora, "coitadinhos", serão liberados sob pena da pena não virar pena.

Agora, de um lado elles saem livres, leves e soltos... e prontos para deixar o país, do outro, há acordo de leniência para que as empresas desses senhores... vejam só... não vão a falência. Será que só existem estas construtoras no Brasil? Que sem ellas o país pará? Ah ah ha

Nesse caso, os ladrões continuarão a receber o meu dinheiro. Elles vão abrir o bico???

O STFC acha que engana quem?

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Não sei se os recados dados por Ricardo Pessoa/UTC e Leo Pinheiro/OAS à Revista Veja, contra o PT, são ou não benéficos para a Lava Jato.

Mas, acho que dá tempo para o PT e advogados de defesa se articularem e tomarem providências. O STF, então, nem se fala.

Ou, estas reportagens atrapalham e retardam uma provável delação premiada.


Chris/SP




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Roberto Vieira Cavalcanti mod

Está na hora do Gilmar Mendes fazer o papel do ministro "Decadente", na hora H vai beneficiar os bandidos. Experiência pra isso ele tem, veja o caso do médico estuprador.

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