Enquanto acusava Aécio, Dilma já tinha decidido acabar com direitos trabalhistas.

(Folha, hoje) A mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014. Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014. 

Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso. O integrante do governo disse à Folha que a previsão foi feita com base em regras então definidas, que seriam anunciadas após a eleição. 

Na campanha, em ataques a adversários, Dilma disse que não faria alterações na lei que comprometessem direitos do trabalhador. Ao insinuar que seus opositores mudariam direitos trabalhistas, disse que não mexeria em benefícios como férias e 13º salário. "Nem que a vaca tussa", cravou a então candidata. O tema virou um dos slogans da campanha de Dilma. O PT anunciou no site da candidata uma mobilização nacional, batizada de "Nem que a vaca tussa", contra mudanças nos direitos trabalhistas. 

ANTECIPAÇÃO
No dia 6 de novembro, o então ministro Guido Mantega (Fazenda) antecipou o que sua equipe já havia preparado. "Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença", disse, durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo. 

Quando as novas regras foram divulgadas, no final de dezembro, Joaquim Levy já havia sido anunciado como o substituto de Mantega na Fazenda. Levy foi convidado oficialmente por Dilma para ocupar o cargo no dia 20 de novembro, duas semanas, portanto, depois da declaração de Mantega na FGV. 

Hoje, um trabalhador para receber o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado seis meses nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa. Se requisitar o benefício pela segunda vez, vale a mesma regra. 

NOVAS REGRAS
Com as novas normas, válidas a partir de março, a pessoa pede o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses antes da demissão. Para obter o benefício pela segunda vez, é necessário ter recebido salário por ao menos 12 meses nos últimos 16 anteriores à dispensa. 

Segundo cálculos da Fazenda, metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez não teria direito ao benefício com as novas regras. Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterrupto para a concessão do benefício. Hoje, basta trabalhar um mês no ano. 

As novas regras tornam mais rígidas também as concessões de abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defesa, pagos a pescadores durante períodos de proibição da pesca. A maior parte das alterações será feita por medidas provisórias, que terão de ser aprovadas pelo Congresso. O governo espera economizar R$ 18 bilhões. As novas regras foram bem recebidas pelo mercado e por especialistas, por corrigirem distorções e reduzirem os gastos públicos.

17 comentários

Bom dia, Coronel.

Até quando ???????

Reply

Até quando vamos ter governantes trabalhando contra o povo? Imaginem, negar auxílio doença, inclusive para pessoas em tratamento de câncer?

Vem aí apagão, falta de água e prateleiras vazias. Tudo pela Pátria Grande! Porca miséria!

Reply

Tudo isso para quê? para continuar a roubalheira...triste!

Reply

Bandillma é Bandillma.

Reply

estelionatária

Reply

Isso se chama estelionato eleitoral, tudo para manter as boquinhas e o poder.

Reply

Se o Brasil fosse um país sério, haveria punição para a prática de estelionato eleitoral, com perda do mandato. Cada dia que passa fico com mais nojo dessa Dilma e sua corja.

Reply
fred oliveira mod

Sinceridade e honestidade são valores que deveriam caracterizar qualquer pessoa, sobretudo, os governantes, responsáveis que são por atitudes capazes de influenciar a vida das coletividades. Temos que acreditar que esse caminho será trilhado em breve, estabelecendo uma nação mais saudável, não tão enferma como hoje em dia, aliás, como há doze anos.

Reply

E em 2017 farão farta distribuição de benesses para ganhar em 2018.

Reply

Nõs deveríamos fazer a marcha dos palhaços pelas ruas desse país, porque é dessa forma que o PT enxerga os brasileiros.

Reply

As consequências estão apenas começando.As urnas castigarão a sociedade do venha a nós.Esse 171 eleitoral é "café pequeno".

Reply

Que quadrilha, meu Deus!! Até quando o país vai suportar essa gente?

Reply

Boletim Urgente, a WakaLoka tossiu tanto, que suspeitam estar com tuberculose.

Reply

Podemos chamá-la de mentirosa sem nenhum receio: as provas estão aí.

Reply

Acuse-os do que voce faz/e' (LENIN)!

Reply

Esta vagabunda tem que ser processada por estelionato. Ninguém está autorizado a zombar do povo que sustenta esta ZONA chamada Brasil.

Reply

Coronel,
tem de acabar mesmo. Esses otários que elegeram e reelegeram essa quadrilha tem de pagar por sua imbecilidade.

Reply