Marina queria dar um "cartoraço" para registrar seu partido. Ao que tudo indica, não vai levar.

 

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu ontem parecer sobre o registro da Rede Sustentabilidade em que impõe barreiras à criação do partido, que corre contra o tempo para disputar a eleição de 2014. No texto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, diz que a sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar para concorrer à Presidência da República "ainda não demonstrou o caráter nacional" exigido pela lei, por ter apresentado menos assinaturas de apoio que o determinado na legislação.

Diz também que seria "ínfimo" o prejuízo ao regime democrático da não participação da nova legenda na eleição do ano que vem, "se comparado com o dano que causaria o registro de um partido sem efetivo âmbito nacional comprovado".  Marina é a segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto. Segundo o Datafolha de 11 de agosto, ela tem 26% das intenções de voto no cenário mais provável, e iria ao segundo turno contra a petista Dilma Rousseff.

 

Para que a ex-senadora dispute a eleição presidencial pela Rede, a sigla precisa estar oficializada até 5 de outubro. O processo seguiu do Tribunal Superior Eleitoral para a Procuradoria em 11 de setembro. Depois disso, a Rede levou ao TSE novo lote de assinaturas. Reservadamente, dirigentes da Rede interpretaram o parecer como "duro revés" à fundação da nova sigla. Oficialmente, contudo, a coordenadora de Organização da legenda, a advogada Marcela Moraes, diz que o procurador ainda emitirá novo parecer depois que todas as assinaturas protocoladas forem anexadas ao processo.

 

ASSINATURAS

 

A lei determina que um partido comprove o caráter nacional apresentando à Justiça Eleitoral cerca de 492 mil assinaturas certificadas por cartórios. Nos documentos encaminhados à Procuradoria, constam 304.099 fichas. O lote levado pelo grupo anteontem ao TSE tem 136 mil apoios, o que levará o grupo a totalizar 440 mil nomes. Para totalizar as assinaturas exigidas, o partido pedirá ao TSE que considere válidas cerca de 95 mil fichas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem a apresentação de justificativa.

 

Apesar de Aragão não ter opinado sobre esse pedido específico --uma vez que ele foi feito depois de o processo ter chegado a suas mãos-- integrantes da Rede viram em seu parecer um empecilho a sua aceitação. Isso porque, no texto, o subprocurador ressalta a necessidade do "estrito cumprimento" da resolução que disciplina a criação dos partidos políticos, que não explicita a possibilidade pleiteada pelo partido. "O que ele diz, em tese, é que, se não tiver as certidões emitidas pelos cartórios, o Ministério Público não vai dar parecer favorável. É o que parece", afirmou o advogado da Rede Rogério Paz Lima.

 

Em nota divulgada ontem à noite, a Rede "reafirma que cumpriu com todas as exigências da legislação eleitoral" e que "todas as unidades da Federação atingiram número mínimo de assinaturas" exigidas, o que "deixa claro o caráter nacional da Rede Sustentabilidade" O partido também critica o "sistema falho adotado para conferência de assinaturas pela Justiça Eleitoral", que impediu a validação de fichas de pessoas que, por exemplo, não compareceram às últimas votações.  "No total, 130 mil assinaturas invalidadas sem fundamento legal", diz a nota. (Folha de São Paulo)