PT e Dilma lançam PAC das Privatizações, o maior esquema de venda de patrimônio público da história deste país.

A presidente Dilma Rousseff já bateu o martelo na lista final de rodovias e ferrovias que vão entrar no pacote de novas concessões de infraestrutura. Nesse pacote, apelidado por auxiliares da presidente de "PAC das Concessões", serão oferecidos à iniciativa privada cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias e 5 mil quilômetros de ferrovias. Apesar da falta de definição sobre concessões em algumas áreas, como a de aeroportos, o governo trabalha para fazer esses anúncios até o fim de agosto. Na área de rodovias, o modelo de leilão por menor tarifa de pedágio será mantido, sem o pagamento de outorga. 

A malha a ser concedida engloba corredores como o Brasília-Goiânia-Palmas, formado pela BR-060 e pela BR-153. Outro trecho, a BR-050, sai de Brasília e atravessa todo o Triângulo Mineiro, até a divisa com São Paulo. A partir dali, integra-se à Via Anhanguera, privatizada pelo governo paulista nos anos 90. Em todas as estradas, além de intervenções previamente definidas na ampliação e na manutenção da malha, o governo pretende acionar "gatilhos" de investimento, por meio dos quais as futuras concessionárias precisarão acelerar obras como duplicação de pistas e construção de viadutos, caso o volume de tráfego supere as previsões inicialmente apontadas nos estudos.

Outras rodovias com forte movimentação de cargas devem constar da nova rodada de concessões rodoviárias: a BR-101 na Bahia, a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória), a BR-163 (entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e dois trechos dentro do Mato Grosso do Sul (a BR-262 e a BR-267). O plano é que todas as concessões tenham prazo de 25 anos. O governo também decidiu buscar na iniciativa privada a expansão da malha ferroviária do país, um papel que, com todos os atropelos e atrasos, tem sido protagonizado pela estatal Valec.

Com o apoio de empresas, a União pretende tocar a construção de novos trechos. Entre os 5 mil km de estradas de ferro planejadas está a construção de uma linha entre o Rio de Janeiro e Vitória (ES). Da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) sairá outro ramal com destino a Corinto, em Minas Gerais. Parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), até então sob alçada da Valec, também deverá ser repassada para o setor privado. O plano é leiloar o trecho de 901 km de malha que sai de Campinorte (GO), na Ferrovia Norte-Sul, e avança até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Só as obras desse percurso são estimadas em R$ 4,1 bilhões. O plano das concessões ferroviárias inclui ainda a ligação de Belo Horizonte a Aratu, na Bahia, além do Ferroanel de São Paulo. Todas as obras deverão ser construídas com bitola larga, uma estrutura mais moderna e capaz de suportar grandes volumes de carga, e seguir o modelo de "via aberta" - qualquer transportador ferroviário tem acesso à malha, mediante pagamento de pedágio à operadora dos trilhos.

No pacote das concessões de infraestrutura, o governo também chegou a uma definição sobre a execução de obras de ampliação nas primeiras concessões de rodovias, repassadas na década de 90 para o setor privado. O que está em jogo é um conjunto de intervenções em rodovias como a Nova Dutra, a Ponte Rio-Niterói e a BR-040 (Rio de Janeiro-Juiz de Fora), que não estava previsto nos contratos originais.

A possibilidade de prorrogar os contratos dessas concessões seria uma saída para que as empresas executassem essas obras, que passaram a ser necessárias por conta do aumento de tráfego. Com a dilatação dos prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim, evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa de pedágio, que é a forma de remuneração da concessionária. Essa possibilidade, no entanto, está praticamente descartada. O governo também decidiu que as obras extras terão de ser feitas sem o aumento do preço do pedágio.

A União, dessa forma, irá indenizar as concessionárias pela construção de estruturas que não estavam previstas, ou seja, sem repasse direto para o usuário da rodovia. Uma das obras de maior dimensão é o aumento do número de pistas da Serra das Araras, trecho bastante crítico da Nova Dutra, a rodovia que conecta São Paulo ao Rio de Janeiro. Os empresários esperam com ansiedade o anúncio dos projetos para concessões. Para o presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, o governo está sendo "realista" e entendeu a importância de se aliar ao capital privado para superar os gargalos logísticos do país. "Não só o governo não tem recursos suficientes para atender às demandas crescentes de infraestrutura, como enfrenta dificuldades institucionais para gastar o orçamento de que já dispõe", afirma Mascarenhas.

Apesar da pressa em definir o que será objeto de concessões, o governo ainda deverá percorrer um longo caminho até leiloar os projetos e assinar os contratos. A advogada Letícia Queiroz de Andrade, especialista em direito regulatório do escritório Siqueira Castro, lembra que existe uma série de procedimentos necessários: realização de estudos de viabilidade econômica (com projeções de demanda e necessidade de investimentos), apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), audiências públicas e publicação dos editais. "Tudo isso varia de projeto para projeto, mas pode levar facilmente de nove a 12 meses", diz Letícia. Se o governo iniciar os trâmites em agosto, os primeiros investimentos podem sair no fim de 2013, segundo ela. Uma forma de ganhar tempo é com um processo seletivo simplificado para a contratação dos estudos, com posterior pagamento pelo vencedor dos leilões, dispensando os mecanismos da Lei de Licitações. Isso já ocorreu no leilão de aeroportos, lembrou a advogada. (Valor Econômico)

15 comentários

Coronel,
para quem foi eleito e eleita contestando e enganando os otários sobre privatizações feitas pelo FHC, nada mais justo que a "oposição" cobre as promessas dessa canalha. Não, não significa ser contra, e sim cobrar dessa corja o que eles prometeram.

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"Isso não e privatização,isso e dividir o Brasil com a malandragem"

Todos sabem que concessão de rodovias,pertence a empresas de politicos.

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Esse discurso sobre Privatizações desse governo corrupto mostra o quanto esses petralhas são bandidos. Para se manter no governo usam esse discurso hoje, que é justamente o oposto do discurso que usaram para se eleger.
Como são calhordas! Tentam enganar o povo conforme seus interesses no momento, a verdade é que não entendem bulhufas de coisa nenhuma. Se privatizar é bom ou ruim eles não têm a menor noção, mas como nada dá certo nesse governo, eles vão mudando a prosa para continuar enganando o curral de imbexis que vota neles. Grandes FDP! Enquanto isso o barco vai afundando, mas eles continuam mamando.
Como o eleitorado energúmeno do fedorento de Garanhuns não saca as maracutais que os petistas praticam, a quadrilha continua a postos saqueando os cofres públicos.

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"PAC das Concessões"

Comentar, ou não comentar, eis a questão.

Mais uma cópia do governo FHC. Com certeza, brevemente, a corja dirá "nuncanestepais" alguem fez mais privatisações que "nóis". E será o trunfo deles para 2014.

Tiraram a minha escada, fiquei sómente com a brocha na mão.

PT rouba até projetos.

Quero ouvir as explicações, quero dar muitas risadas. Os militontos estão que nem cusco (cachorro) caído de mudança.

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Coroné,

Não tem jeito. Eles não aprendem...

Primeiro, porque o sistema de pedágio "baratíssimo" significa expandir a Fernão Dias para o país inteiro, ou seja, cobrar para as já sucateadas rodovias. Como o usuário não terá retorno para a tarifa, será, na verdade, o pedágio mais caro do Brasil;

E, em segundo lugar, o problema é de mentalidade, de concepção. Não adianta o governo estabelecer os planos de expansão ferroviária que a iniciativa privada poderá construir: devem, pelo contrário, flexibilizar para que a própria iniciativa privada realize seus planos de investimento em expansão, conforme esses interesses -- e não os interesses do governo.

Portanto, assim como com as rodovias, não sei se conseguirão que a iniciativa privada expanda a malha ferroviária, não. Mas, veja bem, falo da iniciativa privada "verdadeira", e não daquela "amiga do poder", sabe?

Um abraço,

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Se o preço dos pedágios seguir o mesmo padrão dos que estão sendo cobrados na 101 -SC, e na BR116-SP/PR, devemos dar o parabéns ao governo, pois nessas rodovias o pedágio não é abusivo e as rodovias estão cada vez melhores. Diria até que nunca estivem tão boas. Ando por elas há mais de 40 anos.

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pac do entreguismo

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A primeira vista, o tal PAC das PRIVATIZAÇÕEs parece uma confissão de incompetencia dos petralhas em administrarem obras e órgãos públicos. Mas é exatamente o contrario: já imaginaram o que vai rolar de comissão. O caixa das campanhas de 2014 vai engordar.
Aliás, falando em obra petralha: aqui em Foz do Iguaççu, as obras da tal universidade bolivariana, a UNILA, montada para doutrinar e para servir de cabidão de emprego a comunistóides, estão paralisadas. Mais uma greve da gerentona. Trabalho escravo!!! va~u,

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Notica da internet
"13 DE AGOSTO O DIA DO DESGOSTO"
"OU DIA "DESGOTO"

"A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá, juridicamente, no dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até a sua conclusão, conforme regras do bloco.

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Dependendo do veredito do STF. Podera dar uma basta em muita coisa no pais!.

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Por conta de R$ 100 mil, autoridades europeias deixaram de vir ao Rio+20.

Sua alteza real, Dilma II, foi à Londres a gastou R$1 milhão. Poderia ter ficado na Embaixada brasileira e não teria gastado nada.

Perdulária!!!

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O que usaram para incriminar a oposição e se elegerem no passado, hoje usam para se vangloriarem de que fazem um bom governo. Só não são mais desonesto e corruptos porque já ocupam o grau máximo possível. Mas como sempre surpreendem em matéria de escândolos, pode ser que ainda consigam mais.

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Esse partido sujo e rasteiro prova com esse programa de privatizações o quanto é incompetente . Dez anos 'tentando' copiar os programas de governo do PSDB para ver se consegue governar o Brasil. Nem competência para copiar tem, porque tudo dá errado nas mãos deles.
Um partido indígno como o PT, devia ser desmascarado e punido agora, diante de tanta cara de pau.

Privatizando hoje, a Dilma e o Lula provam que as acusações feitas ao Alckimin eram SÓRDIDAS ILAÇÕES. O que era crime nas mãos do PSDB, hoje a descarada ANTA pratica e glorifica. SÓ SENDO DO PT PARA SER TÃO CALHORDA! Viva a privataria dos corruptos petralhas.

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"O plano é leiloar o trecho de 901 km de malha que sai de Campinorte (GO), na Ferrovia Norte-Sul, e avança até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Só as obras desse percurso são estimadas em R$ 4,1 bilhões"

Tá! E quem foi que contou para a presidanta que empresário brasileiro tira dinheiro do bolso para receber depois?
Nem a pau Nicolau, se o governo quiser obras vai ter que abrir as burras do BNDES e torcer para as obras saírem e os empresários pagarem o empréstimo.

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"O plano é leiloar o trecho de 901 km de malha que sai de Campinorte (GO), na Ferrovia Norte-Sul, e avança até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Só as obras desse percurso são estimadas em R$ 4,1 bilhões"

Tá! E quem foi que contou para a presidanta que empresário brasileiro tira dinheiro do bolso para receber depois?
Nem a pau Nicolau, se o governo quiser obras vai ter que abrir as burras do BNDES e torcer para as obras saírem e os empresários pagarem o empréstimo.

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