Gilmar Mendes ameaça pedir vista e jogar processo de impeachment para 2016.


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira (10) que o tribunal tenha um papel discreto na discussão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e afirmou que, em princípio, não considera "tarefa da corte editar normas" o processo de deposição. 

Segundo o ministro, o STF deve "ter muito cuidado na intervenção nesse tipo de matéria, para não virarmos uma casa de suplicação geral. Os temas têm que ser encaminhados no âmbito do Congresso. O tema é centralmente político e precisa assim ser tratado. Assim foi no caso do [ex-presidente Fernando] Collor.", disse. 

Gilmar disse que cabe ao Supremo tratar de questões constitucionais. "Então realmente nós temos que ser seletivos. Aquilo que diz respeito à Constituição, a direitos fundamentais, direto de defesa, sim. Aquilo que está previsto na Constituição sim. Mas por qualquer incidente regimental nós não devemos sair aí a dar liminar. 

O STF discute na próxima quarta-feira (16) uma ação apresentada pelo PCdoB, chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O partido pede que o Supremo declare quais trechos da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), que tratam de crimes de responsabilidade, estão ou não de acordo com a Constituição, além de que defina lacunas sobre o trâmite no Congresso. 

Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin afirmou que vai propor um novo rito do impeachment, sugerindo passos do início, na Câmara, ao fim, no Senado. Na terça, Fachin suspendeu, provisoriamente, o processo de afastamento de Dilma na Câmara. O ministro interrompeu a instalação da comissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos. 

O ministro, no entanto, não anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. As decisões tomadas pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo. 

VISTA
O ministro afirmou que, se Fachin propor um rito do impeachment, seria "inusual". "Se de fato ele vai propor uma legislação sobre o impeachment, é algo inusual, para dizer o mínimo. Até porque essa lei já foi considerada recepcionada no caso Collor, que levou à cassação de um presidente da República. Mas esperemos". 

"Não sei, não sei qual é a dimensão da proposta e se o tribunal vai se debruçar sobre esse tema com a profundidade que aparentemente o ministro Fachin se debruçou. Vamos examinar o tema com muita cautela. Não considero em principio tarefa do STF editar normas sobre impeachment." 

Gilmar Mendes não descartou que possa haver um pedido de vista interrompendo o julgamento, o que empurraria o impeachment para 2016. "Tudo pode acontecer. O pedido de vista é absolutamente regimental, normal". O ministro disse que é difícil avaliar se há prejuízo deixar uma definição sobre impeachment para 2016. 

"É uma questão difícil de se fazer uma avaliação. Por isso é que eu digo, a nossa intervenção tem que ser extremamente necessária, ate porque nós vamos ser chamados a decidir tendo em vista os conflitos que estão sendo armados no Congresso a toda hora em função de incidentes regimentais, se nós tivermos uma alta sensibilidade, vamos ser chamados a toda hora por um dos lados da controvérsia", disse. 

FACHIN
Fachin disse esperar que não haja pedido para interromper o julgamento. "Eu acho que o Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira. Espero que o debate comece e a decisão acabe na quarta-feira. Eu vou fazer todo o esforço para a que o tema comece e acabe na quarta. O Supremo precisa fazer isso e se depender de mim, assim será", disse. 

"Não é conveniente postergar esse julgamento e não precisa. A situação é grave, mas não tão complexa que não se possa decidir na quarta-feira". 

O relator reafirmou que, em tese, tudo que foi feito pela Câmara até agora estaria preservado, mas que o plenário pode apontar em outra direção, como anular a eleição dos integrantes da comissão especial que tem maioria a favor do impeachment.(Folha)

15 comentários

O STF não tem que dar reposta alguma para a Sociedade. Tem que se ater às suas funções tão somente e dar respostas às ações que forem acolhidas pela Corte. A espertalhona feghali só quer tumultuar. Como pode haver dúvida da constitucionalidade se um Presidente já foi deposto pelas mesmas Leis? Acho essas postergações para 2016 muito duvidosas.Melhor tocar logo o barco e chutar dilma do Planalto o quanto antes.

Reply

Considero uma decisão sábia e oportuna do Min. Gilmar Mendes. O açodamento no julgamento das "normas" elaboradas por Fachin podem alterar o futuro e o passado, entre a CRFB, a Lei 1079 e o Rgimento da Câmara.

Reply

EDSON: É. Eu tô com aquele HC (Habeas Corpus) que tá na mão do Fachin.
DELCIDIO: Tá com… tá com o Fachin?
EDSON: Tá.
DELCÍDIO: Ah é, você falou (…)
EDSON: Que é para anular (…)
DELCÍDIO: Conversar com o Fachin.
EDSON: Se a gente anula aquilo, a situação de todos tá resolvida porque aí eu vou anular em cadeia, eu anulo a dele, Paulo Roberto, anulo a do Fernando Baiano…
EDSON: A do Fernando Baiano eu anulo.
DIOGO: É para anular a delação premiada
DELCIDIO: tá com o Fachin? Eu tô precisando fazer uma visita para ele lá, hein?
EDSON: Essa é a melhor porque acaba com a operação
DELCIDIO: Diogo, nós precisamos… Nós precisamos marcar isso logo com o Fachin, viu!
DELCÍDIO: Fala com o Tarcisio lá (…) Pra ver se eu faço uma visita pro Fachin.
EDSON: Esse todo mundo devia cair em cima e pedir porque ele resolve tudo.
DELCIDIO: Esse mata tudo…

Reply

Esse STF parece que só está a fim de encher o saco.

Deviam saber as Leis de cór, para não ficar atrapalhando o andar do camburão, com a desculpa de que precisam analisar o processo!!!!!

O poder do STF só vai até onde não interfere em seara alheia. As decisões do legislativo, desde que não desrespeite a Lei, TEM QUE SER RESPEITADA.

O que dá pra entender é que os amigos que o Lula locupletou no STF, estão cumprindo a negociata combinada quando ganharam o cago no supremo.

Reply

Isso mesmo, ministro Gilmar. Se o ministro bolivariano, pau-mandado da Dilma e do PT querer mesmo interferir no processo de impeachment para beneficiar a quadrilha, peça vista do processo e leve o julgamento da criminosa para 2016. Reaja ao golpe bolivariano na mesma moeda. Pau que dá em Chico dá em Francisco também. Parabéns, ministro Gilmar!!! O senhor já deu o recado!!!

Reply
Brasil acima de tudo mod

Enquanto Lula estiver solto, falando bobagens, os bolivarianos vão comer chuchu e arrotar peru.

Reply

Pelo visto, só temos um juiz com coragem para peitar a organização criminosa no poder. Os outros se omitem ou atuam explicitamente a favor dos corruPTos.

Reply

slogan para o impeachment: O povo põe o povo tira!!!

Reply

Espero sinceramente, como todo brasileiro creio eu, que o Ministro relator aja como um Ministro do Supremo e não como um advogado do PT.

Reply

Tu viu a pesquisa de intenções de votos para presidência no RS. Aécio com 41%, Marina 14% e Lula 12%.

http://felipevieira.com.br/site/aecio-neves-e-geraldo-alckmin-venceriam-pleito-no-rs/

Reply

Espero que o Ministro Fachin tenha aprendido com Gilmar Mendes que o STF não deve interferir em outro poder e que decisões na Corte têm que tomadas exclusivamente,no âmbito da Justiça,não podendo,portanto,ser politizadas.

Reply

Se o ministro Fachin Bolivar quer propor "rito do começo ao fim", deve se candidatar a senador ou deputado. Só que teria que esperar até 2018, quando a patroa já estará no olho da rua.


Lanterna

Reply

Só mais uma coisa: a ação do PT, em horas aflitivas, é criar confusão.

Isso está no chip da esquerda, eu sei porque vim de lá. Na confusão tudo se iguala e todo mundo é todo mundo, o que dá ânimo à militância.

Fachin Bolívar também sabe disso e atuou neste sentido - ele também veio de lá.

Reply

...se o Min. Fachimn PROPUSER em vez de propor...

Reply

Coronel,

VISTAS já!!

Deixa sangrar, pois acabou o dinheiro e as vagas de trabalho para "mágica" como em 2005.

VISTA já!!

JulioK

Reply