TCU descobre que Petrobras "pedalou" R$ 8,1 bilhões no Comperj. Custo da obra é quase 60% maior. Dilma não sabia?

E os dois já riam muito na inauguração...

 

(O Globo) Sobram mistérios na Petrobras. Um deles é o custo real das obras em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Há uma década, começaram a ser construídas duas unidades de refino de petróleo, para produção de combustíveis e insumos petroquímicos. Ano passado, na esteira de uma crise gerencial e de endividamento, a companhia estatal reduziu o “complexo” a apenas uma refinaria — investimento bilionário e alvo de múltiplos inquéritos por suspeita de corrupção. 

A Petrobras tem ocultado informações sobre seus gastos no Comperj, diz o Tribunal de Contas da União (TCU), cujos auditores atravessaram o segundo semestre de 2014 conferindo a contabilidade do projeto e concluíram: “Não é possível identificar de forma precisa os investimentos totais”, tanto os realizados quanto os necessários à conclusão do empreendimento. A Petrobras informou que prefere não comentar.

A estatal, segundo eles, “não tem divulgado de maneira fidedigna” informações financeiras sobre a obra. As disponíveis são “conflitantes” e não refletem “o total de investimentos já comprometidos” — escreveram, frisando que não há “a preocupação formal” de divulgar dados exatos sobre o Comperj aos investidores, aos ministérios das Minas e Energia e Planejamento, e às comissões de valores mobiliários de Brasil e Estados Unidos.

Exemplificam: em abril de 2014, a Petrobras divulgou um total de investimento no Comperj de US$ 13,5 bilhões, em publicações para investidores — os Planos de Negócios de 2013 e 2014. Confirmou em relatório ao tribunal. 

No mesmo mês, porém, a Petrobras apresentou informe divergente à comissão americana de valores mobiliários (SEC, na sigla em inglês). Conhecido na burocracia como “Formulário 20-F”, é documento da rotina de fiscalização da SEC imposto às companhias com títulos negociados na Bolsa de Nova York. A estatal relatou à SEC os gastos na refinaria assim: “Completamos cerca de 66,3% da construção e investimos US$ 7,6 bilhões”. 

CUSTO É 59,2% SUPERIOR AO DIVULGADO

Diante da incoerência, em maio o TCU pediu as planilhas de investimentos no Comperj. Os auditores constataram outra realidade: “De acordo com a Estratégia Corporativa da Petrobras” — anotaram —, “o conjunto de obras necessárias para que o Trem 1 (primeira unidade) da refinaria entre em operação monta a US$ 21,6 bilhões, e esses investimentos já estariam integralmente comprometidos, contratados”. Os arquivos são datados de dezembro de 2012. 

Significa que, três anos antes, as contratações para a primeira refinaria do Comperj já somavam US$ 21,6 bilhões. Ou seja, 59,2% mais do que a empresa havia informado aos investidores, ao governo e aos órgãos de fiscalização em 2014.

Essa diferença de US$ 8,1 bilhões nas despesas divulgadas, segundo o TCU, tem origem na confusão gerencial que se espraia pela base de dados Sipe — abreviatura de “Seletividade de Investimentos do Plano Estratégico”. Ela é a provedora dos números usados nos papéis oficiais. Seus registros financeiros sobre o projeto em Itaboraí são “desconexos”, “inconsistentes” e “incompletos”, na avaliação do tribunal. 

Quando concluída, a refinaria do Comperj poderá processar 165 mil barris de petróleo por dia. Consideradas as variações nos dados enviados ao TCU e à SEC, é possível concluir que a produção da Petrobras em Itaboraí tanto pode custar US$ 80 mil quanto US$ 130 mil por cada barril de óleo refinado. A diferença de US$ 48 mil expressa a falta de clareza. 

As perdas da Petrobras no Comperj derivam de um padrão gerencial similar ao modelo aplicado na refinaria Abreu e Lima (PE), onde cada um dos 230 mil barris de óleo refinados custará no mínimo US$ 87 mil — acima do dobro da média internacional. Após uma década de gestão submissa a intenso loteamento político, a estatal será proprietária de um par dos mais caros empreendimentos da indústria mundial de petróleo. 

As sequelas da crise são visíveis na Região Metropolitana do Rio. Da ponte sobre a Baía de Guanabara, por exemplo, avista-se um improvisado estacionamento de rebocadores. — Estamos sob uma tempestade perfeita — diz Ronaldo Lima, presidente da Associação das Empresas de Apoio Marítimo. Ele diz que parte dos serviços de apoio à produção de petróleo foi cortada. A estatal nega. Nas ruas de Itaboraí, peões vagueiam atrás de ajuda para receber indenizações de fornecedoras da Petrobras, insolventes e sob investigação.