A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade
urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada
pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez:
desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do
crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações
de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.
Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor
hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais
R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos,
corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e
ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à
contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.
Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião
ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional
de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal,
porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global -
refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a
infraestrutura viária de municípios no País.
A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e
municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para
diferenciar investimentos em saúde e educação.O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade
jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel.
Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade
Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a
liberação de recursos para investimentos na área. (Estadão)
11 comentários
Coronel,
ReplyVamos demorar vários anos, após o PT sair do Governo, para reequilibrar o país.
Nossos filhos vão pagar a conta!!!
JulioK
Da Folha hoje
ReplyEsse aí tá quase...
OBSERVAÇÃO
O ex-ministro Luiz Gushiken está internado na UTI do hospital Nove de Julho, em São Paulo. A família não autoriza divulgação de dados sobre o estado do paciente.
Coronel,
Replyalém de roubar o que tem hoje, estão metendo a mão nos recursos das futuras gerações. É o que essa canalha vai deixar de herança para o País. Dívidas e uma infraestrutura sucateada. Os eleitores otários que elegeram essa corja, agradece.
PPP - Partido das promessas propagandas, sendo apenas conversas fiadas, sem contar as quantias que serão desviadas antes de chegar ao destino, só conversa prá boi dormir!
Replyhttp://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/30342/por+que+a+direita+odeia+o+foro+de+sao+paulo.shtml
ReplyCoronel, os petralhas poderiam ser bem menos sutis se reabrissem no Banco do Brasil a CONTA-MOVIMENTO que existia antes do Real e com saldo infinito, abastecida com emissão de moeda, a SELIC ZERO e dólar aos dez reais pelo menos, com a cornucópica aberta poderia ter o ORÇAMENTO IMPOSITIVO "INCORTÁVEL" e feito pelo congresso ou pela câmara federal.
Reply-
Toda emenda parlamentar que for feita no orçamento estaria aprovada e o senado poderia revisar "nunca para corte de qualquer gasto" os ministros e Banco Central sem nenhum poder de regulação da moeda.
ESTE É O SONHO DE 100% DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS.
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XÔ PROPOSTA PETRALHA, que os mais de 300 PICARETAS ( homens do "rei" ou homens do tatuzinho ) querem colocar na economia, agora o congresso É SOBERANO E DERRUBARÁ OS VETOS A QUALQUER PROPOSTA PARLAMENTAR, mesmo as que sejam inconstitucionais podem ser aprovadas e um AI-5 pode até ser aprovado para fechar o STF ( sonho de Dirceu e outros petralhas ).
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SÓ COM O PARLAMENTARISMO e com o BANCO CENTRAL INDEPENDENTE e " dono da casa da moeda e definidor do limite de endividamento nacional.
Nos EUA os deputados decidem o nível e tem responsabilidade fiscal e sabem que A INFLAÇÃO MATA A VIDA PÚBLICA, o parlamentarismo tem uma vantagem O CHEFE DO EXECUTIVO PODE DISSOLVER O GABINETE E ABREVIAR OS MANDATOS PARLAMENTARES com novas eleições (novos mandatos pelo tempo que falta ao fim do mandato).
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Uma inflação à la cruzeiro ou cruzado LEVARÁ O PAÍS À GUERRA do povo contra o governo e instauração do regime parlamentarista com voto distrital puro e cláusula de barreira de 15% para um partido ter representação parlamentar, isto limitaria os partidos a quatro.
Coronel, primeiro, acho que nada acontece até 2014, devido a incompetência do governo em todos as esferas (vide PAC). Os governos estão endividados, tem dificuldade de pagar dívidas já contraídas. O que Dilma tinha que fazer é renegociar as dívidas de estados e municípios. Segundo, a maré da Dilma anda tão baixa, que ela passou tanto tempo se auto-elogiando, que nada que ela faça daqui para frente vai cair no seu lado bom da balança. 2014 está perto demais. A única tática petista possível é destruir os adversários. E nisso, eles são bons.
ReplyE as "oposições?! Não vão se manifestar, cobrar , colocar a boca no trombone sobre MAIS esta irresponsabilidade, não!
ReplyA maldita faz MAIS uma "maquiagem" nas contas públicas e NÃO tem lei que possa proibir isso, não?
O PT/FORO DE SÃO PAULO desde que assumiu o país em 2003 sempre quis acabar com tudo o que o FHC construiu, principalmente o PLANO REAL, que na época havia sido ridicularizado pelo Lula e pelo Mercadante.
ReplyParece que não basta tentar se promover às custas de Governadores, Prefeitos, Papa. A governanta anda prometendo construir METRO que está pronto desde 2002. O PT NÃO SE EMENDA, QUANDO NÃO INAUGURA ATÉ TERRAPLANAGEM DE PROJETOS JAMAIS CONCLUÍDOS, AINDA PROMETE CONSTRUIR O QUE JÁ ESTÁ PRONTO.
ReplyVejam no Blog Implicante de que Dilma promete construir o que já está pronto (Metro ligando Capão Redondo a Campo Limpo).
A revista ISTO É (petralha) tem uma capa asquerosa que mando em link:
Replyhttp://content-portal.istoe.com.br/istoeimagens/capa/cp_4721183493530801.jpg
Eu fotografei na banca e não toquei no papel de esgoto, muito nojo.
Eu vi o lixo na banca hoje, só fala de corrupção como se o PSDB fosse o governo e protegesse os corruptos.
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BOICOTE À ISTO É ( PETRALHA ).
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O cheiro de cachaça é sentido ao ver este pasquim.
A REVISTA DEVERIA SER CHAMADA DE ISTO É ( GENTALHA PETRALHA ).