Os supostos e distantes royalties do petróleo: Câmara aprova 25% para Saúde e 75% para Educação.

A Câmara encerrou no início da madrugada de hoje a votação do projeto que destina 75% das receitas do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O tema também foi votado com o objetivo de dar uma resposta às manifestações que tomaram as ruas do país. O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, porém, previa 100% do montante para a educação.

A norma terá efeito para União, Estados e municípios, mas precisa ser aprovada ainda pelo Senado. As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo.

Os deputados ainda fizeram outra alteração no trecho que determina que 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança dos recursos da exploração do petróleo, também devem ser direcionados para o setor. O relatório aprovado estabelece que metade de todos os recursos do fundo serão aplicados em educação, e não apenas os rendimentos. 

Foi estabelecido ainda um gatilho para o uso desses recursos. A totalidade dessa parte do fundo será usado até o país conseguir alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação para o setor, que é de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor em cinco anos e 10% até o final da década. O PNE ainda está em discussão no Senado. Atualmente, o percentual é de cerca de 5%. (Folha de São Paulo)

18 comentários

esse povo vive de sonho colocaram na cabeça dos otarios que os royalties do petrolio sai semana que veem quando na verdade ninguem sabe pois são de aguas extremamente profunda e ninguem ainda tem tecnologia pra isso se é que valera a pena investir nisso porque os custos são extremamente altos ..kkkkkk

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cel,

Enganar o povo com um suposto dinheiro que vira daqui a 10 anos, é de uma cara de pau incrivel.

Outra coisa, fazer igual ao velhaco pegava o dinheiro da cpmf e reduzia do orcamento da saude, fica na mesma, é enganação. Se por ventura um dia esse dinheiro vier e for acrescido no investimento em saude e educação, ai eu concordo.

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Coronel,

O maior engodo do mundo!!

Trouxa de quem acredita nisto!!

JulioK

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É isso ai, Madame Min deu 100% de nada para educação e saúde.

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eh o famoso ovo que ainda nem saiu do c...da galinha!

mas já começaram a servir os omeletes...

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Os famigerados e "abundantíssimos" recursos, oriundos dos "supostos" royalties do petróleo, propagados e propalados com o "tesouro" descoberto pela quadrilha nomeada pelo Lula para administrar a Petrobras, SE CONSTITUEM NA MAIOR MENTIRA,ENTRE TANTAS, desse governo sem rumo,sem ética e sem pudor, sobejamente demonstrados ao longo de 12 anos de descontrução, isso sim,do que restava do futuro do Brasil.

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as escolas só verão dinheiro do pre-sal lá por volta de 2020 porque ainda não ´pe comercializado. a titulo precário deveria ficar atualmente com 10% do PIB para escola e 10% para saúde mas os comuinistas vagabundos comp0anheiros da manuela davila não deixaram. sÃO CONTRA a melhoria de vida e futuro das crinlas. cambada de urubus vagabundos.

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Cel
Vc falou tudo no título. Seria o dinheiro destinado a saude e educação "fantasma"? Veremos a sua cor daqui uns 10/20 anos, se é que veremos? Os políticos continuam tratando o povo como débil mental.
Esther

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Que bobagem com este pré-sal. A Petro está quebrada, e nem se sabe se vai poder extrair o petróleo que "pode" estar lá.

Não se sabe a quantidade, profundidade exata e etc..

Com petróleo não se brinca. Olha o Eike.

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O congresso consertou a cagada da Dilma e presidente do congresso, ela deu 100% à educação e o presidente do congresso deu dinheiro para fazer o passe livre. 100% + XX % = mais do que a totalidade; ERRO MATEMÁTICO.

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Essa medida está conceitualmente errada. Vc não pode destinar recursos advindos da exploração de um produto para investimentos permanentes e contínuos numa determinada área.

O petróleo é um produto sujeito às forças de mercado e, para falar a verdade, nem se sabe se e quando esse petróleo do pré-sal se viabilizará. Se quisermos especular, poderemos até dizer que a era do petróleo pode estar no fim, podendo ser substituída por alguma nova forma de energia. Se isso ocorrer, apenas para argumentar, o preço do petróleo vai para o chão e o valor dos royalties idem na mesma data.

A solução para os problemas da educação e saúde deve estar contida no orçamento da União e não atrelada a um produto que, por definição, oscila de acordo com as flutuações do mercado.

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**** Lei posterior poderá alterar tudo isto e NENHUMA LEI DEFINE O QUE É PETRÓLEO DO PRÉ-SAL, isto exige uma regulamentação legal, por enquanto é apenas um termo técnico e político.
Sem lei que defina o que é petróleo do pré-sal não se pode vincular a receita a algo que não se definiu.
-
10% do PIB para educação é absurdo, a carga tributária é de 34%, logo a vinculação tributária seria de 35% da receita bruta tributária.
Falência aos estados e União.

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Será que ninguém entendeu que foram só promessas vagas para um futuro lá longe?
E quanto à corrupção?
Nem promessas foram apresentadas.
Tudo continua como antes.


Tree

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Considerando que o petróleo das profundezas oceânicas continua no campo das especulações e que o tilintar da caixa registradora só será ouvido daqui a dez anos ou mais, os estudantes que economizem centavos caso queiram usar o transporte público.
A proposta em questão mostra que a classe política só tem olhos para si, atuando em benefício da sociedade apenas sob pressão e no vácuo de ruidosas manifestações. Se essa é a receita para que o País avance, não demora muito e o Brasil será uma usina propulsora de protestos.

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O petróleo do pré-sal viabilizará a educação e a saúde. Gente, é o bilhete premiado que tanto a Dilma falou em 2010!!!

Algo que está nas profundezas do mar (+ de 7 mil km abaixo do nível do mar), é que ninguém sabe ainda se será viável sua extração.

Só dando risada, mesmo!


Chris/SP






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Coronel,

é o cúmulo do absurdo decidirem sobre algo que nem sabemos se existe de verdade!

Mais uma conversa para enganar trouxa - que somos nós!

QUEREMOS AÇÕES SÓLIDAS!

ABERTURA DO SIGILO DOS CARTÕES CORPORATIVOS JÁ!

QUEREMOS SABER QUEM TEM PASSAPORTE DIPLOMÁTICO!

NÃO AOS MÉDICOS CUBANOS!
FORA PADILHA!
FORA PADILHA!
FORA PADILHA!
FORA PADILHA!

Flor Lilás

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rafernandes 26 de junho de 2013 12:29 você está certíssimo! Onde é o botão de curtir? rs rs

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Quando esses supostos e distantes royalties ficarem reais e próximos em 2014, a Dilma poderá dizer:

"Eu enviei este projeto ao congresso e ele só foi aprovado devido à pressão popular".

E com isso vocês vão levar outra derrota no meio do rabo para aprenderem a não ser golpistas.

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