Ao tomar posse ontem como 44º presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), o ministro Joaquim Barbosa, 58, afirmou que o juiz precisa se
manter distante das "múltiplas e nocivas influências", inclusive
políticas, mas não deve deixar de ouvir o "anseio" da sociedade. Sem citar nomes, o novo presidente do STF afirmou que essas "más
influências" se manifestam tanto "a partir da própria hierarquia
interna", quanto "nos laços políticos" em que juízes acabam se
submetendo na "natural e humana busca por ascensão funcional e
profissional".
"É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo desde o ingresso
na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente
minar-lhe a independência", disse. E sob aplausos, continuou: "O juiz, como entre outras carreiras
importantes do Estado, deve saber de antemão quais são as suas reais
perspectivas de progressão e não buscar obtê-las por meio da aproximação
ao poder político dominante no momento".
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, mineiro de Paracatu que veio de uma
família humilde, é ministro do Supremo desde 2003, nomeado pelo
ex-presidente Lula. Nos últimos meses, ganhou notoriedade como relator do mensalão, o que o
levou a ser citado em redes sociais como possível candidato à
Presidência da República. Ele se tornou o primeiro negro a comandar a corte, cargo que ocupará até
novembro de 2014. Seu vice será Ricardo Lewandowski, com quem tem tido
discussões no julgamento do mensalão.
Além de seus colegas e familiares, estiveram presentes em sua posse a
presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além de ministros de Estado
ex-ministros da próprio tribunal. Com Dilma, ele manteve uma relação protocolar. Sentados lado a lado, não se falaram durante a cerimônia. Barbosa destacou os problemas que, segundo ele, ainda persistem na
Justiça: "É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há
um grande deficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são
tratados com igual consideração".
E completou: "O que se vê aqui e acolá, não sempre, é claro, mas, às
vezes sim, é o tratamento privilegiado". O ministro também defendeu um
Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés" e afirmou que o
magistrado deve levar em conta o que pensa a sociedade. "Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém
distante, indiferente". Para ele, o juiz não deve ceder cegamente a
clamores da comunidade, mas deve "ter na devida conta os valores mais
caros à sociedade. [...]O juiz é produto do seu meio e do seu tempo". E concluiu dizendo que "nada mais ultrapassado e indesejável que aquele
modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado numa torre
de marfim"
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi o único a citar
nominalmente o mensalão. Para ele, o caso deu à sociedade "a real
compreensão de que ninguém está acima da lei". Já o ministro Luiz Fux, escolhido por Barbosa para falar em nome do
Supremo, disse que os magistrados não temem "nada, nem a ninguém". Sem citar o mensalão, ele afirmou que o tribunal está preparado para o
"confronto eventual" contra aqueles que pretendam macular a corte "para
encobrir os desmandos".(Folha de São Paulo)
3 comentários
Vamos aguardar serenamente como será o CNJ em relação aos juízes realmente independentes.
ReplyA experiência confirma que independência e muito saber, até cadeia já deu ...
Mas o presidente já deve ter percebido que o que interessa ao poder executivo nem sempre interessa à justiça, afinal já são quase dez anos de atuação no Supremo onde deságuam frequentemente os pedidos , as insinuações , as homenagens, os convites, os salamaleques de resultado.
E querem colocar o Ministro no centro de picuinhas políticas, raciais, sociais etc.
ReplySe bobear,logo ninguém mais vai falar em julgamento. Só do Ministro.
Chamou-me particularmente a atenção durante a solenidade de posse de Joaquim Barbosa, a cara fechada e de poucos amigos da nossa Presidenta. Era visível o seu desconforto e impaciência por estar presente no evento. Ela foi, com certeza, a contragosto.
ReplyDurante todo o evento não esbossou nem um sorriso.
Mais um detalhe: ela cumprimentou o Min. Joaquim Barbosa dando-lhe a mão, mas ao Luladowski deu dois beijinhos.
Lamentável!
Chris/SP