Efeito "La Dilma": rombo nas contas públicas chega a R$ 117,9 bilhões.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que mudança na meta fiscal é 'arrumação da casa'
(Estado) O Congresso Nacional pode autorizar o governo federal a fazer um déficit primário (resultado de gastos maiores que as receitas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) de até R$ 117,9 bilhões este ano, o equivalente a 2,05% do Produto Interno Bruto (PIB). O número foi apresentado ontem pelo deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera, mais uma vez, a meta fiscal deste ano.

Inicialmente, o governo previa fechar 2015 com um superávit primário equivalente a 1,1% do PIB. Em julho, com os sinais claros de que esse número não seria alcançado, a meta foi alterada para um superávit de 0,15% do PIB. Agora, a proposta do governo é de fechar o ano com um déficit de 0,9% do PIB (R$ 51,8 bilhões). Mas a proposta leva em conta outros números para chegar aos 2,05% do PIB: está sendo considerado um abatimento de até R$ 55 bilhões com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais ao longo deste ano, a depender da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), e de R$ 11,05 bilhões de frustração com a arrecadação prevista com o leilão de outorgas de usinas hidrelétricas, marcado para novembro.

Leal acabou deixando uma "gordura" para o governo, uma vez que, antes da divulgação do seu parecer, no final da tarde de ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, estimou em R$ 50 bilhões o passivo das pedaladas fiscais, que são atrasos deliberados nos pagamentos feitos pelo governo para melhorar a aparência das contas públicas. 

Se os parlamentares aprovarem a proposta, o governo terá carta branca para atingir esse rombo nas contas e, ainda assim, ter a meta fiscal deste ano considerada como cumprida. O mesmo expediente já foi usado no ano passado. A aprovação no Congresso é importante para evitar que a presidente Dilma Rousseff possa ser implicada por crime de responsabilidade, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto deve ir à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana. Em seguida, terá de ser apreciado pelo plenário do Congresso, cujo responsável por colocá-lo em votação, o presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a proposta terá tramitação rápida.

Excepcional. No texto, o relator disse não ser possível ignorar as dificuldades financeiras que o Brasil enfrenta. Ao dizer que o País passa por um "contexto excepcional", ele citou o fato de que houve uma "queda expressiva" da receita pública, de mais de R$ 197 bilhões entre o início do ano e a proposta de mudança da meta, apresentada esta semana. 

 "A frustração de receitas superou as piores expectativas e surpreendeu negativamente os analistas e agentes econômicos", diz o parecer. O deputado afirmou no texto que o ajuste fiscal está sendo feito "a duras penas", porque a arrecadação tem caído com "muita intensidade" em razão da queda da atividade econômica.

10 comentários

Uai, cadê o dinheiros do pré sal? Cadê o legado da copa? Cadê o retorno do investimento com todo tipo de bolsa para vagabundos e ¨necessitados¨? Cadê o retorno dos bananeiros terem ouvido tudo (e feito sem perguntar!) o que as esquerdas falaram e propuseram? Cadê que se ¨o melhor do Brasil são os brasileiros¨ porque estes rendem cinco vezes (!!!) menos que um americano e não servem nem para limpar privada de coreano do Sul? Já sei, enfiaram tudo no rabo.

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ESTELIONATO ELEITORAL DA DILMENTIRA, PAREM DE COMPRAR ATÉ ELA SAIR DO DESGOVERNO, EU NAO COMPRO MAIS NADA . SÓ O BASICO DO BASICO ,

TAMBEM VAMOS AS RUAS, QUEM TIVER CONDIÇAO QUE ESTEJA EM BRASILIA ACAMPANDO JUNTO COM O GRUPO QUE ESTÁ LÁ ACAMPADO PELO IMPEACHMENT, VAMOS LÁ, PARAR DE COMPRAR E IR AS RUAS ATÉ ELA SAIR DESTE DESGOVERNO, OLHEM OS VIDEOS NO FOLHA POLITICA COM OS QUE ESTAO ACAMPADOS EM BRASILIA, VAMOS AJUDAR ELES, APOAIAR , QUEM PODER QUE VÁ PARA LÁ SE UNIR, JUNTOS SOMOS FORTES

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Quem está feliz com isto???
Com certeza o Senado e o Congresso está feliz com este resultado!

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ESTAMOS AGONIZANDO NAS GARRAS VERMELHAS, MUITA GENTE COM TRES CONTAS DE LUZ ATRASADAS, NAO CONSEGUEM MAIS PAGAR, ESTE DESGOEVRNO NUNCA TEVE E NAO TEM PLANO ALGUM ,SÓ EMPURRAM COM A PANÇA, E AGORA MESMO QUE TIVESSEM ALGUM PLANO NAO ADIANTARIA, NAO TEM CREDIBILIDADE NENHUMA

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esta incompetência não deveria obrigar pedir a conta? até aonde a atual presidenta vai conduzir este Brasil?

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esta incompetência não deveria obrigar pedir a conta? até aonde a atual presidenta vai conduzir este Brasil?

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O brasileiro não sabe da missa a metade.

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Até a bandeira vermelha na energia elétrica e maléfica para os brasileiros.O que é bom para os vermelhinhos, é péssimo para os brasileiros.

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Vamos ver no que esse negócio vai dar...por mim tem que chegar a uns 200 ou 300 bilhões para ficar marcado pela eternidade na memoria do Brasil que o Marxismo é um estelionato! Só assim para desmanchar o esquema criminoso do PT, precisamos de uma crise fiscal colossal para obrigar os políticos a fazerem reformas liberais que salvarão o Brasil.
O Congresso quer esperar a Dilma destruir a economia e a arrecadação?Eu ficarei feliz de esperar para ver eles se darem mal...

Gabriel-DF

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Coronel,
Uma pergunta que não quer calar: Será que a anta e o levy acham que vão aumentar a arrecadação, sem a cpmf e sem a boa-vontade dos fiscais da Receita Federal, que estão em estado de greve e não vão participar de nenhuma operação para perseguir devedores?

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