USA busca provas para cobrar U$ 1,8 bi de multa da Petrobras por enganar acionistas americanos. É a maior multa do mundo!

(Estado)Investigadores norte-americanos recolheram durante a semana passada cópias de documentos da Operação Lava Jato no Brasil para dar sustentação a uma ação coletiva milionária, ou class action, em curso na Suprema Corte de Nova York. O grupo reclama perdas milionárias causadas pelo esquema de corrupção na companhia após compra de ações da estatal que vieram a sofrer baixas na Bolsa de Valores de Nova York, a maior dos Estados Unidos. Os ex-presidentes da estatal José Sérgio Gabrielli e Graça Foster devem ser citados.

O coletivo é formado por um fundo de pensão de professores e pesquisadores do Reino Unido, outros três de servidores dos Estados de Ohio, Idaho e Havaí, a gestora Skagen, da Noruega, e o Danske Bank, da Dinamarca. Por negociar papéis na Bolsa de Nova York, a Petrobrás é obrigada a comunicar fatos relevantes que possam influenciar a decisão de investidores. Para eles, a estatal não comunicou apropriadamente ao mercado o esquema de corrupção na empresa.

Durante a estada da comitiva americana no Brasil foram colhidas cópias de documentos e perícias tornadas públicas nas ações criminais da Lava Jato com autoridades e defensores de alguns dos principais delatores da investigação. A missão foi cercada de sigilo para evitar desgaste ante o fato de que a norma aplicável legal é aquela do país onde se produz a prova, ou seja, os advogados da Petrobrás podem questionar o conjunto de provas obtidas sem obedecer formalidades legais.

Os investidores foram recepcionados por um especialista em crimes transnacionais que os acompanhou na busca por evidências sobre cartel, pagamento de propina e superfaturamento de contratos na Petrobrás. O advogado Jeremy Lieberman, do escritório Pomerantz, é o responsável pela defesa dos investidores. “Sentença, delações premiadas, confissões, tudo pode ser prova. E isso pode ser feito, inclusive, sem a presença física. A presença é o ideal, obviamente, mas muitos (ex-diretores da Petrobrás) estão presos. Nós não sabemos o procedimento de como eles poderiam de alguma forma testemunhar, mas estamos explorando isso”, declarou Lieberman.

‘Vítima’. A companhia foi reconhecida pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz as ações penais da operação na primeira instância – como vítima do cartel de empreiteiras que tomou o controle de contratos bilionários para distribuição de propinas a políticos do PT, PMDB e do PP. Ao assumir o papel de assistente do Ministério Público Federal na acusação aos réus da Lava Jato, a Petrobrás se comprometeu a prestar informações às autoridades.

A defesa dos investidores, no entanto, discorda da posição ocupada pela estatal no processo. “Pensamos que é uma piada dizer que eles são vítimas. A Corte em Nova York abordou essa questão. A Petrobrás disse que foi vítima, portanto, as ações de (Nestor) Cerveró (ex-diretor da área Internacional), (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços) e (Paulo Roberto) Costa (ex-diretor de Abastecimento) não devem ser atribuídas à empresa, porque eles não estavam agindo para a empresa, e sim contra a empresa”, afirma o advogado Jeremy Lieberman.

Para Lieberman, as propinas obtidas pelos ex-diretores da estatal no esquema de corrupção beneficiaram o governo da presidente Dilma Rousseff, o que não pode assegurar status de vítima à Petrobrás. “Nós dissemos que não. Eles estavam dando subornos ao governo, o governo é o acionista majoritário e, portanto, o que é bom para o governo é bom para a empresa”, afirmou.

Em audiência realizada em junho na Corte de Nova York, a defesa da Petrobrás alegou que apenas poucos ex-executivos da estatal sabiam das irregularidades. Em abril, a companhia reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado com cinco meses de atraso, a perda de R$ 6,2 bilhões relacionada à Lava Jato. Outros R$ 44,6 bilhões foram registrados como prejuízos após revisão no valor de ativos. Os dados serão utilizados como argumento de defesa dos investidores.

‘Adoçar’. “O (balanço) é uma munição (para a class action) em grande medida, sim, eles admitiram que pelo menos US$ 2.5 bilhões foram usados em corrupção. O fato de existir um balanço é muito útil, mas nós acreditamos que ele não é preciso, completo. Tentaram ‘adoçar’. É menos munição do que deveria ser. Vamos provar que quando você tirar o açúcar, uma grande quantidade de munição vai sair de lá”, declarou o advogado.

Segundo ele, a class action deverá ser julgada até agosto de 2016. Em cerca de dez dias, a defesa deverá entregar uma petição sobre a investigação à Corte de Nova York. “Nós certamente não vamos deixar o caso acabar como qualquer pizza.Para os investidores, as principais vantagens de ingressar na ação consistem na possibilidade de obter indenização punitiva, celeridade no processo, litigância conjunta, o que reduz os custos e une os interesses comuns, assim como a possibilidade de o investidor ter voz ativa nas negociações de uma eventual proposta de acordo pela Petrobrás. 

A Petrobrás informou que não se manifestaria sobre a ação na Corte de Nova York. Em abril, entretanto, a estatal apresentou um documento de defesa aos investidores dos EUA com o argumento de que as construtoras formaram um cartel, com esquema de atuação desconhecido pela administração da companhia.

O texto afirma que apenas quatro diretores da empresa sabiam do esquema e foram afastados – Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró. Cita ainda que em novembro de 2014 publicou um documento sobre as investigações. Quanto a seus ex-presidentes, José Sérgio Gabrielli informou que não se manifestaria sobre o assunto. Graça Foster não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.