(Estado)Investigadores norte-americanos recolheram durante a semana passada
cópias de documentos da Operação Lava Jato no Brasil para dar
sustentação a uma ação coletiva milionária, ou class action, em curso na
Suprema Corte de Nova York. O grupo reclama perdas milionárias causadas
pelo esquema de corrupção na companhia após compra de ações da estatal
que vieram a sofrer baixas na Bolsa de Valores de Nova York, a maior dos
Estados Unidos. Os ex-presidentes da estatal José Sérgio Gabrielli e
Graça Foster devem ser citados.
O coletivo é formado por um fundo de pensão de professores e
pesquisadores do Reino Unido, outros três de servidores dos Estados de
Ohio, Idaho e Havaí, a gestora Skagen, da Noruega, e o Danske Bank, da
Dinamarca. Por negociar papéis na Bolsa de Nova York, a Petrobrás é obrigada a
comunicar fatos relevantes que possam influenciar a decisão de
investidores. Para eles, a estatal não comunicou apropriadamente ao
mercado o esquema de corrupção na empresa.
Durante a estada da comitiva americana no Brasil foram colhidas
cópias de documentos e perícias tornadas públicas nas ações criminais da
Lava Jato com autoridades e defensores de alguns dos principais
delatores da investigação. A missão foi cercada de sigilo para evitar
desgaste ante o fato de que a norma aplicável legal é aquela do país
onde se produz a prova, ou seja, os advogados da Petrobrás podem
questionar o conjunto de provas obtidas sem obedecer formalidades
legais.
Os investidores foram recepcionados por um especialista em crimes
transnacionais que os acompanhou na busca por evidências sobre cartel,
pagamento de propina e superfaturamento de contratos na Petrobrás. O advogado Jeremy Lieberman, do escritório Pomerantz, é o responsável
pela defesa dos investidores. “Sentença, delações premiadas,
confissões, tudo pode ser prova. E isso pode ser feito, inclusive, sem a
presença física. A presença é o ideal, obviamente, mas muitos
(ex-diretores da Petrobrás) estão presos. Nós não sabemos o procedimento
de como eles poderiam de alguma forma testemunhar, mas estamos
explorando isso”, declarou Lieberman.
‘Vítima’. A companhia foi reconhecida pelo juiz
federal Sérgio Moro – que conduz as ações penais da operação na primeira
instância – como vítima do cartel de empreiteiras que tomou o controle
de contratos bilionários para distribuição de propinas a políticos do
PT, PMDB e do PP. Ao assumir o papel de assistente do Ministério Público Federal na acusação aos réus da Lava Jato, a Petrobrás se comprometeu a prestar informações às autoridades.
A defesa dos investidores, no entanto, discorda da posição ocupada
pela estatal no processo. “Pensamos que é uma piada dizer que eles são
vítimas. A Corte em Nova York abordou essa questão. A Petrobrás disse
que foi vítima, portanto, as ações de (Nestor) Cerveró (ex-diretor da
área Internacional), (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços) e (Paulo
Roberto) Costa (ex-diretor de Abastecimento) não devem ser atribuídas à
empresa, porque eles não estavam agindo para a empresa, e sim contra a
empresa”, afirma o advogado Jeremy Lieberman.
Para Lieberman, as propinas obtidas pelos ex-diretores da estatal no
esquema de corrupção beneficiaram o governo da presidente Dilma
Rousseff, o que não pode assegurar status de vítima à Petrobrás. “Nós dissemos que não. Eles estavam dando subornos ao governo, o
governo é o acionista majoritário e, portanto, o que é bom para o
governo é bom para a empresa”, afirmou.
Em audiência realizada em junho na Corte de Nova York, a defesa da
Petrobrás alegou que apenas poucos ex-executivos da estatal sabiam das
irregularidades. Em abril, a
companhia reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado com
cinco meses de atraso, a perda de R$ 6,2 bilhões relacionada à Lava Jato.
Outros R$ 44,6 bilhões foram registrados como prejuízos após revisão no
valor de ativos. Os dados serão utilizados como argumento de defesa dos
investidores.
‘Adoçar’. “O (balanço) é uma munição (para a class
action) em grande medida, sim, eles admitiram que pelo menos US$ 2.5
bilhões foram usados em corrupção. O fato de existir um balanço é muito
útil, mas nós acreditamos que ele não é preciso, completo. Tentaram
‘adoçar’. É menos munição do que deveria ser. Vamos provar que quando
você tirar o açúcar, uma grande quantidade de munição vai sair de lá”,
declarou o advogado.
Segundo ele, a class action deverá ser julgada até agosto de 2016. Em
cerca de dez dias, a defesa deverá entregar uma petição sobre a
investigação à Corte de Nova York. “Nós certamente não vamos deixar o
caso acabar como qualquer pizza.Para os investidores, as principais
vantagens de ingressar na ação consistem na possibilidade de obter
indenização punitiva, celeridade no processo, litigância conjunta, o que
reduz os custos e une os interesses comuns, assim como a possibilidade
de o investidor ter voz ativa nas negociações de uma eventual proposta
de acordo pela Petrobrás.
A Petrobrás informou que não se manifestaria sobre a ação
na Corte de Nova York. Em abril, entretanto, a estatal apresentou um
documento de defesa aos investidores dos EUA com o argumento de que as
construtoras formaram um cartel, com esquema de atuação desconhecido
pela administração da companhia.
O texto afirma que apenas quatro diretores da empresa sabiam do
esquema e foram afastados – Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato
de Souza Duque e Nestor Cerveró. Cita ainda que em novembro de 2014
publicou um documento sobre as investigações. Quanto a seus
ex-presidentes, José Sérgio Gabrielli informou que não se manifestaria
sobre o assunto. Graça Foster não respondeu à reportagem até a conclusão
desta edição.
10 comentários
Agora entendo aquele discurso da Dilmautista dizendo que a PTbrás tem milhares de funcionários e que só 4 seriam corruptos. Só esqueceu de dizer que foram nomeados por eles em benefício do projeto de poder dos pais dos pobres, inclusive querendo ludibriar o mundo ao tentar alçar o Luladrão como merecedor do Prêmio Nobel.
Replye nós pagamos a conta.
ReplyRealmente...
ReplyDepois do PT o Brasil é um país SUPERLATIVO...
A forma de pagamento, será assumir o controle da Petrobrás. Vai ficar uma empresa Chinesa, Russa ou Americana?
ReplyOs petralhas vão ter que devolver o butim da petrossauro para pagar os estadunidenses que não tão nem ai para os resultados pífios da estatal.
ReplyLá a LEI está acima de qualquer instituição, mesmo sedo a Suprema Corte, Congresso ou Presidência.
E os acionistas brasileiros pagam a conta. Que escritório de advocacia se habilita defender os interesses desses brasileiros minoritários?
ReplySe fossem bandidos os prejudicados haveria uma fila.
Daí o governo injustiçado vai apelar para seus movimentos, milantes e Unasur dizendo que é persiguição duszamericanus! No que virou esse país chamado Brasil! Na Venezuela o dinheiro está tão desvalorizado que é mais fácil usar ele como guardanapo para um pastel, porque o guardanapo virou artigo de luxo! É isso que queremos também?
ReplyÉ a pior e maior vergonha do mundo, pois vem da maior empresa brasileira que foi administrada, nos últimos anos, pelos piores bandidos do Brasil: os que se apropriam do dinheiro público!
ReplyTem nada não, aumenta R$0,30 o litro, tem duzentos milhões de idiota para ajudar apagar... Se mão t carro, mas costuma comer diariamente, também paga combustível...
ReplyEnquanto LULA estiver solto, NÃO haverá AÇITSUJ no Brasil !!! Entenderam ?!
Reply