Aécio apresenta projeto para desaparelhar estatais.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei para profissionalizar a gestão em empresas estatais e sociedades de economia mista. O texto estabelece requisitos mínimos de experiência e aptidão técnica para ocupantes de cargos em conselhos, comitês e diretorias das empresas públicas, além de uma série de mecanismos de gestão, controle e prestação de contas e condutas éticas.

Aécio Neves ressaltou que o projeto é resultado de longas discussões com a sociedade civil, representantes de bolsas de valores e ex-gestores de estatais. O trabalho foi coordenado pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e pelo economista Marcelo Trindade.

“A ineficiência e a incompetência da gestão das empresas estatais é um mal talvez das mesmas dimensões do mal da corrupção. Construímos um projeto, a várias mãos, que busca, de um lado, garantir transparência nesta gestão. Estamos falando de cerca de 150 empresas estatais sob o controle da União, que ninguém sabe até hoje quais são os critérios para indicação de seus dirigentes e dos seus conselhos de administração. Estamos, portanto, criando regras rígidas e transparentes para a indicação desses membros”, afirmou Aécio Neves em entrevista à imprensa no Senado.

O projeto apresentado pelo presidente do PSDB prevê, entre outras medidas, que os conselhos de administração das estatais devem ter no mínimo 5 (cinco) membros e exigência de que 30% de seus membros sejam independentes, escolhidos a partir de severas condições. O texto também veda a participação de quem exerce mandato eletivo (de vereador a senador) ou ocupa cargos de relevância em partidos políticos, tanto nos conselhos quanto nas funções de direção das estatais.

Leia AQUI os principais pontos do projeto.

Aécio Neves citou o caso do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que ocupou o conselho de administração da Itaipu Binacional sem ter qualquer ligação com o setor elétrico e permaneceu no cargo mesmo após a revelação de denúncias envolvendo seu nome no escândalo de corrupção na Petrobras. Vaccari é réu em ação movida pelo Ministério Público Federal e está preso em Curitiba.

“Não queremos que se repitam episódios Vaccari da vida. Para evitar casos como esse, nós estamos criando vedações para ex-ocupantes de cargos eletivos por um período de três anos e também para altos dirigentes de partidos. O que nós queremos é a profissionalização da gestão das empresas estatais. Isso vem ao encontro de tudo aquilo que nós propusemos na campanha eleitoral, inclusive com sanções no campo cível e criminal para aqueles que cometeram desvios e irregularidades e também outras sanções, como o afastamento para aqueles que não cumpriram a metas estabelecidas nesse projeto”, ressaltou o presidente nacional do PSDB.

Aécio Neves afirmou que o projeto de lei visa impedir que cargos importantes em estatais e sociedades de economia mista sejam ocupados por pessoas sem competência e afinidade com o setor. Hoje, segundo Aécio,  o principal requisito para uma pessoa ocupar cargo público no governo federal é ter a carteira de filiação ao PT.

“O objetivo final é profissionalizar a gestão das empresas públicas, retirar o componente da indicação política. Ter hoje a carteirinha do PT é muito mais importante do que ter um currículo qualificado para chegar à direção das empresas públicas. Queremos estancar esse mal que vem sendo cometido contra o Brasil”, disse Aécio Neves.

O senador destacou ainda que o projeto garante ao Legislativo a prerrogativa de fiscalizar o Executivo, estabelecendo pré-condições para a ocupação de cargos importantes em empresas públicas e sociedades de economia mista. “Uma das atribuições fundamentais do Senado é fiscalizar as ações do Poder Executivo. E o nosso [projeto] vai no limite desta fiscalização. Avaliar a qualidade, o histórico dos nomes que vão ocupar esses cargos. É um projeto supre muitas das lacunas que hoje existem, repito, e que permitem a indicação de companheiros sem a menor qualificação profissional por um lado, e a continuidade de desvios, por outro, que nós assistimos hoje não apenas na Petrobras mas em inúmeras empresas públicas,” afirmou Aécio Neves.

14 comentários

PT cai em desgraça. Lula é vaiado em aeroporto brasileiro...
Lula foi sonoramente vaiado nesta segunda-feira, 01/06, ao embarcar em voo de carreira.
A saia justa foi tão constrangedora que no interior da aeronave as informações são de que a solução encontrada foi colocar o ex-presidente na cabine dos pilotos.
http://www.canalgama.com.br/pt-cai-em-desgraca-lula-e-vaiado-em-aeroporto-brasileiro.
Comentário do site do aluizioamorim.
O fogo por debaixo da panela de pressão do foice e martelo PT só aumenta e não podem mais comparecer a lugares públicos, pois os sustentadores das farras, "burros de carga" do PT estão ferozes...
Vá prás Caracas, Havana, Maputo, Piongyang...

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Pena que agora o mal ja foi feito.Restam 3 anos e meio dos estabanados sairem do poder, mais espero que serva para a maluca se conter um pouco.Na verdade mesmo que o projeto passe ela nao vai respeitar.

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Coronel,

a petralhada é especialista em desconstruir coisas. Estão aí para isso mesmo: destruir o Brasil!

Acabaram com a Petrobrás e os Correios. Adeus hospitais universitários e federais. Adeus estabilidade econômica. Adeus família! Adeus moralidade e princípios. Adeus Ordem e Progresso.
Querem o caos e estão conseguindo!

QUANDO VAMOS APRA A RUA DE NOVO????!??

FORA PT!

Flor Lilás

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A idiota da senadora Gleise, alias uma vergonha para os paranaenses que votaram nessa pilantra, também atuou no cabide petista ITAIPU.

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PESQUISA SOBRE REDUÇÃO DE MAIORIDADE PENAL EM SANTA CATARINA:
A Favor.......................71,3%
Contra.........................22,8%
Não Opinaram.............5,9%
http://www.robertolorenzon.com.br/noticia/pesquisa-sobre-reduaao-de-maioridade-penal-em-santa-catarina./41528

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Canalha, arquivou a CPI da CBF/Nike quando era presidente da câmara. Não é à toa que recebeu o apoio do bandido corrupto e defensor de torturadores José Maria Marin na campanha a presidente. Não esqueceremos nunca. AÉCIO CORRUPTO SANTINHO DO PAU OCO, O POVO JÁ TE SACOU.

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COMUNISMO É A DESGRAÇA DE UMA NAÇÃO!
O regime comunista não passa de uma máfia no poder a serviço da quadrilha, péssimos governantes, só têm planos de poder, além do inferno que vira a nação, sendo satanistas barra pesada!
Vejam a ZORRA TOTAL que deu em BH no aluizioamorim, impedindo a fala de Gilberto Carvalho: VIDEO EXCLUSIVO: CATÓLICOS ANTI PT PROTESTAM EM BELO HORIZONTE E IMPEDEM PALESTRA DO PETISTA GILBERTO CARVALHO.

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DEUS O ABENÇOE POR ISSO!

Gabriel-DF

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É interessante a proposta mas precisamos de ações mais contundentes (e para ontem!!) porque o dinheiro dos impostos dos brasileiros estão indo para o ralo e numa velocidade de Fórmula 1 e todas essas medidas tem a rapidez de uma lesma. Sério, o que precisamos hoje, agora, no Brasil é uma ¨queda da Bastilha¨ e só. Mas como o ¨pacífico¨ brasileiro é do tipo que vc pode rir da cara, montar nas costas, chutar, passar a mão, humilhar, dar uma rasteira porque o coitado não faz nada mesmo porque não passa de um bobalhão (mas pentacampeão!), então estou convidando todos os meus fornecedores e amigos americanos para virem aqui lutar pelos patetas tupiniquins (tipo o PT está fazendo agora mas com haitianos!). Só tem um problema: Nenhum deles querem vir para cá não. Primeiro porque são todos decentes e não querem morar no país da putaria e da libertinagem e segundo que só um louco troca o conforto e paz do primeiro mundo pela imundice do último! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Parabéns Aécio! E por aí, decisões importantes não pode ficar na mão de apenas uma cabeça. E está mandatária já provou não ter competência e credibilidade, basta verbo desgoverno. Necessário tambem um projeto de lei que todo investimento de vulto fora do pais via BNDES passe pelo crivo e autorização do Congresso Nacional para evitar este assalto do dinheiro do trabalhador e do povo brasileiro.
Em tempo: Ontem mais um petista e seus asseclas foram vaiados em um colégio jesuíta em BH. No blog da Veja.

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cel,

Este governo petralha não vai deixar passar. Voce acha que eles iriam colocar algemas em si proprio?

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O idiota que escreveu que o Povo sacou o senador Aecio Neves,Deve ser cabo eleitoral pagos pelo PT,MST, Sindicalistas com empregos ,nomeados pela Doida.Tudo menos o Povo, que nunca voltou em PT,PCdo B e outros partidos pagos para fazer campanha contra a oposicao.

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Marcelo Trindade é ADVOGADO e não economista. Passou pela CVM como operador do direito

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Ferreira Pena mod

Estatais não tem jeito, é perda de tempo do Aécio. Está jogando para a plateia, o negócio é privatização! Coronel, o Aécio está perdendo o bonde da história!

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