(Portal do Senado) Pela primeira vez, nesta terça-feira (12), a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará uma sabatina com
participação popular. Durante a oitiva do jurista Luiz Edson Fachin,
indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os
cidadãos podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou
perguntas a serem feitas a ele, por meio do portal e-cidadania do
Senado.
Entre as mensagens que já começaram a chegar, um internauta
questiona se não deveria haver uma redução das competências do STF, para
tornar o tribunal exclusivamente constitucional e garantir mais
credibilidade à corte. Outro cidadão pergunta sobre a opinião do
indicado em relação às investigações das irregularidades na Petrobras.
Um terceiro participante cogita a hipótese de dissolução do Parlamento e
qual seria a reação a essa suposta ameaça.
Todas as mensagens serão encaminhadas ao relator
da indicação na CCJ, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Na opinião do
diretor das Comissões do Senado, Dirceu Machado, a participação popular
aproxima a atividade legislativa do cidadão. — O objetivo do portal é estreitar a distancia entre os cidadãos e os trabalhos dos parlamentares em geral — afirmou.
Votação eletrônica
Após a sabatina, a indicação será submetida à votação secreta na CCJ,
seguindo então para deliberação em Plenário. Na oportunidade também
será inaugurado o painel eletrônico de alta definição da comissão, que
permite o registro da presença e votação. Ainda foram instalados
computadores com tela sensível ao toque na bancada dos senadores, que
poderão usá-los para votar, examinar matérias da pauta e acompanhar
mensagens.
Processo de Indicação
O atual sistema de escolha dos ministros do
STF por indicação privativa do presidente da República é alvo de
críticas, como aponta estudo do consultor do Senado Roberto da Silva
Ribeiro. Na análise crítica sobre o processo de indicação, o
principal argumento é que esse modelo eminentemente político,
historicamente adotado pelo Brasil e previsto em todas as Constituições,
“pode acarretar uma indesejável ligação entre o Supremo Tribunal
Federal e o presidente da República, caso o Senado Federal não exerça de
forma efetiva a sabatina dos indicados”.
41 comentários
Tem aí alguma vantagem espúria, teve ou estaria apenas programada ? ???
ReplyEu perguntaria o seguinte: Como o senhor vê a independência da Suprema Corte hoje, cujos integrantes, indicados maciçamente pelo Presidente da República, muitas vezes são vistos a defender, de forma acintosa e até suspeita, interesses do partido deste, em detrimento dos interesses maiores da nação?
ReplyEu perguntaria assim: O senhor não acha que o STF na era Petista já virou um piada e que a maioria dos que estão lá, apesar de ¨notável conhecimento jurídico¨ e muitíssimos bem remunerados, não serviriam nem para limpar o banheiro de qualquer integrante da Suprema Corte Americana (ou inglesa, japonesa, etc), esta sim uma corte superior de verdade composta por gente honesta, responsável e preocupado com o destino do país e que seria motivo de inveja do tupiniquim caso este não fosse um idiota completo. OU perguntaria assim: Não é muita sorte dos ministros do STF que todas as suas decisões tenham que ser respeitadas pelo povo brasileiro que não passam de uns coitados bobos alegres alienados inofensivos e desarmados e não por um povo belicista como o americano que pode fazer uma guerra se forem feitos de bobos por sentenças parciais demais, ideológicas, com o rabo preso ou simplesmente por pura falta de caráter? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ReplyDo twitter aí do lado:
ReplyCoronel:
"Hoje é segunda. A noticia falsa da @folha foi ontem, onde o jornal mentiu que Nunes e Tasso iriam. Só Serra vai."
Os que vão para os EUA homenagear FHC são: Aécio Neves, Tasso Jereissati e José Serra.
Neste momento, penso que a oposição deveria ouvir a voz das ruas, e estarem presentes na CCJ.
FHC entenderia a importância a ausência.
Chris/SP
Os comunistas radicais do petê ainda não conseguiram acabar com a tripartição dos poderes, mesmo com o apoio da cnbbão que nada tem haver com a igreja católica, apenas congrega 99% dos seus bispos, caga regras e diretrizes para a igreja inteira e ninguém vê os católicos irem para a porta da porcaria xingar os comunas e expulsá-los da igreja.
ReplyNão conseguiram acabar mais conseguiram disfuncionar a coisa toda, o executivo legisla, o judiciário governa, o congresso só recebe propina e por ai vai, quer dizer a coisa tá completamente bagunçada.
Qual é a lógica de se colocar advogado e promotor dentro da mais alta corte do país e mesmo nas cortes inferiores? a função deles é outra não julgar, o status deles é garantido por suas atividades e não pela confusão de atividades.
O judiciário precisa de independência plena para formar seus tribunais puramente entre seus pares sem qualquer interferência dos demais poderes.
É escandaloso que um pais democrático legalize o marxismo é mais escandaloso ainda ver um magistrado comprometido com esse tipo de pensamento.
Juiz deveria ter um tipo de formação de base militar em escolas próprias, desde o segundo grau no mínimo, uma escola nacional de magistrados onde uma doutrina nacional fosse passada livre de toda a influência esquerdista.
Começou a julgar fora dos ditames da doutrina e da lei é sumariamente escorraçado do corpo nacional de juízes, posto em desgraça perante a sociedade e réu em grave processo de traição a pátria cuja a pena é a morte.
Pra chegar no STF o cara tem que comer muito feijão com arroz e ser campeão dessa doutrina e não um vagabundinho esquerdista criado nas latrinas do mundo jurídico.
Lógico que a maioria da direita brasileira, educada pela cnbbão e os comunas, vai se horrorizar com isso assim como deve ser horrorizar com as escolas militares.
CEL,
ReplyO senador Álvaro Dias não é aquele que ia à tribuna em quase todas as seções do Senado para ler o noticiário da imprensa escrita? Por causa disso não foi o Senador muito bem apartado e questionado pela senadora Gleise Hofmann que perguntou a ele qual seria sua própria opinião em relação ao tema abordado? Qual é sua opinião Senador? O Sr. mudou de lado?
Índio Tonto/SP
Vossa Senhoria, por possuir notória relação com o PT, se declarará IMPEDIDO de analisar e julgar os réus políticos do PETROLÃO?
ReplyA votação SECRETA garantirá a aprovação, pela Comissão, do nome do advogado do MST, contratado pelo Stédile.
ReplyPerguntas: o que está valendo, advogado Fachin, os seus conceitos contra a Família, a favor da poligamia, contra o direito de propriedade rural, contra àlguns artigos da CF (todos documentados), ou, as suas declarações tornadas públicas através de vídeos,recentemente, dizendo exatamente o oposto? Onde está a verdade, advogado Fachin?
Gaudêncio Sette Luas
ReplyTUDO UMA PALHAÇADA!!!!!!!
Querem enganar o povo.
ELE JÁ FOI ESCOLHIDO!!!!
RENAN GANHOU UM BELO AGRADO COM ISSO
SIMPLES ASSIM!
ReplyÁlvaro Dias e um PTralha infiltrado no PSDB...
Concordo com o cel. Do psdb, que eu saiba, so' o Alvaro Dias apoia o Fachin. Hora de bater no pt e nao seguir as barrigas que jornalistas petistas colocam na imprensa. Quanto `a pergunta que o Alvaro deveria fazer ate' me recuso a elaborar mas, vou direto: o senhor vai inocentar todos os petistas envolvidos na tramoia e teria coragem de condenar Dilma Roussef em caso de provas contra ela?
ReplyVossa Senhoria pretende seguir o
Replyexemplo de
Kátia Abreu e Kassab, aliando-se a este governo nefasto?
Pois saiba que, no Paraná o Sr. não se elege nem pra vereador no menor município.
Caso o senhor venha a se tornar Ministro do STF, se um dia o senhor tiver que julgar uma causa envolvendo o MST e o Sr. Stédile, o senhor vai se declarar impedido?
ReplyHoje é apenas a sabatina na CCJ, há ainda a votação em plenário. Não vamos nos desmobilizar. Usem seus contatos, enviem e-mails aos senadores, façam pressão, busquem fatos relevantes sobre o "doutor" com jornalistas. Não podemos perder esta batalha. Temos qur mostrar aos petistas que eles bão nos empurram mais nada goela abaixo, e que não tem a mínima chance de transformar nosso Brasil na Venezuela. Repito: não podemos perder esta batalha!
ReplySeu relatório é parte de alguma combinação prévia em que a sabatina é apenas perda de tempo para dar aparência de legalidade ao processo todo ???
ReplyCoronel: Como confiar em Alvaro Dias se ele está apoiando a candidatura de Fachin ?
ReplyChris/SP
Reply12 de maio de 2015 08:02
Tem razão. FHC que se faça acompanhar de familiares. O Brasil precisa de seus senadores, nem que seja para marcar presença.
Depois que lhe rendam homenagens aqui.
O nome de Renan Calheiros já deve ter sido retirado da lista da Lava à Jato!!!
Replytem um petista safado atrapalhando a comissão !
ReplyCoturneiro de 12 de maio de 2015 09:50
Replyesse desgraçado não precisa se eleger a mais nada! Foi eleito por mais longos 8 anos como senador!
E maldita a hora em que eu, crente de sua idoneidade, ajudei a colocar esse petralha lá!
Flor Lilás
Gente! O link para fazer comentários está abaixo.
Replyhttps://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoconsultapublica?id=141
Já manifestei meu desgosto com a indicação e perguntei sobre a continuada indicação de ministros do STF pelo desgoverno quando a constituição diz que os poderes são independentes.
Tem gente lá querendo saber o que o pretenso acha das invasões do MST; do pagamento de pensões para amantes (tem isso?), entre outros.
Fiz minha parte e as perguntas tão quentes.
ReplyO que ele acha do acúmulo de funções já que foi procurador do estado do PA e ao mesmo tempo advogou?
Ah ha ha... vamos ver quais serão perguntadas ao sujeito? Não tenho tv a cabo.
Eu faria esta pergunta: qual é a sua opinião sobre a conduta de um afrodescente, Joaquim Barbosa, ter honrado a toga que vestiu sem sofrer qualquer influência política no julgamento do mensalão, comparativamente ao senhor que é branco e está mendigando apoio dos políticos para aprovarem a sua indicação?
ReplyVotação secreta? Não poderemos saber quem são os traíras?
ReplyEsqueça essa história de sabatina, vamos logo ao que interessa e parem de fazer jogo de cena: aprovem logo o sujeito e ajam de acordo com sua natureza.
na comissão, o cretino álvaro dias faz críticas a quem o criticou e faz discurso pro petismo!
ReplyMandar pergunta pra esse bosta??? Perda de tempo.
ReplyPerguntaria ao bolivariano se ele é viado.
ReplyComo todo petista é gay, perguntaria se ele é também.
ReplyTemos que mostrar pro senado que a aprovação de Fachin pro supremo vai acabar com a imagem desta instituição. Pois nas primeiras decisões de Fachin como ministro ficará claro que ele mentiu descaradamente na sabatina, é como uma cuspida na cara do senado. O congresso já se deu conta de que não dá pra avalizar qualquer coisa vinda do governo, o senado tem que se dar conta disso também!
ReplyCaro Senador Álvaro Dias:
Replyquando renunciará ao seu mandato de Senador, por ser um grande traidor de seus eleitores e ter patralhado de vez?
quando nos contará o que tem a esconder em sua vida para virar a casaca de forma tão absurda e vender sua alma ao PT?
quando saberemos o que está ganhando com esta atitude enlouquecida?
quando começou o seu plano diabólico de conquistar milhões de votos para logo depois os trair da noite para o dia?
que história é essa de ir para o "centro-esquerda" quando sempre se mostrou tendendo à direita?
Finalmente, não tem vergonha na cara?
Flor Lilás
Pergunta:
ReplyComo podemos confiar em suas palavras se tudo que foi dito, escrito e falado antes - é negado atualmente e no atual contexto, assim, mentiu antes ou agora?
Senador Alvaro Dias, é verdade que o senhor é da mesma Loja Maçonica que o Sr. Luiz Edson Fachin? Que são "irmãos" maçônicos? Quais os juramentos de um Maçon?
ReplyLulla, a cabeça da SerPenTe. Cortando a cabeça dela, muitos excrementos perecerão.
Alvaro Dias não é um Deputado Federal, logo não está diretamente preocupado com a questão moral, embora ela seja de importância.Alvaro Dias é um Senador, logo representa o Estado do Paraná. Algum motivo deve ter para defender o Ptralha no STF. A Câmara dos Deputados deveria ser consultada também, pois é formada por representantes do povo que é diretamente interessado nas decisões da nossa deturpada Suprema Corte. Mais um tópico para a tão decantada reforma política?
ReplyNem o bosta do Lula não quis esse cara no STF. Deve significar alguma coisa... #FachinNão
ReplyTodo poder emana do povo e por ele será exercido. Elegemos o executivo e o legislativo. Já que a ideologia tomou conta do STF, porque não elegemos também o judiciário? Eleições diretas,populares e nesse caso distritais, para juízes em todas as instâncias, inclusive o STF, 8 anos de mandato podendo haver reeleições.
ReplyNão queremos sabatinar nada - só não queremos ele lá!!!
ReplyAté tu Alvaro Dias,quem diria o senador de voz empostada não passa de um traíra.
ReplyEsse Fachin não pode ser aceito no STF só pelo fato de ser indicado pela Dilma, uma irresponsável que acabou com o Brasil, uma terrorista amiga de ditadores. Dilma NÃO TEM MORAL PARA INDICAR NINGUEM, NÃO É UMA PESSOA CONFIÁVEL.
ReplyImpeachment dessa pulha e sua corja de cínicos ladrões, inclusive Fassin facim Ops! Fachin
FACHIN NÃO! Chega de petistas cínicos destruindo o Brasil em favor de comunistas!
As duas casas do povo são contra o povo.
ReplyVotam para depois serem ferrados por seus escolhidos...
Lamentável a atitude deste Alvaro Dias, não da pra confiar num senhor que pinta os cabelos, nem assume os cabelos que tem, imagina o que tem dentro desta caxola, para mim esta morto
ReplyO Alvaro Dias é pior do que o pior dos petralhas. Os petrahas
Replypelo menos dizem o que são, enquanto o Alvaro "Vampiro de Curitiba" é esta imundicie, um
covarde. Caiu a máscara da "familia Dias", onde um Senador ficava de cada lado apenas
por convicção. O Osmar pelo menos
petralhou em campo aberto, o Alvaro-sorro manso na surdina, foi
a maior fraude eleitoral do Paraná e do Brasil. Não é a toa que o Paraná nunca teve presidente da República (pelo bem do Brasil),o povo é batalhador mais os politicos daquela terra
na maioria são a ralé do Pais.