(JC) Cerca de 178 mil estudantes iniciaram o pedido de crédito do Fies (Fundo
de Financiamento Estudantil) neste ano, mas não tiveram o processo
concluído. O número foi apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) à
Justiça Federal, que derrubou, nesta terça-feira (12), liminares que
prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente
previsto para 30 de abril.
Na semana passada, o ministro Renato Janine (Educação) já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível (R$ 2,5 bilhões) e, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo.
Na semana passada, o ministro Renato Janine (Educação) já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível (R$ 2,5 bilhões) e, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo.
"[Esse grupo] poderia gerar impacto
orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8
bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das
semestralidades financiadas pelo Fies e a quantidade estimada de 178 mil
estudantes que iniciaram o cadastro no sistema e não concluíram a
inscrição até 30 de abril", diz trecho de nota técnica apresentada pelo
ministério.
Ao se posicionar na Justiça, o MEC indicou ainda que não haverá a abertura do sistema no segundo semestre. Isso porque a pasta informou ao desembargador federal Cândido Ribeiro que "reservou dotação orçamentária para expandir o Programa [em 2015] em número equivalente a 1/3 dos contratos de financiamentos formalizados no ano anterior".
No ano de 2014, foram firmados 731.723 novos contratos - os contratos firmados no primeiro semestre de 2015 correspondem a 34,5% desse total (252.442). O ministro Janine já afirmou que ainda não é possível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre, como ocorre tradicionalmente.
A data limite de 30 de abril se refere a novos contratos - financiamentos já em vigor podem ser prorrogados até o final deste mês. Na prática, no entanto, as liminares não tiveram efeito: desde o momento em que foram concedidas, o sistema não foi reaberto.
"Com efeito, compete ao FNDE definir as regras para sistematização das operações do Fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies, cabendo às instituições de ensino superior e aos estudantes respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC", diz trecho da decisão do desembargador.
Ao se posicionar na Justiça, o MEC indicou ainda que não haverá a abertura do sistema no segundo semestre. Isso porque a pasta informou ao desembargador federal Cândido Ribeiro que "reservou dotação orçamentária para expandir o Programa [em 2015] em número equivalente a 1/3 dos contratos de financiamentos formalizados no ano anterior".
No ano de 2014, foram firmados 731.723 novos contratos - os contratos firmados no primeiro semestre de 2015 correspondem a 34,5% desse total (252.442). O ministro Janine já afirmou que ainda não é possível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre, como ocorre tradicionalmente.
A data limite de 30 de abril se refere a novos contratos - financiamentos já em vigor podem ser prorrogados até o final deste mês. Na prática, no entanto, as liminares não tiveram efeito: desde o momento em que foram concedidas, o sistema não foi reaberto.
"Com efeito, compete ao FNDE definir as regras para sistematização das operações do Fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies, cabendo às instituições de ensino superior e aos estudantes respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC", diz trecho da decisão do desembargador.
14 comentários
Quantos desses votaram, como dizem alguns, no papai Lula e na mamãe Dilma? essa frase me irritava de uma forma terrível.
ReplyVAGABUNDA ESTELIONATÁRIA.
ReplyOs estudantes podem buscar crédito em bancos privados, que estão oferecendo financiamento para educação. Podem conseguir boas taxas.
ReplyNão adianta ficar só dependendo deste DESGoverno, que de "pátria educadora" não tem nada!
Chris/SP
Coronel,
ReplyDilma Populista corta o FIES mas anuncia o Minha Casa Minha Vida 3.
E o bando de idiotas continua caindo no conto da carochinha. Ou seria conto da carunchada?
Flor Lilás
impostos mais alto do planeta e corta tudo no brasil,agora pros cumpanheiros do foro de sp tudo, CPI do BNDES não adianta nada, o que precisa mesmo é a Operação Lava-Jato ter tempo e contingente bastante para dar o fim merecido à pandilha de lobistas republicanos de alto grau que age dentro do chamado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
ReplySó entre 2013 e 2014 foram despejados R$ 3 bilhões para Angola, outros tantos R$ 3 bilhões para a Venezuela e R$ 1 bilhão para Cuba.
Para estancar essa sangria criminosa, seria preciso impedir os agentes negociais do governo de intermediarem financiamentos para obras no exterior e de praticarem tráfico de influência para concessão de empréstimos a governos estrangeiros.
O BNDES não é pro bico de CPI nenhuma; é só mais um caso de polícia.
Coronel,
Replyprossigo vendo a sabatina... Isso não é sabatina. É um ato de louvor a Fachin, o Santo. Sairá daquela reunião canonizado.
E com a palavra: Gleisi Hoffmann
E lá vai a Narizinho saudar e elogiar e louvar, e enaltecer! Lambe botas. Preparando o futuro, petroleira Gleisi???
"Para nós paranaenses é uma honra..."diz ela!
"Estou muito orgulhosa como paranaense"
SOU PARANAENSE E NÃO ME SINTO HONRADA! MUITO MENOS ORGULHOSA!
FORA COMUNISTA FALSO E MENTIROSO. TEATRAL!
Ridículo! Falou que era pobre. "Emocionou-se".
Absurdo. Impróprio.
E lá a petralhada não se cansa de louvar o provavelmente futuro togado mais vermelho de todos os togados.
Que Deus tenha misericórdia de nós.
Flor Lilás
Coronel,
Replyos otários ainda recorreram a justiça que deu uma liminar e agora cassada. Todo castigo é pouco. A Rainha Louca tem de ficar para os otários vê o que é bom. Como dizia o Zagallo, tem de me engolir.
Estelionataria
ReplyToma, povinho bunda!
ReplyLanterna
Todos estão cansados de saber: o PT tem pelo menos 2 caras: uma para prometer e lançar aquele pacote de bondades, tudo uma maravilha e a outra, na mesma cara dura de muito pouco ou nada fazer, e ainda acusar os outros de serem os responsáveis pelo fracasso deles.
ReplyOnde entram os animais da foice e martelo temos atraso, miséria, destruição e morte!
Bem feito!!! Toma povo otário que gosta de levar vantagem em tudo.
ReplyA vadia já está subindo nas pesquisas de opinião, o zé povinho esquece bem rápido, não.
Agora vou mudar de lado, não quero mais que ela saia e quero que o Lula retorne em 2018, se reeleja em 2022 e para 2026 temos Mercadante, Ze Dirceu ou Genoino. Toma.
O futuro deste pais é, infelizmente, ser dominado por alguma potencia estranjeira e esfacelado em várias republiquetas. Se isso aqui pertencesse a Israel tudo seria diferente.
Vocês elegeram, agora aguentem trouxas.
FOI ESCOLHA POLÍTICA E IDEOLÓGICA!
ReplySe o PT indica alguém para qualquer cargo tem de estar comendo junto da mesma lavagem da ideologia marxista, caso Fachin, ter dentro da cabeça do mesmo estrume da cartilha de Mao Tsé Tung e outros comunistas, senão não indica mesmo para o cargo.
Será benvindo ao partido enquanto não for pego no flagra roubando, pois se deixar ser descoberto, aiaiai, o PT não "tolera" (corruptos que deixam rastros e caem na mídia)...
Enquanto isso: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-o-60-colocado-em-ranking-mundial-de-educacao,1686720
ReplyPor que estes estudantes que foram excluidos não criam uma ONG para moralizar a politica brasileira e também a administração pública brasileira?
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