Câmara tira do PT poder de aparellhar 100% do STF.

(Folha Poder) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) em segundo turno uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos. A chamada "PEC da Bengala", que segue agora para promulgação, tira da presidente Dilma Rousseff a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras. 

A nova derrota do PT e do Palácio do Planalto durante a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara ocorreu por 333 votos a 144 (houve 10 abstenções). Ainda seria votada na noite desta terça uma emenda ao texto, mas a tendência era a de que ela fosse rejeitada. 

Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber). Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória. 

Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito anos de gestão, Lula indicou 8 ministros. Fernando Henrique Cardoso, 3. 

A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha. "Esta medida faz um bem para a República, pois é um primeiro passo para adequar todo o funcionalismo ao avanço da expectativa de vida [74,9 anos]. Do ponto de vista político, o país ganha ao anular essas indicações [as de Dilma] contaminadas com viés político e ideológico", afirmou Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara. 

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) negou que o partido seja contra devido a uma mera disputa entre PT e PSDB. "O que está em disputa aqui é uma PEC que contraria a posição de toda a magistratura e de todo o Ministério Público brasileiro. Uma PEC casuística que engessará toda a carreira do Judiciário".

9 comentários

carioca da gema mod


Esse Alexandre Molon é um desinformado.
A PEC DA BENGALA não é uma simples disputa partidaria. Trata-se de um antigo anseio da Magistratura , pelo menosno Rio de Janeiro. Ouço falar a mais de 20 anos ser esse o desejo de muitos juizes que conheci. Hoje alguns mortos.

Cala a boca Molonzinho tu não sabes de nada. Eu diria que a aprovação dessa PEC juntou "a fome com a vontade de comer". Matou dois Coelhos com uma cajazada".

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João Batista mod

Não consigo compreender. Agem como se a tal "presidenta" não cairá de madura antes do final deste exercício. Será que emplacará as festas juninas?

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Agora para decepar de vez os anseios da anta e do desGoverno, só falta os Senadores deixarem de serem covardes e terem rabos presos e ceifarem a indicação saláfra da anta gorda...o Fachin...abraços.

Carlos Bonasser

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Realmente o Presidente da Camara Eduardo Cunha merece todo o meu respeito, essa vitoria evitara o Projeto do PT de se eternizar no poder e virarmos uma Venezuela.A oposicao por mais que tenha boa vontade sozinha nao conseguiria nada por ser a minoria no congresso, isto devido os rombos nos cofres ,usados nas eleicoes pelo PT,conseguiram prejudicar a oposicao.

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fred oliveira mod

Estamos de olho no comportamento desse STF, instituiçao que, lamentavlmente, encontra-se sob suspeita.

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A melhor notícia do ano! Pelo menos a Câmara demonstrou que nao está aparelhada. A bem há de sobrepor ao mal, vamos tirar os corruptos do poder.

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O tempo dirá se isso vai ajudar!Não confio em alguns que já estão por lá!Acredito somente na força do povo!O povo se tiver união pode transformar o Brasil podre em que vivemos hoje!!!Com fé em DEUS e pé na traseira dos PTistas iremos iniciar uma nova era no Brasil!

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O ruim dessa vitória é ter que aguentar Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki por mais 5 anos após a data que elles poderiam cair fora.

Mas tá valendo! Tomara que isso seja estendido aos outros servidores públicos. Absurdo o número de gente altamente produtivo que tem que se aposentar na expulsória.

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Foi um bem inestimável feito ao país
Esse partido desgraçado tem que tirar as garras do STF imediatamente

Gabriel-DF

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