(Folha Poder) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) em segundo
turno uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória
na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos. A chamada "PEC da Bengala", que segue agora para promulgação, tira da
presidente Dilma Rousseff a certeza da indicação dos cinco próximos
ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.
A nova derrota do PT e do Palácio do Planalto durante a gestão de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara ocorreu por 333 votos a
144 (houve 10 abstenções). Ainda seria votada na noite desta terça uma
emenda ao texto, mas a tendência era a de que ela fosse rejeitada.
Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70
anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do
mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo
Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber). Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país
caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de
aposentadoria compulsória.
Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz
Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito
anos de gestão, Lula indicou 8 ministros. Fernando Henrique Cardoso, 3.
A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove
partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha. "Esta medida faz um bem para a República, pois é um primeiro passo para
adequar todo o funcionalismo ao avanço da expectativa de vida [74,9
anos]. Do ponto de vista político, o país ganha ao anular essas
indicações [as de Dilma] contaminadas com viés político e ideológico",
afirmou Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) negou que o partido seja contra
devido a uma mera disputa entre PT e PSDB. "O que está em disputa aqui é
uma PEC que contraria a posição de toda a magistratura e de todo o
Ministério Público brasileiro. Uma PEC casuística que engessará toda a
carreira do Judiciário".
9 comentários
ReplyEsse Alexandre Molon é um desinformado.
A PEC DA BENGALA não é uma simples disputa partidaria. Trata-se de um antigo anseio da Magistratura , pelo menosno Rio de Janeiro. Ouço falar a mais de 20 anos ser esse o desejo de muitos juizes que conheci. Hoje alguns mortos.
Cala a boca Molonzinho tu não sabes de nada. Eu diria que a aprovação dessa PEC juntou "a fome com a vontade de comer". Matou dois Coelhos com uma cajazada".
Não consigo compreender. Agem como se a tal "presidenta" não cairá de madura antes do final deste exercício. Será que emplacará as festas juninas?
ReplyAgora para decepar de vez os anseios da anta e do desGoverno, só falta os Senadores deixarem de serem covardes e terem rabos presos e ceifarem a indicação saláfra da anta gorda...o Fachin...abraços.
ReplyCarlos Bonasser
Realmente o Presidente da Camara Eduardo Cunha merece todo o meu respeito, essa vitoria evitara o Projeto do PT de se eternizar no poder e virarmos uma Venezuela.A oposicao por mais que tenha boa vontade sozinha nao conseguiria nada por ser a minoria no congresso, isto devido os rombos nos cofres ,usados nas eleicoes pelo PT,conseguiram prejudicar a oposicao.
ReplyEstamos de olho no comportamento desse STF, instituiçao que, lamentavlmente, encontra-se sob suspeita.
ReplyA melhor notícia do ano! Pelo menos a Câmara demonstrou que nao está aparelhada. A bem há de sobrepor ao mal, vamos tirar os corruptos do poder.
ReplyO tempo dirá se isso vai ajudar!Não confio em alguns que já estão por lá!Acredito somente na força do povo!O povo se tiver união pode transformar o Brasil podre em que vivemos hoje!!!Com fé em DEUS e pé na traseira dos PTistas iremos iniciar uma nova era no Brasil!
ReplyO ruim dessa vitória é ter que aguentar Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki por mais 5 anos após a data que elles poderiam cair fora.
ReplyMas tá valendo! Tomara que isso seja estendido aos outros servidores públicos. Absurdo o número de gente altamente produtivo que tem que se aposentar na expulsória.
Foi um bem inestimável feito ao país
ReplyEsse partido desgraçado tem que tirar as garras do STF imediatamente
Gabriel-DF