País avança com ampliação da terceirização aprovada pela Câmara.


Enquanto o PT tentava de todas as formas impedir a votação, Dilma negociou vários pontos por intermédio de Joaquim Levy. O PT não manda mais nada e só faz papel de bobo neste governo. Quem comanda a Dilma e, por conseguinte, o país, é o PMDB.
(Estadão) Depois de longas negociações que envolveram o ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal e o presidente da Câmara dos Deputados, o texto base do projeto que regulamenta e estende a terceirização no mercado de trabalho brasileiro foi aprovado na noite desta quarta-feira.

O texto contempla importantes pedidos da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, que temia perda de arrecadação, e também pedidos do movimento sindical, que vão na direção contrária dos desejos dos empresários. Mas mantém intacto o grande objetivo do projeto, que é defendido por praticamente todas as associações empresariais do País: com sua aprovação, a lei permitirá a contratação de trabalhadores terceirizados para "atividades-fim" e não mais somente para "atividades-meio", como ocorre hoje.

O texto institui a cobrança de impostos e contribuições federais para empresas contratantes. Hoje apenas as empresas intermediadoras de mão de obra terceirizada é que sofrem essa cobrança. Segundo o projeto, haverá cobrança de 1,5% do Imposto de Renda (IR), de 1% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 3,65% de PIS/Cofins e de 11% do INSS.

Esses impostos e contribuições deverão ser retidos pelas empresas contratantes, exatamente como queria o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Também nesta quarta-feira, Rachid almoçou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Maia, na residência oficial de Cunha em Brasília, para fechar os últimos pontos. Apesar da vitória da Fazenda, preocupada com a melhora das contas fiscais, a cobrança de FGTS ficou de fora do projeto final. As empresas contratantes devem apenas "fiscalizar" que o FGTS será recolhido pela empresa contratada, isto é, a intermediadora da mão de obra terceirizada.

O projeto final também contempla uma importante medida para os sindicatos, conforme antecipou o Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, nesta quarta-feira. O artigo 8 do projeto prevê que os trabalhadores terceirizados que passem a atuar na atividade-fim sejam representados pelo sindicato da categoria. Essa alteração não agrada empresários, que desejavam a formatação anterior.

Pelo projeto original, se um terceirizado fosse contratado para exercer a função de metalúrgico numa fábrica de carros, isto é, a "atividade-fim" nesta empresa, ele seria ligado a um sindicato dos terceirizados, que tem menos força e influência do que os sindicatos dos metalúrgicos. Agora, não: se o trabalhador terceirizado exercer a função de metalúrgico, ele será representado por este sindicato; isso valerá para todas as categorias profissionais.

O projeto também prevê a manutenção do salário aos trabalhadores que sejam contratados para a "prestação dos mesmos serviços terceirizados, com admissão de empregados da antiga contratada". O texto começou a ser votado ontem, sob pressão do presidente da Câmara, o principal defensor da medida. Cunha informou que emendas dos parlamentares somente serão discutidas na semana que vem.

Houve grande crítica dos parlamentares contrários ao texto por conta da conduta de Cunha. As galerias da Câmara estavam vazias e nenhum representante da CUT conseguiu entrar no plenário. "Essa Casa fechada é uma vergonha, uma indecência", criticou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que teve imediatamente seu microfone cortado por Cunha, que tinha chamado de "vândalos" os militantes da CUT que, na terça-feira, entraram em choque com a polícia em frente ao Congresso.

Subcontratação. O texto final do projeto prevê também que uma empresa contratada como terceirizada pode subcontratar uma outra companhia. O artigo terceiro define a subcontratação como "parcela específica da execução" do que a empresa contratante definiu como função da empresa terceirizada.

O relator determina que essa subcontratação pode ocorrer quando se tratar de "serviços técnicos especializados". O relatório de Maia também determina que no contrato de terceirização deve constar que a empresa contratada deve recolher 4% do valor do contrato como garantia ao pagamento de obrigações previdenciárias e trabalhistas. A garantia, contudo, só deverá ser retida pela empresa terceirizada sobre contratos cujo valor final seja para cobrir no mínimo 50% de gastos com mão-de-obra.

9 comentários

O Levy instituiu a nova forma de arrecadar para o fisco, as empresas contratantes.Não gostei.

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SE PREPAREM. TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE QUE HOJE SE SUSTENTA NA TERCEIRIZAÇÃO VAI QUEBRAR. A TERCEIRIZAÇÃO ERA PARA DESBUROCRATIZAR E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE. ALÉM DE ENGESSAR VAI AUMENTAR O CUSTO OPERACIONAL NA SAÚDE PÚBLICA QUEBRANDO O SISTEMA DE VEZ. EDUARDO CUNHA NÃO SABE MAS ESTÁ AO MESMO TEMPO ESTATIZANDO, ENCARECENDO, QUEBRANDO A ECONOMIA NA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA. UM LIXO ESSE PROJETO E EDUARDO CUNHA ERROU PORQUE NÃO ESTUDOU.

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Noticia quente: já está aprovado pela Câmara, tendo isso a grande função o DESAPARELHAMENTO DAS EMPRESAS por influencia dos PT que gosta de seus adeptos desqualificados em cargos importantes.
Bom para o PT? Ruim para o Brasil!
Fora carniça!

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Quero ver os petistas colocarem aquela faixa quando na votacao dos ajustes fiscais que vai afetar em muito os trabalhadores ou quando for votado a CPI dos Fundos De Pensao.

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fred oliveira mod

Embora não seja assunto do texto, cel, mas que sensação horrível ter que declarar imposto para um governo que não confiamos. Terrível! Cruel!

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o trabalhador continuar financiando vagabundo de sindicato, ai não ne.

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O que tenho certeza é que tudo que o PT tenta barrar, seja o que for, é ótimo para o Brasil e esse esquema ajuda a desaparelhar as empresas do PT, isso é fato; tem seus inconvenientes mas desfacilita a força dos comunistas, o que já é um ganho.
Ficam defendendo os trabalhadores, mas só cinismo pois Dilma logo após eleita(?), tratou de barrar-lhes vários direitos.
Comunistas gostam é de escravos, vagabundos como são; são a mentira e trapaça em tempo real!

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Eu discordo da avaliação. Convivo com os terceirizados de "atividade meio" e eles ficam 2 ou 3 meses sem receber salário, além da exploração.

Além disso, apesar do mimimi do desgoverno, é o desgoverno um dos maiores contratantes de escravos terceirizados. E agora está livre para colocar a companheirada via terceirizada no serviço público principalmente. Aqui em Sergipe, as terceirizadas são de políticos.

Bom, pelo menos o povo do Pronatec terá mais chances de subemprego.

O PT é tão a favor desse projeto quanto os outros partidos. Tirou o dele da reta pra sair de bonzinho e deixou os outros fazerem o trabalho sujo deles.



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Com isso o trabalhador e o consumidor
só se ferram !
Quem aqui nunca teve dificuldade de reclamar numa empresa por causa da terceirização? Liga na TV a cabo/Internet e não tem ninguém realmente ligado a empresa
contratada para resolver o problema e ficam te segurando no telemarketing.

TERCEIRIZAÇÃO SERIA BOM SE AS EMPRESAS E EMPRESÁRIOS FOSSEM HONESTOS , MAS NÃO É ASSIM!

Gabriel-DF

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