Dilma vira madrasta do PAC. Corte em obras é de R$ 32,6 bilhões.

( O Globo) Como mais uma medida do ajuste fiscal, o governo federal bloqueou temporariamente nesta quarta-feira R$ 32,6 bilhões de despesas previstas para o pagamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O corte atinge a principal iniciativa em infraestrutura do governo da presidente Dilma Rousseff, que chegou a ser apelidada de “mãe do PAC” na primeira fase do programa, ainda durante o governo Lula. Segundo o Ministério do Planejamento, o bloqueio atinge obras que ainda não saíram do papel.

O governo fará uma avaliação desses projetos e, em julho, decidirá se cancelará as verbas que haviam sido previstas para essas obras ou se manterá parte delas. Os R$ 32,6 bilhões bloqueados são relativos a valores de 2013 ou anos anteriores que não foram gastos porque as ações não se iniciaram. Segundo o Planejamento, há R$ 60,2 bilhões em despesas previstas de outros anos para pagamentos de obras do PAC, chamados de restos a pagar. Dessa quantia, R$ 30,2 bilhões não foram bloqueados porque as obras estão em curso e na fase de pagamento.

O bloqueio dos recursos foi determinado nesta quarta-feira pela equipe econômica como parte de um congelamento maior, no esforço de ajuste fiscal. O governo se debruçou sobre R$ 188,5 bilhões de verbas para ações ou obras que não deslancharam até o ano passado, incluindo as do PAC. Decidiu congelar R$ 142,6 bilhões, sendo R$ 71,6 bilhões de verbas inscritas em 2013 e outros R$ 71 bilhões de 2014.

O Orçamento da União prevê o pagamento em etapas. A primeira é o empenho, que é a reserva do dinheiro e a promessa de que o pagamento ocorrerá. Depois, há a liquidação, quando o pagamento é feito. Os restos a pagar são despesas previstas, mas que não foram liquidadas. Segundo os técnicos, isso ocorre quando a ação, projeto ou obra não tem o andamento esperado. O dinheiro fica retido na fase de empenho. No PAC, a cada trecho executado, o dinheiro é pago.

O decreto 8.407, publicado ontem no Diário Oficial da União, determina o bloqueio e o possível cancelamento de despesas inscritas até 2014, justamente em restos a pagar não processados (gastos contratados em anos anteriores, mas ainda não realizados).

Na reunião com a cúpula do PMDB, segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou que o governo estava adotando uma medida que mexeria nos chamados restos a pagar. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que a equipe econômica avisou que seriam medidas duras: — Eles disseram que ia ser um decreto muito duro. Mas vai paralisar todas as obras? — questionou ontem o líder. 

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, a medida está sendo adotada para que o governo possa “avaliar, em conjunto com os ministérios, a execução financeira e o planejamento fiscal das ações e projetos que ainda não foram liquidados”.

De acordo com a pasta, os órgãos poderão desbloquear os recursos inscritos em restos a pagar não processados de despesas que iniciarem sua execução até 30 de junho de 2015. Nos casos em que não houver previsão de início da despesa até essa data, os ministérios deverão justificar a manutenção dos correspondentes empenhos à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e ao Tesouro Nacional até 30 de abril de 2015.

Os ministérios da Fazenda e Planejamento deverão se manifestar sobre a solicitação de desbloqueio até 30 de junho. Após essa data, os saldos de empenhos de restos a pagar não processados que permanecerem bloqueados serão cancelados. No caso de 2014, além de preservar parte dos recursos do PAC, ficaram de fora do bloqueio temporário verbas dos ministérios da Saúde e da Educação (que financiam a manutenção e o desenvolvimento do ensino) e também as emendas individuais obrigatórias incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

10 comentários

Coronel,

off -Janot só abrirá inquéritos! Ele cedeu à ameaça do Porcão Bolivariano!!!

Tem alguém aí do Weakleaks para vazar logo essa maldita lista? Tem algum Snowden? Quer ganhar um Oscar? A gente faz um documentário para concorrer no ano que vem!

Flor Lilás

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CORONEL

A informação agora é que R.Janot adiou para dia 3 a revelação dos políticos envolvidos na roubalheira.Também não oferecerá denúncia, pedirá apuração.Empurrou a batata quente para o T.Chaveco . Aí vem aquela invenção do inquérito secreto etc. e tal.

Povo brasileiro ,só tem um jeito,faça como os caminhoneiros:

#VEM PRA RUA !!!

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Coronel,

toma paulada a cabeça brasileirada imbecil!
Caíram no conto do vigário e agora tem que engolir tudo isso!
Deus que me perdoe, Coronel. Bem feito.

Dilmaldita dizia que Aécio era contra o povo, que provocaria recessão e etc e tal na ladainha de sempre da petralhada nojenta, agora aguentem!

Vejam a diferença entre Aécio e essa Canalha Petralha!

Agora recebam de braços abertos o MST repressor e ilegal de S†édile, com as bênçãos de Lulassassino para lhes matar! Ou vocês acham que eles estão de brincadeirinha?

ESPERO QUE ACORDEM, BRASILEIROS IDIOTAS!!!

Estudantes vermelhinhos que louvam a petralhada - paulada na sua cabeça imbecil vinda direta da mão que "embala o berço".
Bolsas-tudo - estão gostando?

ABRAM OS OLHOS! IMBECIS! INOCENTES ÚTEIS!

OU ACABAMOS COM O PT
OU O PT ACABA COM O BRASIL E COM NOSSA LIBERDADE!


Flor Lilás

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Coronel,

a má gestão de Dilma e sua ideologia asquerosa, fez com que o Governador Beto Richa não recebesse repasses obrigatórios do governo federal para os estaduais. Isso gerou dificuldades financeiras brutais para o estado do Paraná.

Não foi correto o tratoraço que ele colocou para diminuir direitos de professores. Ontem ele admitiu publicamente o erro, desculpou-se e prometeu melhorias.

Espero que ele consiga. Não podemos permitir que os aproveitadores se utilizem de tudo isso para desestabilizar o estado.
Não é fácil ser oposição neste Brasil de hoje em dia. Duro aguentar a Narizinho-Barbie-bonitinha-mas-ordinária largando suas farpas.

Que Deus nos ajude.

Flor Lilás

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Está mais para a bruxa má.

Contudo, vamos comemorar mais esta tesourada, pois a base corrompida vai se rebelar ainda mais.


Lanterna

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Ninguem vai sentir falta dessa dinheirama exceto
Interessados que nao e o povo.As obras ja nao andavam, nao e mesmo?

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Coronel,

a ira me fez até escrever errado:
para lhes matar

Errata: para os matar

FORA LULA MALDITO!!!!

Carcinoma espinocelular - acorde e faça seu serviço logo! O que está esperando? Tudo culpa do Sírio Libanês. Por que esse maldito não foi se tratar no SUS?

Flor Lilás

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E o Janot rasgou sua biografia, se é que tem alguma.

Vendeu-se!!!! Irá abrir só inquéritos?????? Inquérito significa que o que foi apurado há um ano pela Lava Jato não é suficiente, e investigação continuará.

Será que o Sr. Janot não teve como formar sua convicção, depois de todo este tempo, apresentando denúncia e confirmando os crimes????

ISTO É UM ACINTE! É UMA VERGONHA!


DIA 15/3 TODOS NA RUA!



Chris/SP
´

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Porque não demite os mais de 100 mil companheiros de cabide?

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Cel
Faço votos que o dinheiro do Tesouro acabe, se é que já não acabou, para que o governo não possa mais pagar a bolsa-parasita.
Esther

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